CONASS Informa n. 83 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n.10 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 10, DE 2 DE ABRIL DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a esclerose múltipla no Brasil e diretrizes Leia Mais..

CONASS Informa n. 82 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 9 que aprova o   Protocolo   Clínico   e   Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 9, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Aprova   o   Protocolo   Clínico   e   Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson O    SECRETÁ  RIO    DE    ATENÇ  Ã O    À    SAÚ  DE    e    o SECRETÁ  RIO    DE    CIÊNCIA,    TECNOLOGIA    E    INSUMOS ESTRATÉ GICOS, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre Leia Mais..

CONASS Informa n. 80 – Nota Técnica SAS/MS n. 169/2018 sobre Acompanhamento das Condicionalidades da Saúde do Programa Bolsa Família na 2ª vigência de 2017

Encaminhamos a Nota Técnica n. 169- SEI/2018-CGAN/DAB/SAS/MS (2935148), sobre Acompanhamento das Condicionalidades da Saúde do Programa Bolsa Família na 2ª vigência de 2017. Nessa vigência, o total de famílias a serem acompanhadas foi de 10.981.383, das quais a saúde acompanhou 8.507.592 (77,47%) englobando 18.634.691 pessoas com acompanhamento individualizado, sendo 5.408.880 crianças menores de sete anos Leia Mais..

CONASS Informa n. 79 – Especialistas do Brasil, Canadá, Costa Rica, Portugal e Reino Unido debatem o futuro dos sistemas universais de saúde

    As transformações sociais, políticas e econômicas têm gerado constantes mudanças no perfil demográfico e epidemiológico das populações em todo o mundo. Esse fenômeno tem impactado fortemente os sistemas de saúde, principalmente aqueles que têm a universalidade como princípio, tornando a sustentabilidade desses um desafio a ser enfrentado em diversos países. Diante deste cenário, Leia Mais..

CONASS Informa n. 78 – Publicada a Portaria GM n. 748 que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no exercício de 2018, nos termos da Medida Provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017

PORTARIA GM N. 748, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no exercício de 2018, nos termos da Medida Provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

CONASS Informa n. 77 – Publicada a Portaria GM n. 747 que redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN

PORTARIA GM N. 747, DE 21 DE MARÇO DE 2018 Redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo Leia Mais..

CONASS Informa n. 76 – Publicada a Portaria GM n. 740 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da construção de Ponto de Apoio para Atendimento

PORTARIA GM N. 740, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da construção de Ponto de Apoio para Atendimento O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Leia Mais..

CONASS Informa n. 75 – Publicada a Portaria GM n. 739 que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma

PORTARIA GM N. 739, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso Leia Mais..

CONASS Informa n. 74 – Retificação da Resolução CIT n. 33 que institui os modelos de informação do Sumário de Alta e do Registro de Atendimento Clínico

  Na Resolução n. 33, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2018, Seção 1, pág. 136, onde se lê: “22 de março de 2018 (*)”, leia-se: “26 de outubro de 2017 (*)” A resolução foi encaminhada pelo CONASS Informa n. 69 (acesse aqui).

CONASS Informa n. 73 – Publicada a Portaria GM n. 731 que define o resultado final das propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de 2017

PORTARIA GM N. 731, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Define o resultado final das propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Leia Mais..

CONASS Informa n. 72 – Publicada a Portaria SAS n. 306 que remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, conforme Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017

PORTARIA SAS N. 306, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, conforme Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando o art. Leia Mais..

CONASS Informa n. 71 – Publicada a Portaria SAS n. 305 que remaneja os limites financeiros de municípios dos Estados de Alagoas, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017

PORTARIA SAS N. 305, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Remaneja os limites financeiros de municípios dos Estados de Alagoas, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 O Secretário de Atenção à Saúde, no Leia Mais..

CONASS Informa n. 70 – Publicada a Portaria SAS n. 278 que remaneja os limites financeiros de municípios dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017

PORTARIA SAS N. 278, DE 8 DE MARÇO DE 2018 Remaneja os limites financeiros de municípios dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 O Secretário Leia Mais..

CONASS Informa n. 69 – Republicada a Resolução CIT n. 33 que institui os modelos de informação do Sumário de Alta e do Registro de Atendimento Clínico

RESOLUÇÃO CIT N. 33, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (*) Institui os modelos de informação do Sumário de Alta e do Registro de Atendimento Clínico A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e tendo Leia Mais..

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