Conass Informa n. 286/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.592 que autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 2.592, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Leia Mais..

Conass Informa n. 285/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.507 que define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família

PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do Leia Mais..

Conass Informa n. 284/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.496 que institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a Estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária

PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a Estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções Leia Mais..

Conass Informa n. 283/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.468 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no Leia Mais..

Conass Informa n. 282/2021 – Publicada a Lei n. 14.214 que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino

LEI Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente Leia Mais..

Conass Informa n. 281/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 570 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020

RESOLUÇÃO RDC Nº 570, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 47, IV, aliado ao Art. 53, VI do Regimento Interno aprovado pela Leia Mais..

Conass Informa n. 280/2021 – Publicada a Portaria da Presidência da República/Casa Civil n. 658 que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 2020

PORTARIA Nº 658, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 2020. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DA SAÚDE E DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhes conferem Leia Mais..

Conass Informa n. 279/2021 – Publicada a Portaria SAES n. 924 que inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*) Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, que dispõe Leia Mais..

Conass Informa n. 278/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 567 que dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa nº 81, de 16 de dezembro de 2020, da ANVISA e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional

RDC Nº 567, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa nº 81, de 16 de dezembro de 2020, da ANVISA e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional A Diretoria Colegiada da Agência Nacional Leia Mais..

Conass Informa n. 277/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 565 que revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 538, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências

RDC Nº 565, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 538, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 276/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2474 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS)

PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere Leia Mais..

Conass Informa n. 275/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 67 que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia

PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia Ref.: 25000.182545/2020-16, 0022929896. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE Leia Mais..

Conass Informa n. 274/2021 – Publicada a Portaria SAES n. 956 que inclui Forma de Organização e medicamento e altera atributos de medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA Nº 956, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui Forma de Organização e medicamento e altera atributos de medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 24, de 04 de agosto de Leia Mais..

Conass Informa n. 273/2021 – Publicada a Portaria SAES n. 954 que altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o parágrafo único do art. 326, da Seção VII, do Capítulo III, do Leia Mais..

Conass Informa n. 272/2021 – Publicada a Portaria SAES n. 924 que inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, que dispõe Leia Mais..

<-Voltar