Conass Informa n. 256/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 62 que aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde Ref.: 25351.912297/2017-55, 0022572067. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 30 do Decreto nº 9.795, de Leia Mais..

Conass Informa n. 255/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 61 que torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna

PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna Ref.: 25000.095022/2020-22, 0022562674. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de Leia Mais..

Conass Informa n. 254/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 60 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio

PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio Ref.: 25000.061001/2021-94, 0022549004. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

Conass Informa n. 253/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 59 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica

PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica Ref.: 25000.062260/2021-32, 0022535972. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de Leia Mais..

Conass Informa n. 252/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 78 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 78, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.096929/2021-90, 0022612071. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 251/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 77 relativa às propostas de incorporação do abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.112928/2021-08, 0022611704. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 250/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 76 relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 76, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.068591/2021-86, 0022611872. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil Leia Mais..

Conass Informa n. 249/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 75 relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 75, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.068591/2021-86, 0022611663. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil Leia Mais..

Conass Informa n. 248/2021 – Publicada a Consulta Pública n. 74 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 74, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.100614/2021-54, 0022611484. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 247/2021 – Publicada a Consulta Pública n. 73 relativa à proposta de incorporação do bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida no tratamento de HIV-1 em pacientes virologicamente suprimidos e com doença renal crônica

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 73, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.061785/2021-51, 0022601649. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 246/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 72 relativa à proposta de incorporação da larotrectinibe para pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.064658/2021-11, 0022533300. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 245/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 562 que altera a RDC nº 305/2019, que dispõe  sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados

RDC Nº 562, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Leia Mais..

Conass Informa n. 244/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 561 que prorroga por 60 dias a vigência da RDC nº 483/2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2

RDC Nº 561, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 483, de 19 de março de 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao Leia Mais..

Conass Informa n. 243/2021 – Publicada a Portaria Funasa n. 4461 que altera a Portaria nº 4.123, de 16 agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse

PORTARIA FUNASA Nº 4.461, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 4.123, de 16 agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – Funasa, no uso das atribuições conferidas pelos incisos Leia Mais..

Conass Informa n. 242/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 58 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático

PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático Ref.: 25000.081735/2021-90, 0022439755. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS Leia Mais..

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