Conass Informa n. 66 – Publicada a Instrução Normativa Anvisa n. 33 que dispõe obre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 278, de 16 de abril de 2019, relativa aos ensaios para comprovação de equivalência terapêutica destes medicamentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N. 33, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 278, de 16 de abril de 2019, relativa aos ensaios para comprovação de equivalência terapêutica destes medicamentos A Diretoria Colegiada Leia Mais..

Conass Informa n. 65 – Publicada a Instrução Normativa Anvisa n. 32 que dispõe sobre os procedimentos, fluxos, instrumentos e cronograma relativos ao cumprimento, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 32, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos, fluxos, instrumentos e cronograma relativos ao cumprimento, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos para a saúde de classe de risco III Leia Mais..

Conass Informa n. 64 – Publicada a Portaria Anvisa n. 833 que institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS

PORTARIA ANVISA N. 833, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, §3º, aliado ao art. 52, IV, do Leia Mais..

Conass Informa n. 63 – Publicada a Portaria SAS n. 462 que altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAS N. 462, DE 5 DE ABRIL DE 2019 Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Conjunta nº 4/SAS/SCTIE/MS, de 10 de janeiro de 2019, Leia Mais..

Conass Informa n. 62 – Publicada a Resolução CNS n. 612 que aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS), conforme documento anexo desta resolução

RESOLUÇÃO CNS N. 612, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

Conass Informa n. 61 – Publicada a Resolução CIT n. 43 que prorroga o prazo da Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018 que dispõe elaboração do plano de enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância, no contexto da agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

RESOLUÇÃO CIT N. 43, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Prorroga o prazo da Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018 A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar em Leia Mais..

Conass Informa n. 59 – Publicada a Portaria GM n. 506 que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico

PORTARIA GM N. 506, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 58 – Publicado o Decreto n. 9761 que aprova a Política Nacional sobre Drogas

DECRETO N. 9.761, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Aprova a Política Nacional sobre Drogas O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, D E C R Leia Mais..

Conass Informa n. 57 – Publicadas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica que dispõem sobre uma série de especialidades de Programas de Residência Médica no Brasil

Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (11/4), resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica que dispõem sobre uma série de especialidades de Programas de Residências Médicas no Brasil. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Leia Mais..

Conass Informa n. 56 – Publicada a Portaria GM n. 474 que altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências

PORTARIA Nº 474, DE 9 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços Leia Mais..

Conass Informa n. 55 – Publicada a Portaria SAS n. 359 que define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

PORTARIA SAS N. 359, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de Leia Mais..

Conass Informa n. 54 – Publicada a Portaria GM n. 476 que dispõe sobre a doação de veículos aos entes federativos, para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde

PORTARIA GM N. 476, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a doação de veículos aos entes federativos, para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando Leia Mais..

Conass Informa n. 53 – Publicada a Portaria GM n. 475 que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico

PORTARIA GM N. 475, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 52 – Republicada a Portaria GM n. 395 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019

PORTARIA GM N. 395, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (*) Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019 O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

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