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Conass Informa n. 06/2023 – Publicada a Portaria GM n. 13 que revoga Portarias que especifica e dá outras providências

PORTARIA GM/MS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Revoga Portarias que especifica e dá outras providências A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam revogadas: I – a Portaria GM/MS… Leia Mais..

Conass Informa n. 05/2023 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 1 relativa à proposta de incorporação do belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Ref.: 25000.110093/2022-24, 0031156446. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 04/2023 – Publicada a Portaria GM n. 07 que revoga a Portaria GM/MS nº 4.830, de 30 de dezembro de 2022, que define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências

PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS nº 4.830, de 30 de dezembro de 2022, que define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e… Leia Mais..

Conass Informa n. 03/2023 – Publicada Portarias que renovam a qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Centrais de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos estados do CE, SP, PE, RJ, PA, MG, PI, PB, RS, GO e ES

Foram publicadas Portarias GM/MS que renovam a qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Centrais de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos estados do CE, SP, PE, RJ, PA, MG, PI, PB, RS, GO e ES PORTARIA GM/MS Nº 4.663,… Leia Mais..

Conass Informa n. 02/2023 – Publicada a Portaria GM n. 4833 que altera a Portaria GM/MS Nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS Nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no… Leia Mais..

Conass Informa n. 01/2023 – Publicada a Portaria GM n. 4.798 que estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa)

PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO… Leia Mais..

Conass Informa n. 311/2022 – Republicada a Portaria GM n. 3.265 (Publicada no DOU de 15-8-2022), que define o 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT), de que trata o Capítulo X do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM/MS Nº 3.265, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Publicada no DOU de 15-8-2022) ANEXO I (*) INDICADORES DE QUALIDADE E SEGURANÇA EM TRANSPLANTES A) Órgãos sólidos 1 – Média do número de transplantes realizados por órgão, por estabelecimento na UF, em 24 meses. Parâmetro: nacional (análise dos valores divididos em tercis) Média… Leia Mais..

Conass Informa n. 310/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.774 que estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa)

PORTARIA GM/MS Nº 4.774, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO… Leia Mais..

Conass Informa n. 309/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.830 que define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências

PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições… Leia Mais..

Conass Informa n. 308/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.700 que inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM/MS Nº 4.700, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a… Leia Mais..

Conass Informa n. 307/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.671 que altera valores de procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados, Distrito Federal e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 4.671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera valores de procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao… Leia Mais..

Conass Informa n. 306/2022 – Publicada a Portaria SCTIE n. 181 que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, a Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização

PORTARIA SCTIE/MS Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, a Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do… Leia Mais..

Conass Informa n. 305/2022 – Publicada a Portaria SCTIE n. 180 que torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso

PORTARIA SCTIE/MS Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso. Ref.: 25000.068591/2021-86, 0031053658. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM… Leia Mais..

Conass Informa n. 304/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.641 que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e a Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS), ambos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA GM/MS Nº 4.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e a Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS),… Leia Mais..

Conass Informa n. 303/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.596 que suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Gerais, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais

PORTARIA GM/MS Nº 4.596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,… Leia Mais..