Conass Informa n. 190 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 20 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VI

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 20, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VI O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre a Leia Mais..

Conass Informa n. 189 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 19 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo IV A

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 19, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo IV A O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre Leia Mais..

Conass Informa n. 188 – Publicada a Portaria GM n. 3119 que altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GM N. 3.119, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das Leia Mais..

Conass Informa n. 187 – Publicada a Portaria SAES n. 1374 que dispõe sobre a delegação de competências para promover ações de cumprimento do Termo de Acordo Judicial referente à Ação Civil Pública nº 0046286-47.2012.4.02.5101 e Cumprimento de Sentença nº 0133113-85.2017.4.02.5101 para implantação e funcionamento da central única de regulação e leitos no Município do Rio de Janeiro

PORTARIA SAES N. 1.374, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a delegação de competências para promover ações de cumprimento do Termo de Acordo Judicial referente à Ação Civil Pública nº 0046286-47.2012.4.02.5101 e Cumprimento de Sentença nº 0133113-85.2017.4.02.5101 para implantação e funcionamento da central única de regulação e leitos no Município do Rio de Leia Mais..

Conass Informa n. 186 – Publicada a Portaria GM n. 3047 que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018

PORTARIA GM N. 3.047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 185 – Publicada a Portaria SCTIE n. 62 que torna pública a decisão de incorporar o emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 62, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.053173/2019-70, 0012335441. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS Leia Mais..

Conass Informa n. 184 – Publicada a Portaria GM n. 3038 que dispõe sobre a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para o ano de 2019

PORTARIA GM N. 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para o ano de 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 183 – Publicada a Portaria GM n. 3028 que restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

PORTARIA GM N. 3.028, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações Leia Mais..

Conass Informa n. 182 – Publicada a Portaria GM n. 3018 que estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos lanreotida 60mg, lanreotida 90mg e lanreotida 120mg e a migração da responsabilidade pelas aquisições dos medicamentos alfainterferona 2B 3.000.000UI, alfainterferona 2B 5.000.000UI e alfainterferona 2B 10.000.000UI para as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, com ressarcimento pela União

PORTARIA GM N. 3.018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde dos medicamentos lanreotida 60mg, lanreotida 90mg e lanreotida 120mg e a migração da responsabilidade pelas aquisições dos medicamentos alfainterferona 2B 3.000.000UI, alfainterferona 2B 5.000.000UI e alfainterferona 2B 10.000.000UI para as Secretarias Estaduais de Saúde e do Leia Mais..

Conass Informa n. 183 – Publicada a Portaria Conjunta n. 18 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hemoglobinúria Paroxística Noturna

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hemoglobinúria Paroxística Noturna A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE – SUBSTITUTA e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre Leia Mais..

Conass Informa n. 182 – Publicada a Portaria SCTIE n. 61 que torna pública a decisão de ampliar o uso da citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de ampliar o uso da citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ref.: 25000.146892/2019-33, 0012301453. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Leia Mais..

Conass Informa n. 181 – Publicada a Portaria SCTIE n. 60 que torna pública a decisão de incorporar a vacina meningocócica ACWY (conjugada) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe e de não incorporar a vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 60, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a vacina meningocócica ACWY (conjugada) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe e de não incorporar a vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, Leia Mais..

Conass Informa n. 180 – Publicada a Portaria SCTIE n. 59 que torna pública a decisão de incorporar o certolizumabe pegol para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 59, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o certolizumabe pegol para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Ref.: 25000.070082/2019-07, 0012256892. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

Conass Informa n. 179 – Publicada a Portaria SCTIE n. 58 que torna pública a decisão de ampliar o uso do transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas para o tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 58, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de ampliar o uso do transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas para o tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.146912/2019-76, 0012256249. O SECRETÁRIO Leia Mais..

Conass Informa n. 178 – Publicada a Portaria SCTIE n. 57 que torna pública a decisão de incorporar a reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da leucemia mieloide crônica (LMC) e da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+), no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da leucemia mieloide crônica (LMC) e da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+), Leia Mais..

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