Conass Informa n. 52/2021 – Publicada a Portaria GM n. 472 que autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

PORTARIA GM/MS Nº 472, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria Leia Mais..

Conass Informa n. 51/2021 – Publicada a Instrução Normativa Anvisa n. 86 que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de Leia Mais..

Conass Informa n. 50/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 479 que dispõe sobre proibições para as importações realizadas por pessoa física para uso próprio por quaisquer modalidades de importação durante a pandemia do novo coronavírus

RDC Nº 479, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre proibições para as importações realizadas por pessoa física para uso próprio por quaisquer modalidades de importação durante a pandemia do novo coronavírus A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, Leia Mais..

Conass Informa n. 49/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 478 que dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos

RDC Nº 478, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos   A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro Leia Mais..

Conass Informa n. 48/2021 – Preenchimento do CID-10 E70.3 – Albinismo

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde vem desenvolvendo ações de promoção da equidade, a fim de visibilizar a população albina e ampliar o seu acesso à saúde no âmbito da atenção primária, fortalecendo estratégias de promoção, prevenção e cuidados oferecidos às pessoas com albinismo. Dentre essas ações, destaca-se a publicação da Portaria GM/MS nº Leia Mais..

Conass Informa n. 47/2021 – Publicada a Portaria SVS n. 6 que institui Câmara Técnica Assessora para a Gestão da Família de Classificações Internacionais no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA GAB/SVS Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para a Gestão da Família de Classificações Internacionais no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, do Decreto nº 9.795, de 11 de maio de Leia Mais..

Conass Informa n. 46/2021 – Publicada a Portaria SAPS n. 12 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, Leia Mais..

Conass Informa n. 45/2021 – Publicada a Portaria GM n. 402 que dispõe sobre a competência e o procedimento para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades a ele vinculadas

PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a competência e o procedimento para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades a ele vinculadas O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 44/2021 – Publicada a RDC n. 477 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus – SARS-CoV-2

RDC Nº 477, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus Leia Mais..

Conass Informa n. 43/2021 – Publicada a Portaria GM n. 431 que autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios O MINISTRO DE Leia Mais..

Conass Informa n. 42/2021 – Publicada a Lei n. 14.125 que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado

LEI Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Leia Mais..

Conass Informa n. 41/2021 – Publicada a Lei n. 14.124 que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

LEI Nº 14.124, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Leia Mais..

Conass Informa n. 40/2021 – Publicada a Lei n. 14.123 que altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.

LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. Leia Mais..

Conass Informa n. 39/2021 – Interrupção do transporte de radiofármacos ao Estado do Maranhão

Interrupção do transporte de radiofármacos ao Estado do Maranhão O Ministério Público do Maranhão, conforme cópia do ofício anexo, solicitou apoio ao Conass, com vistas a impedir e/ou minimizar os efeitos da interrupção dos radiofármacos da medicina nuclear, atualmente transportados pela empresa aérea LATAM Airlines Brasil, aos municípios de Imperatriz e São Luiz (MA). Acerca Leia Mais..

Conass Informa n. 38/2021 – Republicada a Portaria SAES n. 190 que altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde

PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021(*) Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que institui Leia Mais..

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