Nota do Conass a respeito da vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos de idade contra a Covid-19

No dia 16 de setembro, a Anvisa autorizou a ampliação do uso da vacina Comirnaty, fabricada pela Pfizer, em crianças entre 6 meses e 4 anos de idade, para imunização contra Covid-19. A aprovação permite ampliar a vacinação contra a Covid-19 para as crianças entre 6 meses e 2 anos de idade, tendo em vista… Leia Mais..

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CARTA DO CONASS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Prezado Senhor, Este Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem, por meio desta, apresentar os mais sinceros cumprimentos a Vossa Senhoria pela vitória nas eleições para a Presidência da República, ao tempo em que formula os melhores votos de uma gestão exitosa, que traga ao Brasil os frutos do fortalecimento da democracia e do… Leia Mais..

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Nota Conjunta Conass, Conasems e Comsefaz: esclarecimento quanto à utilização de recursos do SUS para o pagamento do piso da enfermagem

Considerações sobre o PLP 44/2022 Conass, Conasems e Comsefaz reafirmam que os profissionais da enfermagem são imprescindíveis ao Sistema Único de Saúde – SUS e devem ter garantida remuneração compatível com o trabalho incessante que realizam em prol da saúde da população brasileira.      A institucionalização do SUS, como política de caráter federativo e intergovernamental, estabeleceu… Leia Mais..

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Conass celebra a eleição de Jarbas Barbosa para o cargo de Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)

O Conass cumprimenta o médico sanitarista Jarbas Barbosa por sua eleição em Washington, no dia de hoje, 28 de setembro de 2022, para o cargo de Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Jarbas Barbosa é pernambucano e graduou-se em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Saúde Pública, pela Fiocruz. Tem mestrado… Leia Mais..

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Propostas do Conass aos candidatos e às candidatas à Presidência da República – 2022

Apresentação No Brasil dos dias atuais, em que se encontram presentes antigos e inquietantes desafios com respeito à sua situação econômica, social e política, defrontamo-nos ainda com outras preocupações que vão desde as consequências da pandemia da Covid-19 e o aparecimento da Monkeypox até as ameaças que pairam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). … Leia Mais..

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Nota conjunta Conass/Conasems: PL n. 196/2020 – Fundos para Consórcios Públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 21 de junho de 2022, texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n. 196/2020, que altera a Lei n. 11.107/2005, permitindo a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados e municípios, além de promover mudanças na Lei n. 8142/1990 no que diz respeito a… Leia Mais..

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Nota Conjunta Conass/Conasems: Redução do ICMS

NOTA CONJUNTA CONASS/CONASEMS: REDUÇÃO DO ICMS Está em curso o debate sobre os impactos das mudanças do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nos orçamentos estaduais e municipais. O ICMS é o tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, que se aplica tanto à comercialização dentro do País como em… Leia Mais..

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA: RECOMENDAÇÃO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS

Assunto: Edital de chamamento público nº 3/2022 do Ministério da Cidadania, visando a seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico.   O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED, publicou edital de chamamento público para a seleção de até 33 propostas… Leia Mais..

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NOTA CONJUNTA CONASS/CONASEMS: REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL (RAMI)

No dia 23 de fevereiro de 2022, o Ministério da Saúde anunciou, sem qualquer pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), uma Rede Materna e Infantil, em substituição à chamada Rede Cegonha. Durante a reunião da CIT, ocorrida aos 24 de fevereiro, Conasems e Conass, como representantes dos executores das ações da referida rede, destacaram a… Leia Mais..

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Conass e Conasems manifestam total discordância com a Nota Técnica publicada pela SCTIE/MS e solicitam revogação de portarias

Manifestamos total discordância com a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, republicada por meio na Nota Técnica nº 3/2022-SCTIE/MS pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, que fundamenta a decisão de não aprovar as Diretrizes Terapêuticas para o tratamento farmacológico da Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) no âmbito do SUS.… Leia Mais..

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Nota Conjunta Conass e Conasems: considerações sobre a denúncia em relação à vacinação contra Covid-19 em criança

Em relação à manifestação da Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 754 e 756, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informam que irão examinar de forma meticulosa a denúncia apresentada, haja vista que os sistemas de informação do Ministério da… Leia Mais..

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Nota Conjunta Conass e Conasems sobre o início da campanha de vacinação contra Covid-19 para crianças

Os desafios da vacinação são do tamanho e da complexidade territorial e cultural do Brasil. Desde 1973, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem a missão de eliminar e controlar doenças, em todos os recantos do país. A integração e a autonomia de cada ente gestor possibilita a efetividade das ações do programa. O enfrentamento… Leia Mais..

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CARTA DE NATAL DO CONASS ÀS CRIANÇAS DO BRASIL

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Indicação da vacina desenvolvida pela Pfizer/Wyeth para crianças da faixa etária de 05 a 11 anos

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) manifesta apoio à decisão técnica da Anvisa em aprovar a indicação da vacina desenvolvida pela Pfizer/Wyeth para crianças da faixa etária de 05 a 11 anos. Destaca-se que o imunizante já foi aprovado para esta faixa etária pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), pela Agência Americana Food… Leia Mais..

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Nota Conjunta Conasems e Conass: Execução de créditos extraordinários para Covid-19

Considerando o Decreto nº 10579/20 que limita em até 31 de dezembro de 2021, a execução dos créditos para Covid-19 transferidos pela União em 2020 a Estados e Municípios, o Conasems e o  Conass encaminharam uma solicitação conjunta sobre a interpretação correta para o termo “executadas”, termo que se refere ao desenvolvimento de ações e… Leia Mais..

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