Notas Técnicas

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NT n. 12/11 – Programa de avaliação para a qualificação do Sistema Único de Saúde

NT n. 16/11 – Programa Academia da Saúde

NT n. 20/11 – Análise sobre situação atual dos sistemas de informações do sistema único de saúde e propostas para adequação

NT n. 21/11 – Competências relativas aos procedimentos de controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

NT n. 22/11 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde “cartão sus”

NT n. 23/11 – Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP

NT n. 25/11 – Decreto n. 7508/ 11 que regulamenta a Lei n. 8080/90

NT n. 26/11 – Certificação das entidades beneficentes de assistência social e isenção de contribuições para a seguridade social

NT n. 5/11 – Dengue: situação atual, desafios e estratégias para enfrentamento

NT n. 8/11 – Diretrizes para o programa de qualificação do agente de combate às endemias

NT n.17/11 – Rede Materno Infantil – Rede Cegonha

NT. n. 29/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências

NT n. 16/12 – Proposta de estrutura para relatório detalhado do Quadrimestre

NT n. 53/13 – Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – Ploa 2014 e os Recursos destinados ao Ministério da Saúde

NT n. 50/13 – Regulamentação do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Hepatites Virais

NT n. 48/13 – Lei nº 12.873/13 – PROSUS Registros de preços

NT n. 47/13 – QualiSUS Rede

NT n. 45 – Situação Atual do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan

NT n. 44/13 – A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e seu Plano Operativo

NT n. 43/12 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância Em Saúde

NT n. 42/13 – Transferência fundo a fundo de recursos federais aos Estados, D.F. e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes

NT n. 41- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

NT n. 40/13 – Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

NT n. 39/13 – Apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, DF e Municípios, da execução das despesas com recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde

NT n. 38/13 – Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE e dá outras providências

NT n. 37/13 – Minuta de Portaria que atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro para prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro e dá outras providências

NT n. 36/13 – Estratégia para apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário

NT n. 35/13 – II Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra 2013-2015

NT n. 34/13 – Diretrizes para o processo de planejamento e gestão no âmbito do SUS

NT n. 33/13 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e normas para sua operacionalização

NT n. 32/13 – Institui a Equipe de Desinstitucionalização como integrante do Componente “Estratégias de Desinstitucionalização” da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS e define incentivo financeiro de custeio

NT n. 31/13 – Repasses Financeiros de Investimento para Fomento e Aprimoramento das Condições de Funcionamento da Rede de Frio

NT n. 30/13 – I Seminário Regional de Apoio Matricial para a Formação de Especialistas do SUS

NT n. 29/13 – Discutindo Carreiras no SUS

NT – 28/13 – Redefinição do Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS e dá outras providências

NT n. 27/13 – Política de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI)

NT n. 26/13 – Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil

NT n. 25/13 – Financiamento de Vigilância Sanitária

NT n. 24/13 – Política Nacional de Atenção Hospitalar

NT n. 23/13 – Programa Mais Médicos

NT n. 22/13 – Alteração de procedimento do tratamento da Hipertensão Pulmonar Primária com Sildenafila e proposta de inclusão dos medicamentos bosentana e ambisentrana

NT n. 20/13 – Atualização sobre situação do medicamento Palivizumabe, incorporado no SUS para profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório (VSR)

NT n.19/13 – Considerações sobre o medicamento Trastuzumabe

NT n. 09/13 – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

NT n. 08/13 – Proposta de Revisão da Portaria 3252 de 22 de dezembro de 2009

NT n. 07/13 – Estratégia e-Sus Atenção Básica e Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica – Sisab

NT n.18/13 – Adolescentes em Conflito e Lei

NT n.17/13 – Plano Operativo da Política Nacional de Educação Popular em Saúde 2013-2015

NT n.16/13 – Política Nacional de Educação Popular em Saúde

NT n.15/13 – Eventos de Massa

NT n.14/13 – TELESSAUDE fundo a fundo

NT n.13/13 – Similaridade Academia da Saúde

NT n.12/13 – Homologação dos Municípios no Seg Ciclo do PMAQ

NT n.10/13 – Atenção Domiciliar

NT n.06/13 – Proposta de regulamentação para o Eixo Estrutura do QUALIFAR – SUS para 2013

NT n.05/13 – Orientações para aplicação do §2º do artigo 36 da LC 141/12

NT n.04/13 – Pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores para 2013-2015

NT n.03/13 – Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012

NT n. 09/13 – Programa de qualificação das ações de Vigilância em Saúde

NT n. 08/13 – Proposta de revisão da Portaria n.3252 de desembro de 2009

NT n. 07/13 – Estratégia e-SUS Atenção Básica

NT n. 11/11 – Relatório da reunião da câmara técnica de recursos humanos do CONASS

NT n. 02/13 – Redefine o processo transexualizador no SUS

NT n. 48/12 – Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato – ortopedia de Média Complexidade no âmbito do SUS

NT n. 46/12 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS

NT n. 45/12 – Regras para implantação de novos aplicativos, sistemas de informação em saúde ou novas versões de sistemas e aplicativos já existentes

NT n. 44/12 – IRedefine as diretrizes e normas para a organização e o funcionamento dos NASF

NT n. 42/12 – Atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

NT n. 41/12 – Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema SUS

NT n. 40/12 – Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS

NT n. 39/12 – Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS

NT n. 38/12 – Minuta de Portaria que cria a especificação “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das equipes de Saúde da Família previstas na PNAB

NT n. 37/12 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS

NT n. 36/12 – Repasses de recursos para Vigilância Sanitária

NT n. 34/12 – Repasses de recursos para Vigilância Sanitária

NT n. 33/12 – Proposta de regulamentação da base nacional de dados das ações e serviços do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no SUS

NT n. 32/12 – Proposta de revisão da portaria do componente especializado da AF

NT n. 31/12 – Institui as Diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco

NT n. 30/12 – Instituir Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em municípios com maior prevalência de déficit ponderal para as crianças menores de 05 anos de idade

NT n. 29/12 – Incentivo Financeiro para implementação do modelo de vigilância em saúde e populações expostas a agrotóxicos

NT n. 28/12 – Rede de Atenção às urgências

NT n. 27/12 – Proposta de revisão da portaria que aprova as normas de financiamento e execução do componente básico da AF

NT n. 26/12 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”

NT n. 25/12 – Ações de vigilância e prevenção para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

NT n. 24/12 – Programa de Curso Técnico em Prótese Dentária a Nível Nacional

NT n. 23/12 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”

NT n. 22/12 – Programa academia da saúde ou projetos similares de atividade física

NT n. 18/12 – Metodologia de implementação das Redes de Atenção de Urgência no Estado de Minas Gerais

NT n. 17/12 – Avaliação do impacto do plano diretor da Atenção Primária à Saúde em suas microrregiões de estado de Minas Gerais

NT n. 21/12 – Fortalecimento da política nacional de promoção da saúde

NT n. 20/12 – Projeto vida no trânsito

NT n. 19/12 – A implantação dos dispositivos do Decreto 7508/11 nos estados

NT n. 15/12 – Plano operativo para implementação de ações em saúde da população em situação de rua 2012-2015

NT n. 14/12 – Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para 2012

NT n. 11/12 – Proposta de Portaria que define os critérios para custeio das UBS Fluviais preexistentes ao Programa de Construção de UBSF

NT n. 10/12 – Altera dispositivos da Portaria n. 2.527/GM, de 27 de outubro de 2011, que redefine a atenção domiciliar no âmbito do SUS

NT n. 09/12 – Proposta de aumento dos PAB fixo e variável

NT n. 08/12 – Rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS

NT n. 07/12 – Alteração do prazo para solicitação da avaliação externa no (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa

NT n. 06/12 – Lei Complementar n.141

NT n. 05/12 – Sistema de apoio à elaboração do relatório de gestão do SUS

NT n. 04/12 – Ações de Saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014

NT n. 03/12 – Rede de Cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS

NT n. 02/12 – Incentivo 100% SUS

NT n. 01/12 – Incentivos Financeiros para Qualificação da Gestão do SUS

NT n. 65/11 – Relatório da missão em Québec e Montréal, integrada pela CONASS e pela Segep

NT n. 64/11 – Política Nacional de Oftalmologia Tratamento do Glaucoma

NT n. 63/11 – Proposta de ampliação do projeto “Vida no trânsito”

NT n. 62/11 – Rede de Atenção Psicossocial – que destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvem Projetos de Inclusão Social pelo Trabalho

NT n. 61/11 – Estabelece incentivo financeiro aos estados e municípios para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial

NT n. 60/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Minuta de portaria que aprova as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar

NT n. 59/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Institui o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III

NT n. 58/11 – Rede de Atenção Psicossocial

NT n. 57/11 – Portaria que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua

NT n. 56/11 – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename

NT n. 55/11 – Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas

NT n. 54/11 – Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral – LGBT

NT n. 53/11 – Plano operativo de saúde das populações do campo e da floresta

NT n. 52/11 – Incentivo para manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividade física

NT n. 51/11 – Incorporação das Hepatites Virais no Incentivo destinado à Qualificação das Ações de Vigilância e Promoção da Saúde para as DST/AIDS

NT n. 48/11 – Diretrizes para a Política de Gestão da Educação em Vigilância Sanitária no SUS

NT n. 47/11 – Debates na câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do CONASS

NT n. 46/11 – Projeto de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária

NT n. 45/11 – Política Nacional de Saúde do Trabalhador

NT n. 44/11 – Diretrizes para implantação da Rename, Renases e Coap

NT n. 43/11 – Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde

NT n. 42/11 – Política Nacional da Atenção Básica

NT n. 41/11 – Portarias de incentivo à qualificação das ações de Vigilância e Controle da dengue, influenza, Hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíases

NT n. 40/11 – Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

NT n. 39/11 – Avaliação da situação do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan

NT n. 38/11 – Diretrizes Gerais Cirurgias Eletivas 2011 -2012

NT n. 37/11 – Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação

NT n. 36/11 – Especialidades médicas e áreas de atuação em atenção ao parágrafo único do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.377/11 que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES

NT n. 35/11 – Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde

NT n. 34/11 – Instituição do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS

NT n. 33/11 – Incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da à Saúde, fomentando ações de Vigilância e Prevenção de violências e acidentes

NT n. 32/11 – Incentivo para financiamento das ações desenvolvidas por casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS

NT n. 31/11 – Relatório da missão brasileira em Portugal e França, integrada pela Ministério da Saúde, Fiocruz, CONASS e Conasems

NT n. 30/11 – Política de educação permanente em saúde

NT n. 29/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências

NT n. 28/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências: Diretrizes e mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização – SE da Rede de Atenção às Urgências

NT n. 27/11 – Proposta de alteração do cumprimento da carga horária obrigatória destinada aos profissionais médicos das Equipes de Saúde da Família – ESF disposta na Política Nacional de Atenção Básica

NT n. 26/11 – Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil

NT n. 25/11 – Decreto n.7.508/11 regulamenta Lei n.8.080/90

NT n. 24/11 – Estado da Arte da Regulamentação da EC 29/2000

NT n. 23/11 – Protocolo de cooperação entre entes públicos – PCEP

NT n. 22/11 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde – “CARTÃO SUS”

NT n. 21/11 – Competências relativas aos procedimentos de controle da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

NT n. 20/11 – Análise sobre a situação atual dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde e propostas para adequação

NT n. 19/11 – Critérios para reajustes dos valores do PAB Fixo e Variável

NT n. 18/11 – Programa de Saúde na Escola

NT n. 15/11 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o componente de qualidade do Piso de Atenção Básica – Variável.

NT n. 14/11 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências/Emergências – REU

NT n. 13/11 – Programa de Formação Profissional na Área de Saúde – Profaps – Pactuação do repasse dos recursos fundo a fundo/2011

NT n. 11/11 – Relatório da reunião da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS

NT n. 09/11 – Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama

NT n. 08/11 – Diretrizes e orientações para o Programa de Qualificação dos Agentes de Combate às Endemias e demais Agentes que atuam em Vigilância em Saúde

NT n. 06/11 – O Financiamento do Sitema Único de Saúde

NT n. 04/11 – Substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivos de segurança conforme a Portaria n. 939/2008

NT n. 03/11 – Diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde

NT n.02/11 – Missão a Lisboa – Janeiro e fevereiro de 2011

NT n.01/11 – Oficina de Planificação da Atenção Primária à Saúde para os facilitadores do CONASS

NT n.01/13 – Diretrizes Tabagismo

NT n. 18/14 – Revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde

NT n. 15/14 – Apresentação das dificuldades enfrentadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde na aquisição de medicamentos

NT n. 14/14 – Proposta de Financiamento e Execução da Assistência Farmacêutica às populações Privadas de Liberdade no Sistema Prisional

NT n. 13/14 – Considerações a respeito da Nota Técnica 70/DAI/SGEP/MS: Alterações nas Fichas de Qualificação do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 – 2015

NT n. 12/14 – Política Nacional de Atenção Hospitalar – Diretrizes para a reorganização dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP – Proposta do CONASS

NT n. 54/13 – Organização da Atenção à Saúde no Âmbito Pré-Hospitalar e Hospitalar para Enfrentamento de Situações de Múltiplas Vítimas, Desastres e Catástrofes no Estado de Minas Gerais: Legislação, Estrutura Física, e Capacitação de Profissionais

NT n. 09/14 – QualifarSUS – Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS: minuta de portaria que regulamenta a transferência de recursos financeiros do Eixo Estrutura para 2014

NT n. 08/14 – Situação Atual da Estratégia e- SUS Atenção Básica

NT n. 07/14 – Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos núcleos de Telessaúde do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica

NT n. 06/14 – Redefinição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha ESFR e ESFF para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense e definição de financiamento

NT n. 05/14 – Institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Qualificação da Gestão e da Atenção ao Parto e Nascimento e o respectivo incentivo financeiro

NT n. 04/14 – A integração da saúde indígena no SUS: uma proposta da gestão estadual

NT n. 02/14 – Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, De relevância para a saúde pública

NT n. 01/14 – Critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios

NT n. 08/15 – 15ª Conferência Nacional de Saúde

NT n. 07/15 – Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, Atenção ao glaucoma, Acesso aos medicamentos/colírios

NT n. 06/15 – Propostas Cirurgia Eletiva 2015

NT n. 05/15 – Assistência Financeira Complementar da União para o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

NT n. 04/15 – Regulação Assistencial e os Sistemas de Informação – Oficina do CONASS

NT n. 03/15 – Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – Coap

NT n. 02/15 – Fiscalização de Orientação Centralizada na Regulação Assistencial do SUS – Tribunal de Contas da União Acórdão 1.189/2010 e Acórdão 182/2015

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