NOTA TÉCNICA CONJUNTA: RECOMENDAÇÃO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS

Assunto: Edital de chamamento público nº 3/2022 do Ministério da Cidadania, visando a seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico.   O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED, publicou edital de chamamento público para a seleção de até 33 propostas… Leia Mais..

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NOTA CONJUNTA CONASS/CONASEMS: REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL (RAMI)

No dia 23 de fevereiro de 2022, o Ministério da Saúde anunciou, sem qualquer pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), uma Rede Materna e Infantil, em substituição à chamada Rede Cegonha. Durante a reunião da CIT, ocorrida aos 24 de fevereiro, Conasems e Conass, como representantes dos executores das ações da referida rede, destacaram a… Leia Mais..

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Conass e Conasems manifestam total discordância com a Nota Técnica publicada pela SCTIE/MS e solicitam revogação de portarias

Manifestamos total discordância com a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, republicada por meio na Nota Técnica nº 3/2022-SCTIE/MS pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, que fundamenta a decisão de não aprovar as Diretrizes Terapêuticas para o tratamento farmacológico da Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) no âmbito do SUS.… Leia Mais..

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Nota Conjunta Conass e Conasems: considerações sobre a denúncia em relação à vacinação contra Covid-19 em criança

Em relação à manifestação da Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 754 e 756, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informam que irão examinar de forma meticulosa a denúncia apresentada, haja vista que os sistemas de informação do Ministério da… Leia Mais..

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Nota Conjunta Conass e Conasems sobre o início da campanha de vacinação contra Covid-19 para crianças

Os desafios da vacinação são do tamanho e da complexidade territorial e cultural do Brasil. Desde 1973, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem a missão de eliminar e controlar doenças, em todos os recantos do país. A integração e a autonomia de cada ente gestor possibilita a efetividade das ações do programa. O enfrentamento… Leia Mais..

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CARTA DE NATAL DO CONASS ÀS CRIANÇAS DO BRASIL

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Indicação da vacina desenvolvida pela Pfizer/Wyeth para crianças da faixa etária de 05 a 11 anos

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) manifesta apoio à decisão técnica da Anvisa em aprovar a indicação da vacina desenvolvida pela Pfizer/Wyeth para crianças da faixa etária de 05 a 11 anos. Destaca-se que o imunizante já foi aprovado para esta faixa etária pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), pela Agência Americana Food… Leia Mais..

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Nota Conjunta Conasems e Conass: Execução de créditos extraordinários para Covid-19

Considerando o Decreto nº 10579/20 que limita em até 31 de dezembro de 2021, a execução dos créditos para Covid-19 transferidos pela União em 2020 a Estados e Municípios, o Conasems e o  Conass encaminharam uma solicitação conjunta sobre a interpretação correta para o termo “executadas”, termo que se refere ao desenvolvimento de ações e… Leia Mais..

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Conass e Conasems manifestam apoio ao certificado de vacinação contra Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm, pela presente nota, manifestar apoio às Notas Técnicas Anvisa nrs. 112 e 113, de 2021, no sentido de exigir o certificado de vacinação contra Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil. O recrudescimento da pandemia… Leia Mais..

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600 MIL ÓBITOS POR CAUSA DA COVID-19

O Brasil, hoje, atingiu uma triste marca: a de 600 mil vidas perdidas para a COVID-19. Há um ano e meio temos enfrentado, sem tréguas ou descanso, essa pandemia que, além de enlutar tantas famílias, impõe, ainda, o fardo de suas diferentes sequelas em muitos dos que a ela sobreviveram. O Sistema Único de Saúde,… Leia Mais..

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Nota do Conass – Uso obrigatório de máscaras

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), diante das notícias veiculadas recentemente pelos meios de comunicação acerca de iniciativas que pretendem relativizar o uso obrigatório de máscaras, que integra o rol de medidas não farmacológicas de proteção contra a COVID-19, sente-se no dever de apelar a todos os gestores do Sistema Único de Saúde… Leia Mais..

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Conass e Conasems reforçam a importância da vacinação de adolescentes contra a Covid-19

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm a público manifestar profundo lamento às recentes decisões do Ministério da Saúde na operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19, com orientações sem qualquer consulta prévia às representações estaduais e municipais da gestão do… Leia Mais..

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Esclarecimento: vacinação contra a Covid-19 de todos os adolescentes é segura e necessária

O CONASS esclarece que no Ofício 359/2021 solicitou dar prioridade à dose de reforço de todos idosos com 60 anos ou mais. A vacinação de todos os adolescentes é segura e será necessária, priorizando neste momento aqueles com comorbidade, deficiência permanente e vulneráveis como os privados de liberdade e em situação de rua. Havendo quantitativo… Leia Mais..

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500 MIL ÓBITOS POR CAUSA DA COVID-19

O luto domina o Brasil. Passados quinze meses do primeiro óbito por Covid-19 no país, poucos são os brasileiros que não sofrem pela perda de um parente, um amigo próximo, um colega de trabalho, um vizinho. Já são 500 mil vítimas – mais de 300 mil nos últimos cinco meses. Contra a lógica e a… Leia Mais..

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