Conass Informa n. 241/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 57 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição

PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição Ref.: 25000.017586/2021-13, 0022438453. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE Leia Mais..

Conass Informa n. 240/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 56 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado

PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado Ref.: 25000.163567/2020-79, 0022438133. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO Leia Mais..

Conass Informa n. 239/2021 – Publicada a Resolução Consu n. 1 que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19)

RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR – CONSU, instituído pela Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de Leia Mais..

Conass Informa n. 238/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2237 que estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus

PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 237/2021 – Publicada a Medida Provisória n. 1067 que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com Leia Mais..

Conass Informa n. 236/2021 – Publicada a Lei n. 14.198 que dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares

LEI Nº 14.198, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços Leia Mais..

Conass Informa n. 235/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 560 que dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS

 RDC Nº 560, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS A Diretoria Colegiada da Leia Mais..

Conass Informa n. 234/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2196 que torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos Leia Mais..

Conass Informa n. 233/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2160 que altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)

PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Leia Mais..

Conass Informa n. 232/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 55 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais

PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais Ref.: 25000.081614/2021-48, 0022388256. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

Conass Informa n. 231/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 71 relativa à proposta de incorporação no SUS da Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Ref.: 25000.091284/2021-07, 0022416862. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 230/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 15 que aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas Leia Mais..

Conass Informa n. 229/2021 – Publicada a Lei n. 14.196 que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan

LEI Nº 14.196, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço Leia Mais..

Conass Informa n. 228/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 14 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre a asma no Leia Mais..

Conass Informa n. 227/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 54 que torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais

PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Ref.: 25000.040075/2021-97, 0022273517. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, Leia Mais..

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