PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Sumário de Alta (SA) A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a… Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e… Leia Mais..

Republicados, por terem saído com incorreções no original, anexos da Portaria GM n. 1388/2022 que define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média… Leia Mais..

Elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), o Guia Orientações para Operacionalização de Centros de Operações de Emergência e Saúde Pública pelo Sistema Único de Saúde, é um documento feito para apoiar os gestores… Leia Mais..

PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (*) Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT). A Secretária de Atenção Especializada em Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria de Consolidação… Leia Mais..

  PORTARIA SCTIE/MS Nº 116, DE 5 DE OUTURBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a ciclosporina oral para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Ref.: 25000.089382/2022-57, 0029431058. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E… Leia Mais..

  PORTARIA GM/MS Nº 3.731, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga o prazo de dispositivo da Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso… Leia Mais..

PORTARIA GM/MS N. 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições… Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição… Leia Mais..

RDC Nº 754, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2 (Covid-19)… Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita Hospitais pré-classificados no 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular – QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo… Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.182, de 24 de dezembro de 2015, para dispor sobre a automatização, por meio de sistema de informação, de procedimentos relativos à cessão de créditos realizada por entidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de… Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (*) Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,… Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III aos serviços hospitalares que… Leia Mais..

PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia pré-exposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada… Leia Mais..