CONASS Informa n. 105 – Publicada a Portaria Interministerial n. 1409 que altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008

  PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1.409/MPOG/MS/MCTIC/MDIC, DE 18 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008   OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o Leia Mais..

CONASS Informa n. 104 – Publicada a Portaria GM n. 1160 que institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

  PORTARIA GM N. 1.160, DE 3 DE MAIO DE 2018 Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, Leia Mais..

CONASS Informa n. 103 – Publicada a Portaria Anvisa n. 613 que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME

PORTARIA GM N. 613, DE 3 DE MAIO DE 2018 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto Leia Mais..

CONASS Informa n. 101 – Publicada a Portaria SVS n. 15 que institui o Boletim Epidemiológico como publicação periódica da Secretaria de Vigilância em Saúde e regulamenta o Corpo Editorial e as condições para a manutenção e o aprimoramento da publicação

  PORTARIA SVS N. 15, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Institui o Boletim Epidemiológico como publicação periódica da Secretaria de Vigilância em Saúde e regulamenta o Corpo Editorial e as condições para a manutenção e o aprimoramento da publicação O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. Leia Mais..

CONASS Informa n. 100 – Publicada a Portaria GM n. 1192 que prorroga, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da execução das ações dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, de que trata o §1º do art. 1º da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017

PORTARIA GM N. 1.192, DE 30 DE ABRIL DE 2018 Prorrogar, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da execução das ações dos projetos de apoio e dos serviços ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, de que trata o §1º do art. 1º da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de dezembro Leia Mais..

CONASS Informa n. 99 – Publicada a Portaria GM n. 1179 que institui a “Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS”

PORTARIA GM N. 1.179, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Institui a “Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS” O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, na forma do disposto no art. Leia Mais..

CONASS Informa n. 98 – Publicada a Portaria SGTES n. 170 que aprova o Regulamento do Prêmio Inovasus 2018

PORTARIA SGTES N. 170, DE 26 DE ABRIL DE 2018 O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e em conformidade com o Leia Mais..

CONASS Informa n. 97 – Publicada a Consulta Pública n. 3 que torna público texto do Projeto de Resolução Nº 14/17 “Profissões da Saúde do MERCOSUL” (Revogação Res. GMC Nº 07/12)

CONSULTA PÚBLICA N. 3, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Torna público texto do Projeto de Resolução Nº 14/17 “Profissões da Saúde do MERCOSUL” (Revogação Res. GMC Nº 07/12) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à Leia Mais..

CONASS Informa n. 96 – Publicada a Portaria GM n. 1175 que estabelece diretrizes para formalização de compromisso entre a rede de unidades hospitalares federais na Cidade do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ)

PORTARIA GM N. 1.175, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Estabelece diretrizes para formalização de compromisso entre a rede de unidades hospitalares federais na Cidade do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos Leia Mais..

CONASS Informa n. 95 – Publicada a Portaria GM n. 1169 que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, nos termos da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018

PORTARIA GM N. 1.169, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, nos termos da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

CONASS Informa n. 94 – Publicada a Lei n. 13655 que inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público

LEI N. 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018     Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta Leia Mais..

CONASS Informa n. 93 – Publicada a Portaria GM n. 1023 que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a elaboração de ações e estratégias sobre a Odontologia Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde

PORTARIA GM N. 1.023, DE 23 DE ABRIL DE 2018 Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a elaboração de ações e estratégias sobre a Odontologia Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, Leia Mais..

CONASS Informa n. 92 – Publicada a Medida Provisória n. 827 que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

MEDIDA PROVISÓRIA N. 827, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Leia Mais..

CONASS Informa n. 91 – Publicada a Lei n. 13595 que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

LEI N. 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários Leia Mais..

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