Foi publicada no DOU de hoje (15/7), a Consulta Pública SCTIE n. 22 relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do dolutegravir sódico para a infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana)
CONSULTA PÚBLICA SCTIE N. 22, DE 14 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do dolutegravir sódico para a infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana), apresentada pela GlaxoS-mithKline Brasil Ltda nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.207207/2014-48. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR