Conass Informa n. 189/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 9 que aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem Leia Mais..

Conass Informa n. 188/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros Leia Mais..

Conass Informa n. 187/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 7 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Tumor Cerebral no Adulto

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Tumor Cerebral no Adulto O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o Leia Mais..

Conass Informa n. 186/2020 – Publicada a Portaria GM n. 827 que inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela OPM do SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19

PORTARIA GM Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações Leia Mais..

Conass Informa n. 185/2020 – Publicada a Portaria GM n. 813 que dispõe sobre a suspensão do prazo processual afeto aos processos administrativos no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em virtude da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde, em razão do SARS-CoV-2

PORTARIA GM Nº 813, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a suspensão do prazo processual afeto aos processos administrativos no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em virtude da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde, em razão do Leia Mais..

Conass Informa n. 184/2020 – Publicada a Portaria GM n. 804 que altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GM Nº 804, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das Leia Mais..

Conass Informa n. 183/2020 – Novo procedimento para solicitação de credenciais de acesso ao Web Service do Cartão Nacional de Saúde

Seguindo a estratégia de modernização tecnológica do Ministério da Saúde, foi disponibilizado novo procedimento para solicitação de credenciais ao WEB SERVICE do Cartão Nacional de Saúde, processo que foi totalmente automatizado, de forma a agilizar e simplificar o processo de credenciamento de forma mais segura. O antigo processo  para solicitar credenciais de acesso ao WEB SERVICE Leia Mais..

Conass Informa n. 182/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 28 que altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

PORTARIA SAPS Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição Leia Mais..

Conass Informa n. 181/2020 – Publicada a Portaria GM n. 802 que habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2020

PORTARIA GM Nº 802, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 180/2020 – Publicada a Portaria GM n. 801 que credencia automaticamente como equipes de Atenção Primária (eAP) os códigos das Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Básica com carga horária equivalente à Equipe de Saúde da Família certificadas no 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

PORTARIA GM Nº 801, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Credencia automaticamente como equipes de Atenção Primária (eAP) os códigos das Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Básica com carga horária equivalente à Equipe de Saúde da Família certificadas no 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Leia Mais..

Conass Informa n. 179/2020 – Publicada a Portaria GM n. 781 que revoga o Capítulo VII do Título II, o art. 256 e o Anexo XXXII, todos da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 781, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Revoga o Capítulo VII do Título II, o art. 256 e o Anexo XXXII, todos da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do parágrafo Leia Mais..

Conass Informa n. 178/2020 – Republicada a Portaria GM n. 774 que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19

PORTARIA GM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 (*) Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 177/2020 – Registro de internações suspeitas ou confirmadas pelo Covid-19 passa a ser obrigatório

As informações deverão ser inseridas no sistema e-SUS VE A Portaria GM n. 758, publicada no último dia 09 de abril, definiu o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS. Com isso, todos os estabelecimentos de Leia Mais..

Conass Informa n. 176/2020 – Publicada a Portaria Sesai n. 55 que institui a Equipe de Resposta Rápida, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

PORTARIA SESAI Nº 55, DE 13 DE ABRIL DE 2020 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. [2° do Anexo XIV da Portaria GM/MS 1419, de 08 de junho de 2017, o Decreto n° 9795 de 17 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da Leia Mais..

Conass Informa n. 175/2020 – Ministério da Defesa cria a ação “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos”

  Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação COVID-19, o Ministério da Defesa (MD) criou a ação denominada “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos”, cuja meta é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus. Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as Leia Mais..

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