Conass Informa n. 74 – Publicada a Portaria SCTIE n. 24 que torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 24, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com Leia Mais..

Conass Informa n. 73 – Publicada a Portaria SCTIE n. 23 que torna pública a decisão de incorporar o transplante de fígado para insuficiência hepática hiperaguda-IHH relacionada à febre amarela – FA, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 23, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o transplante de fígado para insuficiência hepática hiperaguda-IHH relacionada à febre amarela – FA, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas Leia Mais..

Conass Informa n. 72 – Publicada a Portaria SAS n. 511 que define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019

PORTARIA SAS N. 511, DE 17 DE ABRIL DE 2019 Define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 Leia Mais..

Conass Informa n. 71 – Publicada a Portaria GM n. 368 que estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo

PORTARIA GM N. 368, DE 8 DE MARÇO DE 2019 Estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Leia Mais..

Conass Informa n. 70 – Aprovada a Recomendação CNS n. 20 que dispõe sobre práticas integrativas e complementares, em especial, com a oferta de ações e serviços de acupuntura e demais práticas integrativas e complementares em saúde

RECOMENDAÇÃO CNS N. 20, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de abril de 2019, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

Conass Informa n. 69 – Publicada a Portaria GM n. 656 que exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM N. 656, DE 17 DE ABRIL DE 2019 Exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

Conass Informa n. 68 – Publicada a RDC Anvisa n. 277 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998

RDC ANVISA N. 277, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998   A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, Leia Mais..

Conass Informa n. 67 – Publicada a RDC Anvisa n. 278 que dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos inalatórios orais e sprays e aerossóis nasais

RDC ANVISA N. 278, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos inalatórios orais e sprays e aerossóis nasais A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, Leia Mais..

Conass Informa n. 66 – Publicada a Instrução Normativa Anvisa n. 33 que dispõe obre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 278, de 16 de abril de 2019, relativa aos ensaios para comprovação de equivalência terapêutica destes medicamentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N. 33, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 278, de 16 de abril de 2019, relativa aos ensaios para comprovação de equivalência terapêutica destes medicamentos A Diretoria Colegiada Leia Mais..

Conass Informa n. 65 – Publicada a Instrução Normativa Anvisa n. 32 que dispõe sobre os procedimentos, fluxos, instrumentos e cronograma relativos ao cumprimento, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 32, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos, fluxos, instrumentos e cronograma relativos ao cumprimento, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos para a saúde de classe de risco III Leia Mais..

Conass Informa n. 64 – Publicada a Portaria Anvisa n. 833 que institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS

PORTARIA ANVISA N. 833, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, §3º, aliado ao art. 52, IV, do Leia Mais..

Conass Informa n. 63 – Publicada a Portaria SAS n. 462 que altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAS N. 462, DE 5 DE ABRIL DE 2019 Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Conjunta nº 4/SAS/SCTIE/MS, de 10 de janeiro de 2019, Leia Mais..

Conass Informa n. 62 – Publicada a Resolução CNS n. 612 que aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS), conforme documento anexo desta resolução

RESOLUÇÃO CNS N. 612, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

Conass Informa n. 61 – Publicada a Resolução CIT n. 43 que prorroga o prazo da Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018 que dispõe elaboração do plano de enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância, no contexto da agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

RESOLUÇÃO CIT N. 43, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Prorroga o prazo da Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018 A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar em Leia Mais..

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