Câmara Técnica do Conass debate políticas de saúde para a Atenção Especializada do SUS

A Câmara Técnica do Conass de Atenção à Saúde, reuniu ontem e hoje (03), em Brasília, os técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Coordenada pelas assessoras técnicas do Conass, Eliana Dourado, Luciana Tolêdo e Luciana Vieira, a reunião debateu temas desafiadores para este ano, como doenças raras, judicialização da saúde no Superior Tribunal Federal, a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, o Programa Nacional de Triagem Neonatal, Proadi-SUS e sistemas da informação.  

Para falar das políticas de alta e média complexidade, do fortalecimento de diagnóstico e tratamento do câncer e das estratégias como o Programa Nacional de Redução de Filas, o encontro contou com a presença de Adriano Massuda, novo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. Massuda destacou a importância em suceder o ex-secretário Helvécio Miranda e dar continuidade ao trabalho que estava sendo feito, principalmente quando se trata das reduções de filas de cirurgias eletivas. “Ele fez um trabalho muito importante no primeiro ano com o número de habilitações de leitos, o que gerou uma ampliação nos serviços ambulatoriais, nas cirurgias e nas internações. Vimos os resultados este ano e queremos dar continuidade a esse trabalho”, disse.

O secretário disse ainda que os desafios para 2024 são grandes, ressaltando o aumento dos casos de dengue e falou sobre a importância do Conass para o sistema de saúde. “Na pandemia, o Conselho teve um papel de resistência e protagonismo por diversas questões, mas eu tenho certeza de que essa liderança vai continuar, principalmente pela qualidade da assessoria técnica, que traz diversas experiências de governança no SUS”, ressaltou. Além disso, ele falou sobre como são importantes as trocas de conhecimento nas câmaras técnicas, permitindo que boas iniciativas que estão sendo realizadas na ponta, sejam apresentadas e reconhecidas em nível nacional.

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, ressaltou a relevância dos temas e a necessidade de integração, tanto com a nova gestão da secretaria de Atenção Especializada, quanto das áreas das SES, para ter bons resultados além daquilo que já tem sido feito. “Temos hoje um secretário com experiência na gestão e que tem o intuito de contribuir para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou. 

Já a assessora Eliana, afirmou ser importante o encontro e o contato com outros estados. “Acredito que aqui podemos ter um olhar com cuidado para o que tem sido feito em âmbito estadual, debater temas políticos relevantes para a assistência à saúde e valorizar o trabalho que vocês estão fazendo”, ponderou.

Para Luciana Vieira, não seria possível fazer políticas públicas relevantes sem o envolvimento dos estados, por isso, esses encontros são essenciais para a melhoria e integração das diversas áreas da saúde. “Quando estamos aqui ouvindo as ações de vocês é que podemos ver a potência que é o SUS. Essa diversidade, os desafios enfrentados e as soluções que são encontradas, é que mostram como é possível fazer um sistema cada vez melhor”, falou.

A assessora Luciana Tolêdo também falou que é necessário haver essa integração para que haja sempre uma contribuição dos estados que auxiliem as decisões das políticas públicas de saúde. “Temos muitos desafios de adequação dos programas do SUS em relação às particularidades dos estados pelo Brasil. É preciso ter um debate técnico rigoroso para avançarmos nas políticas propostas pelo ministério”, falou.  

Durante a reunião também foram apresentadas experiências dos estados de Goiás, Santa Catarina, Distrito Federal, São Paulo e Mato Grosso. Além disso, outros temas como planejamento anual e protocolos clínicos de acesso  foram debatidos.

Ao final da reunião, a assessora Eliana Maria Ribeiro Dourado, se despediu de todos da Câmara Técnica e anunciou a sua aposentadoria, após uma vida profissional inteira dedicada aos serviços públicos de saúde no Brasil. Eliana destacou a evolução do Conass e da CT de Atenção à Saúde durante os últimos anos, com importante atuação frente à pandemia de Covid-19. 

Assessoria de Comunicação do Conass