Conass Informa n. 282/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 11 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 11, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros Leia Mais..

Conass Informa n. 281/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1645 que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 1.645, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Seção Leia Mais..

Conass Informa n. 280/2020 – Retificação da Portaria SAES n. 494 que altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria nº 494/SAES/MS, de 02 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 12 de junho de 2020, Seção 1, página 56, Onde se lê Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Leia Mais..

Conass Informa n. 279/2020 – Retificação da Portaria GM n. 1521 que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19

RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 113, de 16 de junho de 2020, Seção 1, página 34, Onde se lê: Art. 2º A habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar está condicionada à solicitação do Gestor estadual, do Distrito Leia Mais..

Conass Informa n. 278/2020 – Conass e Conasems lançam Instrumento de Avaliação de Risco para a Covid-19

Conass e Conasems lançaram hoje (25), o Instrumento de Avaliação de Risco para a Covid-19, uma ferramenta para auxiliar estados e municípios na definição de ações de resposta à doença, como medidas de distanciamento social e retomada gradual de atividades.  Preparado a partir da análise de um conjunto de indicadores que avaliam a capacidade de Leia Mais..

Conass Informa n. 277/2020 – Debate Virtual: Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde

Debate Virtual: Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde O Conass realiza nessa sexta-feira (26/6), às 17 horas, o Debate Virtual: Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde, elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Leia Mais..

Conass Informa n. 276/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 39 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS Nº 39, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, Leia Mais..

Conass Informa n. 275/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 38 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS Nº 38, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, Leia Mais..

Conass Informa n. 274/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 505 que inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES Nº 505, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Conjunta nº 2/SAS/SCTIE/MS, de 10 Leia Mais..

Conass Informa n. 273/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1587 que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação

PORTARIA GM Nº 1.587, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto Leia Mais..

Conass Informa n. 272/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1579 que credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)

PORTARIA GM Nº 1.579, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das Leia Mais..

Conass Informa n. 271/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1571 que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)

PORTARIA GM Nº 1.571, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II Leia Mais..

Conass Informa n. 270/2020 – Recomendação CNMP n. 02 sobre critérios de atuação na fiscalização de políticas públicas

Encaminhamos anexa a Recomendação n. 02 do Conselho Nacional do Ministério Público que recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público brasileiro critérios de atuação na fiscalização de políticas públicas.  

Conass Informa n. 269/2020 – Nota “Contra o veto de repasse financeiro para o SUS”

NOTA CONTRA O VETO DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SUS   Na primeira semana de junho, ganhou repercussão no país o veto presidencial ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória-PLV 10/2020, com a suspensão de R$ 8,6 bilhões destinados à saúde. Tal iniciativa, repassando para a saúde recursos sem uso, em disponibilidade das autoridades financeiras, é Leia Mais..

Conass Informa n. 268/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1565 que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro

PORTARIA GM Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro O Leia Mais..

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