Conass Informa n. 302/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4541 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS)

PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o… Leia Mais..

Conass Informa n. 301/2022 – Publicada a Emenda Constitucional n. 127 que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer que compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127 Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer que compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de… Leia Mais..

Conass Informa n. 300/2022 – Publicadas Portarias GM que desabilitam e habilitam leitos UTI e realocam os recursos correspondentes nos estados de Pernambuco, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Rondônia e Mato Grosso

Forma publicadas no DOU desta sexta-feira (23), Portarias GM que desabilitam e habilitam leitos UTI e realocam os recursos correspondentes nos estados de Pernambuco, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Rondônia e Mato Grosso PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*) Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto… Leia Mais..

Conass Informa n. 299/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4522 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes

PORTARIA GM/MS Nº 4.522, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87… Leia Mais..

Conass Informa n. 298 – Publicada a Portaria GM n. 4443 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes

PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,… Leia Mais..

Conass Informa n. 297/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4437 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes

PORTARIA GM/MS Nº 4.437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87… Leia Mais..

Conass Informa n. 296/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4430 que desabilita Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 4.430, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC… Leia Mais..

Conass Informa n. 295/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4425 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes

PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,… Leia Mais..

Conass Informa n. 294 – Publicada a Portaria GM n. 4400 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes

PORTARIA GM/MS Nº 4.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87… Leia Mais..

Conass Informa n. 293/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4339 que altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – Programa EpiSUS

PORTARIA GM/MS Nº 4.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – Programa EpiSUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe… Leia Mais..

Conass Informa n. 292/2022 – Publicada Portaria SCTIE n. 177 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade

PORTARIA SCTIE/MS N.º 177, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade Ref.: 25000.056731/2022-54,… Leia Mais..

Conass Informa n. 291/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 99 relativa à proposta de incorporação da empagliflozina para o tratamento de pacientes com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE>40%) e classes funcionais NYHA II e III

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Ref.: 25000.103541/2022-33, 0030955209 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 290/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4259 que altera a Portaria GM/MS nº 3.566, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal compostas por profissionais com carga horária individual de 40 (quarenta) horas semanais e estabelece regra transitória para as equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória)

PORTARIA GM/MS Nº 4.259, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.566, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal compostas por profissionais com carga horária individual de 40 (quarenta) horas semanais e estabelece regra transitória para as… Leia Mais..

Conass Informa n. 289/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4170 que revoga a Portaria GM/MS nº 1.919, de 28 de junho de 2022, e restabelece os efeitos da Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.170, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 1.919, de 28 de junho de 2022, e restabelece os efeitos da Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único,… Leia Mais..

Conass Informa n. 288/2022 – Publicada a Portaria SCTIE n. 176 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, a betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6)

PORTARIA SCTIE/MS Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6) Ref.: 25000.068028/2022-99, 0030905475. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,… Leia Mais..

<-Voltar