Conass Informa n. 166/2021 – Publicada a Portaria GM n. 1637 que acresce dispositivo ao art. 6º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19

PORTARIA GM Nº 1.637, DE 16 DE JULHO DE 2021 Acresce dispositivo ao art. 6º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 O MINISTRO DE Leia Mais..

Conass Informa n. 165/2021 – Publicada a Portaria GM n. 1610 que altera atributos referentes a idades mínima e máxima para doadores de pele para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, aos estados e municípios

PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021 Altera atributos referentes a idades mínima e máxima para doadores de pele para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, Leia Mais..

Conass Informa n. 164/2021 – Publicada a Lei n. 14.187 que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil

LEI Nº 14.187, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono Leia Mais..

Conass Informa n. 163/2021 – INSCRIÇÕES ABERTAS: Mostra Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em tempos de pandemia

Atenção profissionais de saúde! Estão abertas as inscrições para a Mostra Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Tempos de Pandemia, realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) com a participação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). A iniciativa tem como objetivo identificar, incentivar e premiar as experiências em Gestão do Leia Mais..

Conass Informa n. 162/2021 – Publicada a Portaria GM n. 1598 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 161/2021 – Publicada a RDC n. 524 que prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da RDC nº 483, de 19 de março de 2021

RDC Nº 524, DE 8 DE JULHO DE 2021 Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 483, de 19 de março de 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao Leia Mais..

Conass Informa n. 160/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 523 que prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 484, de 19 de março de 2021

RDC Nº 523, DE 8 DE JULHO DE 2021 Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 484, de 19 de março de 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e Leia Mais..

Conass Informa n. 159/2021 – Implementação de novo esquema de tratamento da hanseníase paucibacilar, no âmbito doSUS

As Secretarias de Vigilância em Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde apresentam a Nota Técnica Conjunta SVS/SCTIE Nº16, de 31 de maio de 2021, que orienta as ações necessárias para concretização da implementação donovo esquema terapêutico da hanseníase paucibacilar, a partir de 01 de julho de 2021. O Leia Mais..

Conass Informa n. 158/2021 – Republicada a Portaria GM n. 1575 que autoriza o repasse de recursos para Estados e municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG)

PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*) Autoriza o repasse de recursos para Estados e municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os Leia Mais..

Conass Informa n. 157/2021 – Publicada a RN Anvisa n. 469 que altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento/manejo do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 469, DE 9 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, Leia Mais..

Conass Informa n. 156/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 44 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário Ref.: 25000.179924/2020-11, 0021507296. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA Leia Mais..

Conass Informa n. 155/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 29 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade Ref.: 25000.125070/2020-52, 0021010744. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

Conass Informa n. 154/2021 – Publicada a Portaria GM n. 1575 que autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II Leia Mais..

Conass Informa n. 153/2021 – Publicada a Portaria GM n. 1574 que altera a Portaria GM/MS nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS-SUS)

PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS-SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 152/2021 – Publicada a Portaria GM n. 1537 que torna pública a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do SUS

PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. Leia Mais..

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