No dia 16 de setembro, a Anvisa autorizou a ampliação do uso da vacina Comirnaty, fabricada pela Pfizer, em crianças entre 6 meses e 4 anos de idade, para imunização contra Covid-19. A aprovação permite ampliar a vacinação contra a Covid-19 para as crianças entre 6 meses e 2 anos de idade, tendo em vista… Leia Mais..
Leia mais..Prezado Senhor, Este Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem, por meio desta, apresentar os mais sinceros cumprimentos a Vossa Senhoria pela vitória nas eleições para a Presidência da República, ao tempo em que formula os melhores votos de uma gestão exitosa, que traga ao Brasil os frutos do fortalecimento da democracia e do… Leia Mais..
Leia mais..Considerações sobre o PLP 44/2022 Conass, Conasems e Comsefaz reafirmam que os profissionais da enfermagem são imprescindíveis ao Sistema Único de Saúde – SUS e devem ter garantida remuneração compatível com o trabalho incessante que realizam em prol da saúde da população brasileira. A institucionalização do SUS, como política de caráter federativo e intergovernamental, estabeleceu… Leia Mais..
Leia mais..O Conass cumprimenta o médico sanitarista Jarbas Barbosa por sua eleição em Washington, no dia de hoje, 28 de setembro de 2022, para o cargo de Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Jarbas Barbosa é pernambucano e graduou-se em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Saúde Pública, pela Fiocruz. Tem mestrado… Leia Mais..
Leia mais..Apresentação No Brasil dos dias atuais, em que se encontram presentes antigos e inquietantes desafios com respeito à sua situação econômica, social e política, defrontamo-nos ainda com outras preocupações que vão desde as consequências da pandemia da Covid-19 e o aparecimento da Monkeypox até as ameaças que pairam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). … Leia Mais..
Leia mais..O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 21 de junho de 2022, texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n. 196/2020, que altera a Lei n. 11.107/2005, permitindo a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados e municípios, além de promover mudanças na Lei n. 8142/1990 no que diz respeito a… Leia Mais..
Leia mais..NOTA CONJUNTA CONASS/CONASEMS: REDUÇÃO DO ICMS Está em curso o debate sobre os impactos das mudanças do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nos orçamentos estaduais e municipais. O ICMS é o tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, que se aplica tanto à comercialização dentro do País como em… Leia Mais..
Leia mais..Assunto: Edital de chamamento público nº 3/2022 do Ministério da Cidadania, visando a seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico. O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED, publicou edital de chamamento público para a seleção de até 33 propostas… Leia Mais..
Leia mais..No dia 23 de fevereiro de 2022, o Ministério da Saúde anunciou, sem qualquer pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), uma Rede Materna e Infantil, em substituição à chamada Rede Cegonha. Durante a reunião da CIT, ocorrida aos 24 de fevereiro, Conasems e Conass, como representantes dos executores das ações da referida rede, destacaram a… Leia Mais..
Leia mais..Manifestamos total discordância com a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, republicada por meio na Nota Técnica nº 3/2022-SCTIE/MS pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, que fundamenta a decisão de não aprovar as Diretrizes Terapêuticas para o tratamento farmacológico da Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) no âmbito do SUS.… Leia Mais..
Leia mais..Em relação à manifestação da Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 754 e 756, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informam que irão examinar de forma meticulosa a denúncia apresentada, haja vista que os sistemas de informação do Ministério da… Leia Mais..
Leia mais..Os desafios da vacinação são do tamanho e da complexidade territorial e cultural do Brasil. Desde 1973, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem a missão de eliminar e controlar doenças, em todos os recantos do país. A integração e a autonomia de cada ente gestor possibilita a efetividade das ações do programa. O enfrentamento… Leia Mais..
Leia mais..O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) manifesta apoio à decisão técnica da Anvisa em aprovar a indicação da vacina desenvolvida pela Pfizer/Wyeth para crianças da faixa etária de 05 a 11 anos. Destaca-se que o imunizante já foi aprovado para esta faixa etária pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), pela Agência Americana Food… Leia Mais..
Leia mais..Considerando o Decreto nº 10579/20 que limita em até 31 de dezembro de 2021, a execução dos créditos para Covid-19 transferidos pela União em 2020 a Estados e Municípios, o Conasems e o Conass encaminharam uma solicitação conjunta sobre a interpretação correta para o termo “executadas”, termo que se refere ao desenvolvimento de ações e… Leia Mais..
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