Especialistas debatem a governança regional das Redes de Atenção à Saúde

  Brasília – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) realiza nesta quarta-feira, 23, em Brasília, o seminário CONASS Debate – Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde, que contará com a participação de especialistas, secretários estaduais de saúde, equipes técnicas dos estados e integrantes do Ministério da Saúde. O objetivo do conselho é debater o tema… Leia Mais..

Agências da ONU e parceiros lançam campanha “Mais Direitos, Menos Zika”

Porto Alegre – Um ano depois do início da epidemia do vírus zika no Brasil é lançada hoje (16/11) a campanha nacional “Mais Direitos, Menos Zika”, que coloca as pessoas no centro da resposta ao vírus, com um enfoque de  direitos humanos. A campanha promove o acesso à informações, insumos e serviços de qualidade, visando… Leia Mais..

Entrevista exclusiva com o conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian, sobre acordo com o Ministério da Saúde para Projeto de Apoio ao Judiciário

Nesta segunda-feira, 7, acontece em São Paulo, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, o lançamento oficial do início dos trabalhos relativos ao acordo firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Ministério da Saúde para a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar… Leia Mais..

PEC n. 241/16 é aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados. Especialistas alertam sobre seus impactos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na noite de ontem (25), a PEC n. 241/16 que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro deste ano, o CONASS ouviu especialistas e gestores de saúde… Leia Mais..

Fórum debate as implicações da PEC 241/2016 para a saúde pública

A PEC n. 241, prevista pra ser votada ainda hoje pela Câmara dos Deputados, é rodeada de avaliações e expectativas. O CONASS e o Conasems promoveram no mês de setembro uma rodada de debates para avaliar os impactos da Proposta de Emenda à Constituição no Sistema Único de Saúde (SUS), com a presença de secretários… Leia Mais..

Seminário de Telediagnóstico e Telemedicina

Especialistas de todo país estão reunidos hoje em Brasília para apresentar e discutir, junto ao Ministério da Saúde, as experiências relacionadas ao telediagnóstico e telemedicina. O objetivo é encontrar, entre as atuais ofertas existentes no país, aquela que possa ser replicada nacionalmente visando o aprimoramento das ações e dos serviços de saúde e a resolutividade… Leia Mais..

NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 241/2016

NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 241/2016 Brasília, 04/10/2016 Tramita no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição Federal (CF) que pretende alterar Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir um novo regime fiscal no Brasil. Tal proposta, apresentada pelo Poder Executivo à apreciação e aprovação do Poder Legislativo, tem como… Leia Mais..

Outubro Rosa alerta para o diagnóstico precoce do câncer de mama

Mês terá série de ações dedicadas ao tema. O objetivo é disseminar informações sobre prevenção e tratamento O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção… Leia Mais..

Pedido de vista adia julgamento sobre acesso a medicamentos de alto custo por via judicial

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 566471 e 657718, retomado pelo Plenário do Tribunal nesta quarta-feira (28). Os recursos, que tiveram repercussão geral reconhecida, tratam do fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde… Leia Mais..

CONASS e Conselho Nacional de Justiça debatem a questão das ações judiciais na saúde

Na semana em que o STF decide se Estado deve fornecer remédios de alto custo, a expectativa dos gestores de saúde é alta. Em abril, CONASS e CNJ debateram o tema. Confira na matéria abaixo. Em face das crescentes demandas judiciais e dos seus impactos significativos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a fim de… Leia Mais..

Semana Nacional de Trânsito – Documentário alerta para a violência no trânsito no Brasil

As estatísticas apontam que por ano 50 mil pessoas morrem no trânsito, no Brasil. Na semana Nacional do Trânsito (18 a 25 de setembro), apresentamos o documentário Saúde em Trânsito da Vídeo Saúde, distribuidora da Fiocruz, lançado hoje (19), na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O documentário alerta aborda a violência no trânsito como um problema de saúde pública… Leia Mais..

Suspenso julgamento sobre acesso judicial a medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 566471 e 657718, analisados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira (15). Os recursos, que tiveram repercussão geral reconhecida, tratam do fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de… Leia Mais..

CONASS e SES/DF iniciam processo de Planificação da Atenção à Saúde

Brasília – O Conselho Nacional de Secretário de Saúde (CONASS), iniciou nesta quarta-feira (14), em parceria com a Secretaria de Saúde, o processo de Planificação da Atenção à Saúde no Distrito Federal. A planificação é um instrumento de gestão e organização da Atenção Primária à Saúde (APS), e da Atenção Ambulatorial Especializada nas Redes de Atenção… Leia Mais..

Fórum de debate sobre a PEC 241/16-A

Com o objetivo debater os impactos que a Proposta de Emenda à Constituição terá no Sistema Único de Saúde (SUS), CONASS e Conasems promovem nesta segunda-feira (12), em São Paulo, o Fórum de Debates sobre a PEC n. 241/16-A. No período da manhã, o debate conta com a presença de secretários estaduais e municipais de… Leia Mais..

CONASS e Fiocruz formam especialistas em Direito Sanitário

Aconteceu hoje, em Brasília, a formatura da primeira turma do Curso de especialização em Direito Sanitário, fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o CONASS e a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do seu Programa de Direito Sanitário. O curso foi criado com o objetivo de capacitar técnicos das secretarias estaduais… Leia Mais..