Conass Informa n. 17/2021 – Publicada a Portaria GM n. 251 que exclui o inciso I do art. 10 da Portaria GM/MS nº 2.563, de 3 de outubro de 2017, que regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA GM/MS Nº 251, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui o inciso I do art. 10 da Portaria GM/MS nº 2.563, de 3 de outubro de 2017, que regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito Leia Mais..

Conass Informa n. 16/2020 – Publicada a Portaria GM n. 238 que estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021

PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021 O MINISTRO DE Leia Mais..

Conass Informa n. 15/2021 – Publicada a Portaria GM n. 163 que divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual

PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

Conass Informa n. 14/2021 – Publicada a Portaria Funasa n. 383 que altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020

PORTARIA FUNASA Nº 383, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de Leia Mais..

Conass Informa n. 13/2021 – Conasems e Conass promovem live sobre operacionalização dos serviços para a vacinação contra Covid-19

O Conasems e o Conass promovem nesta terça-feira (26), às 14h30,  uma live técnica com orientações sobre a operacionalização dos serviços em relação a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Participantes: Francieli Fantinato – Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI/MS); Marcela Alvarenga – Assessora técnica do Conasems – Atenção Básica; Nereu Mansano – Assessor técnico do Conass – Vigilância Leia Mais..

Conass Informa n. 12/2021 – Orientação técnica para uso de EPI na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA USO DE EPI NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI pelos trabalhadores de saúde envolvidos na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19, tem por objetivo não só a proteção destes trabalhadores, mas também a segurança dos indivíduos que serão atendidos na vacinação. Leia Mais..

Conass Informa n. 11/2021 – Atualização do software do SIOPS

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 20/01/2020 houve atualização do software do SIOPS e disponibilização do arquivo de estrutura relativo ao 6º bimestre/2020 a fim de viabilizar a transmissão das informações do sistema. Assim, os dados relativos ao SIOPS 6º bimestre 2020 Leia Mais..

Conass Informa n. 10/2021 – Publicada a Portaria GM n. 85 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 09/2021 – Publicada a Portaria GM n. 78 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003

PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003 Leia Mais..

Conass Informa n. 08/2021 – Publicada a Portaria GM n. 69 que institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e Leia Mais..

Conass Informa n. 06/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 02 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre a Leia Mais..

Conass Informa n. 05/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 01 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre imunossupressão Leia Mais..

Conass Informa n. 04/2021 – Publicado o Decreto n. 10.595 que reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 19.911.094.462,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020

DECRETO Nº 10.595, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 19.911.094.462,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, combinado com o art. Leia Mais..

Conass Informa n. 03/2021 – Publicada a Portaria GM n. 20 que torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19

PORTARIA GM/MS Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem  efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços Leia Mais..

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