Conass Informa n. 294/2022 – Publicada a RDC Anvisa n. 754 que dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2 (Covid-19)

RDC Nº 754, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2 (Covid-19)… Leia Mais..

Conass Informa n. 233/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 49 relativa à proposta de incorporação do inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 49, DE 18 DE JULHO DE 2022 Ref.: 25000.026527/2022-17, 0028148884. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 232/2022 – Publicada a Portaria GM n. 2989 que estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus

PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87… Leia Mais..

Conass Informa n. 201/2022 – Publicada a Portaria GM n. 1308 que estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus

PORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022 Estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87… Leia Mais..

Estado solicita quarta dose contra Covid-19 em pessoas com menos de 60 anos ao MS

O Paraná solicitou ao Ministério da Saúde a liberação da segunda dose de reforço (ou quarta dose) da vacina contra a Covid-19 para pessoas com menos de 60 anos. O secretário de Estado da Saúde, César Neves, esteve em Brasília nesta quarta-feira (25) e pediu a readequação da estratégia ao Programa Nacional de Imunizações (PNI)… Leia Mais..

Conass Informa n. 189/2022 – Publicada a Lei n. 14343 que autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional

LEI Nº 14.343, DE 19 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional Faço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida Provisória nº 1.081, de 2021, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente da Mesa do… Leia Mais..

Conass Informa n. 145/2022 – Publicada a Portaria GM n. 913 que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020

PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022 Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que… Leia Mais..

Saúde convoca idosos a partir dos 70 anos para reforçar proteção contra a covid-19

Quarta dose ou segunda dose de reforço está disponível; locais de vacinação podem ser conferidos diariamente no site da Pasta Idosos a partir dos 70 anos já podem receber a segunda dose de reforço (4ª dose) contra a covid-19 desde as 13 horas desta quarta-feira (13). A lista dos locais de vacinação está disponível no… Leia Mais..

Minas distribui mais 130 mil vacinas contra covid-19

Imunizantes da Pfizer são destinados à aplicação de segunda dose (D2) em crianças13 de Abril de 2022 , 15:33 O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), iniciou nesta quarta-feira, 13/4, a distribuição de mais 129.650 vacinas pediátricas contra a covid-19 da Pfizer. As doses chegaram na tarde da… Leia Mais..

Alagoas tem o menor índice de mortes por Covid-19 no Brasil

Inauguração de novos hospitais ampliou o número de leitos, evitou o colapso da Rede Hospitalar e assegurou a qualidade na assistência aos pacientes Alagoas se destacou mundialmente no enfrentamento à pandemia da Covid-19, por ter o melhor resultado do Brasil no índice de mortes a cada 100 mil habitantes, causadas pela doença. O estudo, feito por… Leia Mais..

Pesquisa aponta tendências do STF nas decisões relativas à pandemia

O professor da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Wang, apresentou nesta segunda-feira (28), à Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conass e à assessoria técnica do Conselho, os achados da pesquisa sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia. A pesquisa analisou 5.841 decisões tomadas pela Corte desde março de 2020 até junho… Leia Mais..

Pesquisa avalia quarta dose de vacina contra Covid-19 em idosos

Projeto Reforça Mais, que conta com apoio do Ministério da Saúde, será realizado no estado do Espírito Santo Medir a efetividade, a resposta imune e a segurança da quarta dose de vacina contra a Covid19 em idosos. Esses são os objetivos do estudo Reforça Mais lançado nesta segunda-feira (21) pelo governo do estado do Espírito… Leia Mais..

Secretaria de Saúde divulga estudo com avaliação das cinco ondas da Covid-19 no estado do Rio de Janeiro

Levantamento aponta que perfil de internações mudou durante a onda causada pela Ômicron A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publica, nesta sexta- feira (18), um estudo realizado pela Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (SIEVS) sobre a evolução da Covid-19 no estado desde o início da pandemia, em março de 2020. O… Leia Mais..

Uso de máscara será flexibilizado para espaços abertos, decide Comitê

Medida é válida a partir de segunda-feira (21); item de segurança deve ser mantido em ambientes fechados O Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus deliberou pela flexibilização do uso de máscaras para atividades ao ar livre. A medida, tomada com base nos indicadores do cenário epidemiológico, começa a valer a partir desta segunda-feira (21) em todo o… Leia Mais..

Pesquisa vai mapear impactos da Covid-19 na prevenção e tratamento da hepatite C

Uma pesquisa está mapeando como a pandemia de Covid-19 influenciou no cuidado, tratamento e prevenção da hepatite C (HCV) no Brasil. Profissionais e gestores de saúde que atuam em serviços e programas de hepatites virais podem colaborar preenchendo um questionário online, com perguntas sobre o trabalho com HCV antes e durante o período. Responder à… Leia Mais..