Conass Informa - Page 20

Conass Informa n. 153/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 28 relativa à proposta de ampliação de uso da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Ref.: 25000.123115/2021-35, 0026540739. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 152/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 27 relativa à proposta de incorporação do isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Ref.: 25000.181556/2021-51, 0026537577. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 151/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 26 relativa à proposta de incorporação da associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgar após falha de corticoide tópico isolado

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Ref.: 25000.183470/2021-63, 0026537456. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 150/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 25 relativa à proposta de incorporação dos anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Ref.: 25410.001418/2022-57, 0026537420. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 149/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 24 relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Alergia à Proteína do Leite de Vaca

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Ref.: 25000.470797/2017-96, 0026534104. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 148/2022 – Publicada a Portaria GM n. 919 que institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de programa de biomonitoramento humano de substâncias químicas do Brasil

PORTARIA GM/MS Nº 919, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de programa de biomonitoramento humano de substâncias químicas do Brasil O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II… Leia Mais..

Conass Informa n. 147/2022 – Publicada a Emenda Constitucional n. 118 que dá nova redação às alíneas “b” e “c” do inciso XXIII do caput do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médicos

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 118 Dá nova redação às alíneas “b” e “c” do inciso XXIII do caput do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médicos As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do… Leia Mais..

Conass Informa n. 146/2022 – Canal de comunicação do Conass no Telegram

O Conass agora conta com um canal de comunicação no Telegram. Com esta novidade você receberá, no seu telefone, as principais notícias da gestão do SUS, além de informações sobre publicações e capacitações na área da saúde. Nosso objetivo é mantê-lo cada vez mais informado e próximo do Conass. Faça parte e receba em tempo… Leia Mais..

Conass Informa n. 145/2022 – Publicada a Portaria GM n. 913 que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020

PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022 Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que… Leia Mais..

Conass Informa n. 144/2022 – Publicada a Portaria SCTIE n. 39 que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS, a alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde

PORTARIA SCTIE/MS N. 39, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, a alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde Ref.: 25000.075618/2021-97, 0026486360. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM… Leia Mais..

Conass Informa n. 143/2022 – Publicada a Portaria GM/MS n. 910 que atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nll 6, de 6 de setembro de 2017

PORTARIA GM/MS N. 910, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações… Leia Mais..

Conass Informa n. 142/2022 – Publicada a Portaria GM/MS n. 908 que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do SUS, por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017… Leia Mais..

Conass Informa n. 141/2022 – Publicada a Lei n. 14.328 que institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

LEI Nº 14.328, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao… Leia Mais..

Conass Informa n. 140/2022 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 7 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo

PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se… Leia Mais..

Conass Informa n. 137/2022 – Republicada a Portaria GM n. 220 que habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média… Leia Mais..