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Conass Informa n. 24/2023 – Publicado o Decreto n. 11.371 que revoga o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal

DECRETO Nº 11.371, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Revoga o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,… Leia Mais..

Conass Informa n. 23/2023 – Publicada a Portaria GM n. 127 que institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA GM/MS Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I… Leia Mais..

Conass Informa n. 22/2023 – Publicada a Portaria GM n. 76 que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PORTARIA GM Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde… Leia Mais..

Conass Informa n. 21/2023 – Publicada a Portaria GM n. 62 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único… Leia Mais..

Conass Informa n. 20/2023 – Publicada a Portaria GM n. 74 que estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 9 DE fevereiro DE 2023 Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os… Leia Mais..

Conass Informa n. 19/2023 – Publicada a Portaria GM n. 96 que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197/2022

PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197,… Leia Mais..

Conass Informa n. 18/2023 – Publicada a Portaria GM n. 90 que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas

PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º… Leia Mais..

Conass Informa n. 17/2023 – Publicada a Portaria GM n. 89 que institui a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps

PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV… Leia Mais..

Conass Informa n. 16/2023 – Publicada a Portaria GM n. 85 que prorroga o prazo para o início para manutenção do recebimento do Incremento Financeiro para a Realização de Procedimentos de Transplantes e o Processo de Doação de Órgãos (IFTDO), implementação e o início do 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT)

PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga o prazo para o início para manutenção do recebimento do Incremento Financeiro para a Realização de Procedimentos de Transplantes e o Processo de Doação de Órgãos (IFTDO), implementação e o início do 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes… Leia Mais..

Conass Informa n. 15/2023 – Publicada a Portaria GM n. 79 que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII – Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do… Leia Mais..

Conass Informa n.14/2023 – Publicada a Portaria GM n. 73 que altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 36, de 13 de abril de 2022, que… Leia Mais..

Conass Informa n. 13/2023 – Publicada a Portaria GM n. 25 que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC)

PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC) A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições… Leia Mais..

Conass Informa n. 12/2023 – Publicada a Portaria GM n. 51 que estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023

PORTARIA GM/MS Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da… Leia Mais..

Conass Informa n. 11/2023 – Publicada a Portaria GM n. 21 que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde… Leia Mais..

Conass Informa n. 10/2023 – Publicada a Portaria SCTIE n. 02 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, o mesilato de lomitapida para o tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica em pacientes adultos (>18 anos)

PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o mesilato de lomitapida para o tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica em pacientes adultos (>18 anos) Ref.: 25000.058529/2022-67, 0031447721. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE… Leia Mais..