CONASS Informa n. 254 – Publicada a Portaria SVS n. 64 que determina aos laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades Federadas, a utilização das normas de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), tendo como base os documentos da versão brasileira do European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing

PORTARIA SVS N. 64, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Determina aos laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades Federadas, a utilização das normas de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), tendo como base os documentos da versão brasileira do European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing O SECRETARIO Leia Mais..

CONASS Informa n. 253 – Publicada a RDC Anvisa n. 254 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N. 254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da Leia Mais..

CONASS Informa n. 252 – Publicada a Portaria GM n. 3931 que habilita 651 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS)

PORTARIA GM N. 3.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita 651 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e Considerando a Lei Complementar Leia Mais..

CONASS Informa n. 251 – Publicada a Portaria GM n. 3922 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro e segundo ciclos de 2018 ao Município de Mirabela (MG) e referentes ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014

PORTARIA GM N. 3.922, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro e segundo ciclos de 2018 ao Município de Mirabela (MG) e referentes ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Leia Mais..

CONASS Informa n. 250 – Publicada a Portaria SAS n. 1848 que estabelece o Registro Nacional de Implantes – Módulo Stent como instrumento oficial do Registro do implante de stents pelos hospitais e respectivos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA SAS N. 1.848, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece o Registro Nacional de Implantes – Módulo Stent como instrumento oficial do Registro do implante de stents pelos hospitais e respectivos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade Leia Mais..

CONASS Informa n. 249 – Publicada a Portaria SAS n. 1846 que atualiza critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA SAS N. 1.846, DE 21 DE NOVEMBRO 2018 Atualiza critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 210/SAS/MS, de 15 de junho de 2004, que define Leia Mais..

CONASS Informa n. 248 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 27 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a anemia hemolítica autoimune no Leia Mais..

CONASS Informa n. 247 – Publicada a Portaria SAS n. 1855 que institui prazos para envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), referente à competência de janeiro a dezembro de 2019

PORTARIA SAS N. 1.855, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui prazos para envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), referente à competência de janeiro a dezembro de 2019 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 21/SAS/MS, de 10 de Leia Mais..

CONASS Informa n. 246 – Publicada a Portaria GM n. 3856 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS em janeiro de 2018

PORTARIA GM N. 3.856, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS em janeiro de 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das Leia Mais..

CONASS Informa n. 245 – Publicada a Portaria GM n. 3861 que aprova o repasse de recursos de custeio, em parcela única, para os municípios selecionados pelo Edital de Chamamento Público nº 1, de 19 de setembro de 2018

PORTARIA GM N. 3.861, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o repasse de recursos de custeio, em parcela única, para os municípios selecionados pelo Edital de Chamamento Público nº 1, de 19 de setembro de 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II Leia Mais..

CONASS Informa n. 244 – Publicada a Portaria GM n. 3826 que prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2017

PORTARIA GM N. 3.826, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2017 O MINISTRO DE Leia Mais..

CONASS Informa n. 243 – Publicada a Portaria GM n. 3.848 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS através da Portaria nº 3.457/SCTIE/MS, de 15 de dezembro de 2017

  PORTARIA Nº 3.848, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS através da Portaria nº 3.457/SCTIE/MS, de 15 de dezembro de 2017. O MINISTRO Leia Mais..

CONASS Informa n. 242 – Publicada a Medida Provisória n. 862 que altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º  A Lei Leia Mais..

CONASS Informa n. 241 – Publicada a Resolução CNS n. 606 que aprova normativas que passam a vigorar em conjunto com o Regimento Interno do CNS e as demais resoluções sobre o funcionamento das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO CNS N. 606, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

CONASS Informa n. 240 – Publicada a Resolução CNS n. 604 que resolve que as funções e atividades desenvolvidas, como membro dos Conselhos de Saúde e participantes das Conferências de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de alta relevância pública

RESOLUÇÃO CNS N. 604, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

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