Conass Informa

Conass Informa n. 287/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 98 relativa à proposta de ampliação de uso da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para imunização de crianças de até cinco anos de idade contra doença pneumocócica invasiva e pneumonia

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Ref.: 25000.093693/2022-11, 0030907365. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 286/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 97 relativa à proposta de incorporação da patisirana no tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada a tafamidis

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Ref.: 25000.115375/2022-18, 0030877444. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 285/2022 – Publicada a Portaria SAES n. 946 que altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do SUS

PORTARIA Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) A Secretária de Atenção Especializada à Saúde – Substituta no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria Conjunta… Leia Mais..

Conass Informa n. 284/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4327 que torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.201, de 24 de maio de 2022, que altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do estado do Maranhão

PORTARIA GM/MS Nº 4.327, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.201, de 24 de maio de 2022, que altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do estado do Maranhão O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe… Leia Mais..

Conass Informa n. 283/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4309 que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil

PORTARIA GM/MS Nº 4.309, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II… Leia Mais..

Conass Informa n. 282/2022 – Publicada Consulta Pública n. 96 relativa à proposta de incorporação da triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU)

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 96, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Ref.: 25000.028632/2022-82, 0030754991. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 281/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 95 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipertensão Pulmonar

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 95, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Ref.: 25000.133926/2019-20, 0030711387. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 280/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 94 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 94, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Ref.: 25000.157886/2022-15, 0030712226. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 279/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 93 relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 93, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Ref.: 25000.101597/2022-53, 0030696964. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 278/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.245 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e deduz e realoca os recursos correspondentes

PORTARIA GM/MS Nº 4.245, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e deduz e realoca os recursos correspondentes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único… Leia Mais..

Conass Informa n. 277/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.244 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, Tipo II, de estabelecimentos e deduz e realoca os recursos correspondentes

PORTARIA GM/MS Nº 4.244, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, Tipo II, de estabelecimentos e deduz e realoca os recursos correspondentes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e… Leia Mais..

Conass Informa n. 276/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.246 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e deduz e realoca recursos correspondentes

PORTARIA GM/MS Nº 4.246, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e deduz e realoca recursos correspondentes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do… Leia Mais..

Conass Informa n. 275/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.254 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, deduz e realoca recursos do Estado de Goiás e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 4.254, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, deduz e realoca recursos do Estado de Goiás e Municípios O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II… Leia Mais..

Conass Informa n. 274/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.242 que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e deduz e realoca recursos do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 4.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e deduz e realoca recursos do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem… Leia Mais..

Conass Informa n. 273/2022 – Publicada a Portaria GM n. 4.243 que habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 4.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da… Leia Mais..