Conass Informa n. 59 – Publicada a Portaria GM n. 506 que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico

PORTARIA GM N. 506, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 58 – Publicado o Decreto n. 9761 que aprova a Política Nacional sobre Drogas

DECRETO N. 9.761, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Aprova a Política Nacional sobre Drogas O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, D E C R Leia Mais..

Conass Informa n. 57 – Publicadas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica que dispõem sobre uma série de especialidades de Programas de Residência Médica no Brasil

Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (11/4), resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica que dispõem sobre uma série de especialidades de Programas de Residências Médicas no Brasil. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Leia Mais..

Conass Informa n. 56 – Publicada a Portaria GM n. 474 que altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências

PORTARIA Nº 474, DE 9 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços Leia Mais..

Conass Informa n. 55 – Publicada a Portaria SAS n. 359 que define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

PORTARIA SAS N. 359, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de Leia Mais..

Conass Informa n. 54 – Publicada a Portaria GM n. 476 que dispõe sobre a doação de veículos aos entes federativos, para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde

PORTARIA GM N. 476, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a doação de veículos aos entes federativos, para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando Leia Mais..

Conass Informa n. 53 – Publicada a Portaria GM n. 475 que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico

PORTARIA GM N. 475, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 52 – Republicada a Portaria GM n. 395 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019

PORTARIA GM N. 395, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (*) Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019 O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

Conass Informa n. 51 – Publicada a Portaria SAS n. 397 que inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAS N. 397, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 84/SCTIE/MS, de 19 de Leia Mais..

Conass Informa n. 50 – Publicada a Portaria GM n. 460 que estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais

PORTARIA GM N. 460, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando Leia Mais..

Conass Informa n. 49 – Publicada a Portaria GM n. 459 que estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais

PORTARIA GM N. 459, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando Leia Mais..

Conass Informa n. 48 – Republicada a Portaria TCU n. 122 que dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), com amparo no § 5º do art. 11 da Decisão Normativa – TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016

PORTARIA Nº 122, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (*) Dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), com amparo no § 5º do art. 11 da Decisão Normativa – TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA Leia Mais..

Conass Informa n. 47 – Publicada a Portaria SCTIE n. 19 que torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 19, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 46 – Publicada a Portaria SCTIE n. 18 que torna pública a decisão de incorporar o sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 18, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas Leia Mais..

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