Conass Informa n. 265/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 396 que altera o art. 1º da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 364, de 1º de abril de 2020

RDC ANVISA Nº 396, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Altera o art. 1º da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 364, de 1º de abril de 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, Leia Mais..

Conass Informa n. 264/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 510 que inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar no CNES e procedimento de diária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19

PORTARIA SAES Nº 510, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar no CNES e procedimento de diária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 263/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1521 que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19

PORTARIA GM Nº 1.521, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo Leia Mais..

Conass Informa n. 262/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1514 que define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19

PORTARIA GM Nº 1.514, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 261/2020 – Republicada a Portaria SAES n. 245 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento da COVID-19

PORTARIA SAES Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (*) Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento da Leia Mais..

Conass Informa n. 259/2020 – Nota Técnica sobre resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família na 2ª vigência de 2019

Encaminhos para conhecimento a Nota Técnica n. 15/2020 da Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, sobre o resultado final do Acompanhamento das Condicionalidades da Saúde do Programa Bolsa Família na 2ª vigência de 2019. Nessa vigência, Leia Mais..

Conass Informa n. 258/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 494 que altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM Nº 494, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 3.485/GM/MS, de 18 de dezembro de Leia Mais..

Conass Informa n. 257/2020 – Nota Técnica Abrasco: Apagão de Dados no enfrentamento à pandemia de Covid-19

Nota Técnica Abrasco: Apagão de Dados no enfrentamento à pandemia de Covid-19 O Governo Bolsonaro, em sua errática estratégia de enfrentamento à pandemia da Covid-19, vem destruindo os esforços de especialistas do próprio governo, dos governos estaduais e municipais, das instituições de pesquisa e da sociedade civil que, de forma responsável e ética, têm se dedicado a salvar Leia Mais..

Conass Informa n. 256/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1484 que revoga o parágrafo único do art. 82 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 1.484, DE 3 DE JUNHO DE 2020 Revoga o parágrafo único do art. 82 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do Leia Mais..

Conass Informa n. 255/2020 – CNS e outras instituições convocam entidades para Marcha Virtual pela Vida no dia 9 de junho

Com atividades transmitidas pelas redes sociais, na próxima terça-feira (09/06), ocorrerá a Marcha Virtual pela Vida. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) convida todas as entidades e movimentos que o compõem, além dos conselhos municipais, estaduais e distrital de Saúde para divulgar e participar das atividades. Especialmente, com realização e organização de ações próprias e/ou em conjunto Leia Mais..

Conass Informa n. 254/2020 – Conass lança Painel de Monitoramento de Habilitações de Leitos SRAG/UTI Covid-19

O Conass lançou nesta sexta-feira (05), o Painel de Monitoramento de Habilitações de Leitos SRAG/UTI Covid-19. O objetivo da ferramenta é suprir o pleito dos secretários de saúde que enfrentam a morosidade das informações demandadas pelo nível federal. A iniciativa permite aos gestores e equipes técnicas acompanharem em tempo hábil, a quantidade de leitos habilitados no Leia Mais..

Conass Informa n. 253/2020 – Segunda fase da pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional”

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, a respeito da realização da segunda fase da pesquisa“Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional”, cuja segunda fase acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de junho. Como feito na primeira etapa, será aplicado um questionário sobre Leia Mais..

Conass Informa n. 252/2020 – Webinar sobre registro de alimentos

Está marcado para a próxima quarta-feira (3/6), às 15h, o Webinar sobre as exigências para os processos de registros de alimentos. Na ocasião, serão apresentados os principais motivos de exigências nos processos, com o intuito de orientar as empresas quanto aos requisitos para o registro dos produtos, de modo a promover a redução do número de exigências Leia Mais..

Conass Informa n. 251/2020 – Ampliado prazo para adequação à RDC Anvisa n. 326/2019

Foi publicada nesta quinta-feira (28/5), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 391/2020, que amplia o prazo para adequação às regras da RDC 326/2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos. Na prática, as empresas de alimentos terão mais tempo Leia Mais..

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