Conass Informa n. 44 – Publicada a Portaria GM n. 375 que altera o Anexo II à Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, para dispor sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo

PORTARIA GM N. 375, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Altera o Anexo II à Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, para dispor sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os Leia Mais..

Conass Informa n. 43 – Publicada a Portaria SCTIE n. 15 que torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 15, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos Leia Mais..

Conass Informa n. 42 – Publicada a Resolução CNS n. 614 que aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020

RESOLUÇÃO CNS N. 614, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sua Trecentésima Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, Leia Mais..

Conass Informa n. 41 – Artigo 11 da Lei n. 13.812/19, estabelece que hospitais, as clínicas e os albergues, públicos ou privados, informe às autoridades públicas sobre o ingresso ou o cadastro de pessoas sem a devida identificação em suas dependências

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/01), a Lei n. 13. 812, de 16 de março de 2019 que, institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança Leia Mais..

Conass Informa n. 40 – Publicada a Portaria GM n. 343 que define o incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação demográfica decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária

PORTARIA GM N. 343, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Define o incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação demográfica decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo Leia Mais..

Conass Informa n. 39 – Publicada a Portaria SCTIE n. 12 que torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

Conass Informa n. 37 – Publicada a Portaria SCTIE n. 14 que torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 14, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas Leia Mais..

Conass Informa n. 36 – Publicada a Portaria SAS n. 289 que operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica

PORTARIA SAS N. 298, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o Capitulo IV – Do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Leia Mais..

Conass Informa n. 35 – Publicada a Portaria GM n. 339 que estabelece, excepcionalmente, prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, referentes ao sexto bimestre de 2018

PORTARIA GM N. 339 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece, excepcionalmente, prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, referentes ao sexto bimestre de 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 34 – Publicada a Portaria GM n. 331 que autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde

PORTARIA GM N. 331, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Leia Mais..

Conass Informa n. 33 – Publicada a Portaria SCTIE n. 13 que torna pública a decisão de excluir o medicamento simprevir para o tratamento da hepatite C, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna pública a decisão de excluir o medicamento simprevir para o tratamento da hepatite C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e Leia Mais..

Conass Informa n. 32 – Publicada a Portaria SCTIE n. 11 que torna pública a decisão de não incorporar as insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar as insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Leia Mais..

Conass Informa n. 31 – Publicada a Portaria SAS n. 263 que atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA SAS N. 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Leia Mais..

Conass Informa n. 30 – Publicada a Portaria SAS n. 183 que inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAS N. 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 Inclui o procedimento Implantação Endoscópica de Stent Esofágico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o Relatório de Recomendação nº 349, de março de Leia Mais..

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