Conass Informa n. 413/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3010 que dispõe sobre os procedimentos para a realização da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite

PORTARIA GM Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos para a realização da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 412/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 437 que altera a RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares, para atualizar a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças de primeira infância

RDC Nº 437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares, para atualizar a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares destinados a Leia Mais..

Conass Informa n. 411/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3017 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19)

PORTARIA GM Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente Leia Mais..

Conass Informa n. 409/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2994 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus

PORTARIA GM Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente Leia Mais..

Conass Informa n. 408/2020 – Relatório Final “Todos pela Saúde”

Encaminhamos para conhecimento, o relatório final contemplando todas as ações organizadas pelo projeto Todos pela Saúde. Acesse aqui.

Conass Informa n. 407/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 1020 que inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 1.020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a publicação da Portaria Conjunta nº 20/SAES/SCTIE/MS, de 5 de Leia Mais..

Conass Informa n. 405/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 59 que prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)

PORTARIA SAES Nº 59, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios, considerando o contexto Leia Mais..

Conass Informa n. 404/2020 – Webinar “A Telefonoaudiologia durante e após a pandemia” – 29/10

O momento é difícil. É importante discutirmos as práticas, as evidências científicas e a expansão regulamentada da Telemedicina e Telessaúde. A nova diretoria da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms), eleita em plena pandemia, vem estabelecendo articulação e relacionamento com as profissões da saúde, promovendo o Ciclo de Webinars ABTms 2020 “O Futuro da Leia Mais..

Conass Informa n. 403/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2907 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde

PORTARIA GM Nº 2.907, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Leia Mais..

Conass Informa n. 402/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2901 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS)

PORTARIA GM Nº 2.901, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que Leia Mais..

Conass Informa n. 401/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2789 que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados

PORTARIA GM Nº 2.789, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 400/2020 – 4ª edição do Curso de Especialização de Análise de Situação de Saúde – ASIS

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Curso de Especialização de Análise de Situação de Saúde – ASIS, promovido em uma parceria da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) com a Universidade Federal de Goiás (UFG). O curso será realizado entre janeiro e março de 2021. Voltado a profissionais da área da Saúde Leia Mais..

Conass Informa n. 399/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 988 que inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 988, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a publicação da Portaria Conjunta nº 2/SAES/SCTIE/MS, de 17 de Leia Mais..

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