Conass Informa

CI n. 153 – Publicada a Portaria GM n. 1059 que aprova o Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena destinado aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena


Foi publicada no DOU de hoje (24), a Portaria GM n. 1059 que aprova o Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena, constante do anexo a esta Portaria, destinado aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena

 

PORTARIA GM N. 1.059, DE 23 DE JULHO DE 2015

Aprova o Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena, constante do anexo a esta Portaria, destinado aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 3.916/GM/MS, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos, que tem como uma de suas diretrizes a adoção de relação de medicamentos essenciais;

Considerando a Portaria nº 533/GM/MS, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 1.057/FUNASA, de 9 de agosto de 2006, que institui o Comitê Nacional de Farmácia e Terapêutica;

Considerando a Resolução nº 338/CNS, de 6 de maio de 2014, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;

Considerando a necessidade de selecionar os medicamentos essenciais, considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos agravos de saúde da população indígena, diante da diversidade de produtos farmacêuticos; e

Considerando a necessidade de atualização periódica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena para que seja utilizada como instrumento norteador da terapêutica medicamentosa no Subsistema de Saúde Indígena, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena, constante do anexo a esta Portaria, destinado aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena.

Art. 2º O Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena, constante do anexo a esta Portaria, foi atualizado de acordo com os seguintes critérios:

I – consideração apenas de medicamentos elencados no Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) vigente, considerados de uso consagrado nos atendimentos de atenção básica à população indígena de acordo com a prática clínica local;

II – seleção de medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária vigente;

III – consideração do perfil de morbimortalidade e especificidades da população indígena;

IV – consideração apenas de medicamentos com um único princípio ativo, admitindo-se combinações em doses fixas; e

V – identificação do princípio ativo por sua Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, pela Denominação Comum Internacional (DCI).

Art. 3º O Ministério da Saúde realizará Ata de Registro de Preços para a aquisição dos medicamentos relacionados no Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena constante do anexo a esta Portaria.

§ 1º Os processos de aquisição serão conduzidos a nível central pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e, de forma a contemplar as necessidades e realidades epidemiológicas locais, pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS).

§ 2º A aquisição de medicamentos pelos DSEI/SESAI/MS, por meios licitatórios próprios, dependerá de prévia autorização da SESAI/MS.

§ 3º As aquisições de que tratam os § 1º e § 2º serão realizadas em estrita observância à legislação vigente para licitações da Administração Pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 3.185/GM/MS, de 19 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 201, Seção 1, do dia seguinte, p. 92.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

ELENCO NACIONAL DE MEDICAMENTOS DA SAÚDE INDÍGENA

Item Medicamentos Concentração Apresentação
1 Aciclovir 200mg comprimido
2 Aciclovir 50mg/g creme
3 Ácido acetil salicílico 100mg comprimido
4 Acido fólico 5mg comprimido
5 Acido fólico 0,2mg/mL solução oral
6 Ácido salicílico 5% pomada
7 Albendazol 40mg/mL suspensão oral
8 Albendazol 400mg comprimido mastigável

< /tr>

9 Alendronato de sódio 70mg comprimido
10 Alopurinol 100mg comprimido
11 Alopurinol 300mg comprimido
12 Amiodarona, cloridrato de 200mg comprimido
13 Amitriptilina, cloridrato de 25mg comprimido
14 Amoxicilina 500mg comprimido ou cápsula
15 Amoxicilina 50mg/mL pó para suspensão oral
16 Amoxicilina + clavulanato de potássio (50mg + 12,5mg)/mL suspensão oral
17 Amoxicilina + clavulanato de potássio 500mg + 125mg comprimido
18 Anlodipino, besilato de 5mg comprimido
19 Anlodipino, besilato de 10mg comprimido
20 Atenolol 50mg comprimido
21 Atenolol 100mg comprimido
22 Azitromicina 500mg comprimido
23 Azitromicina 40mg/mL pó para suspensão oral
24 Babosa (Aloe vera (L.) Burm. F.) 200 mg/mL creme
25 Beclometasona, dipropionato de 50mcg/dose aerossol nasal
26 Beclometasona, dipropionato de 250mcg/dose aerossol oral
27 Benzilpenicilina benzantina 1.200.000UI pó para suspensão injetável
28 Benzilpenicilina benzantina 600.000UI pó para suspensão injetável
29 Benzilpenicilina procraína + benzilpenicilinapotássica 300.000UI + 100.000UI pó para suspensão injetável
30 Benzoilmetronidazol 40mg/mL suspensão oral
31 Betametasona, acetato de + betametasona,fosfato dissódico de (3mg + 3mg)/mL suspensão injetável
32 Biperideno, cloridrato de 2mg comprimido
33 Budesonida 32mcg aerossol nasal
34 Budesonida 64mcg aerossol nasal
35 Captopril 25mg comprimido
36 Carbamazepina 200mg comprimido
37 Carbamazepina 20mg/mL suspensão oral
38 Carbonato de cálcio + colecalciferol 500mg + 200UI comprimido
39 Carbonato de Lítio 300mg comprimido
40 Carvedilol 3,125mg comprimido
41 Carvedilol 12,5mg comprimido
42 Cáscara Sagrada (Rhamnus purshiana DC.) 500 mg cápsula
43 Cefalexina 500mg cápsula ou comprimido
44 Cefalexina 50mg/mL suspensão oral
45 Cetoconazol 2% xampu
46 Cianocobalamina 1000 MCG SOL INJ CT 50 AMP VD AMBX 1 ML solução injetável
47 Ciprofloxacino, cloridrato de 500mg comprimido
48 Claritromicina 500mg cápsula ou comprimido
49 Claritromicina 50mg/mL frasco 60 mL suspensão oral
50 Clonazepam 2,5mg/mL frasco 20 mL solução oral
51 Cloreto de sódio 0,9% Bolsa ou frasco de 500mL solução injetável
52 Cloreto de sódio 0,9% Bolsa 100mL solução injetável
53 Cloreto de sódio 0,9% frasco 30 mL solução nasal
54 Clorexidina, gliconato de 0,12% frasco 250 mL solução bucal
55 cloridrato ou hemitartarato epinefrina 1mg/mL ampola 1 mL solução injetável
56 Clorpromazina, cloridrato de 25mg comprimido
57 Clorpromazina, cloridrato de 100mg comprimido
58 Dexametasona 0,1% frasco 5 mL colírio ou pomada oftálmica
59 Dexametasona 0,1% bisnaga 10g creme
60 Dexametasona 0,1mg/mL frasco 120 mL elixir
61 Dexametasona 4mg comprimido
62 Dexclorfeniramina, maleato de 0,4mg/mL frasco 120 mL solução oral ou xarope
63 Dexclorfeniramina, maleato de 2mg comprimido
64 Diazepam 5mg comprimido
65 Diazepam 10mg comprimido
66 Digoxina 0,25mg comprimido
67 Digoxina 0,05 mg/mL frasco 60 mL elixir
68 Dipirona 500mg/mL ampola 2 mL solução injetável
69 Dipirona 500mg comprimido
70 Dipirona 500mg/mL frasco 10 mL solução oral
71 Doxazosina, mesilado de 2mg comprimido
72 Enalapril, maleato de 10mg comprimido
73 Enalapril, maleato de 5mg comprimido
74 Enalapril, maleato de 20mg comprimido
75 Eritromicina, estolato de 500mg comprimido
76 Eritromicina, estolato de 50mg/mL frasco 100 mL suspensão oral
77 Espironolactona 25mg comprimido
78 Etinilestradiol + levonorgestrel 0,03mg + 0,15mg comprimido ou drágea
79 Fenitoína sódica 100mg comprimido
80 Fenitoína sódica 20mg/mL frasco 120 mL suspensão oral
81 Fenobarbital 100mg comprimido
82 Fenobarbital 40mg/mL frasco 20 mL solução oral
83 Finasterida 5mg comprimido
84 Fluconazol 150mg cápsula
85 Fluoxetina, cloridrato de 20mg comprimido ou cápsula
86 Furosemida 40mg comprimido
87 Furosemida 10mg/mL frasco 2 mL solução injetável
88 Gentamicina, sulfato de 5mg/mL frasco 5 mL colírio
89 Gentamicina, sulfato de 5mg/g bisnaga 3,5 mg pomada oftálmica
90 Glibenclamida 5mg comprimido
91 Glicerol 120mg/ml frasco 500 mL enema
92 Glicerol 72mg supositório
93 Gliclazida 30mg comprimido de liberaçãocontrolada
94 Glicose 5% bolsa ou frasco 500 mL solução injetável
95 Guaco (Mikania glomerata Spreng.) 5% xarope
96 Haloperidol 5mg comprimido
97 Haloperidol 2mg/mL solução oral
98 Hidroclorotiazida 25mg comprimido
99 Hidrocortisona 500mg pó para suspensão injetável
100 Hidróxido de alumínio 61,5mg suspensão oral
101 Hipromelose 0,30% colírio
102 Hortelã (Mentha x piperita L.) 160 mg cápsula
103 Ibuprofeno 600mg comprimido
104 Ibuprofeno 300mg comprimido
105 Ibuprofeno 50mg/mL solução oral
106 Ipratrópio, brometo de 0,25mg/mL (equivalente a 0,202mg/mL deipratrópio) solução inalante
107 Isoflavona de Soja (Glycine max (L.) Merr.) 150 mg cápsula
108 Isossorbida, dinitrato de 5mg comprimido sublingual
109 Isossorbida, mononitrato de 20mg comprimido
110 Itraconazol 10mg/mL solução oral
111 Itraconazol 100mg cápsula
112 Ivermectina 6mg comprimido

113 Lactulose 667 mg/ml xarope
114 Levotiroxina sódica 25mcg comprimido
115 Levotiroxina sódica 50mcg comprimido
116 Levotiroxina sódica 100mcg comprimido
117 Lidocaína, cloridrato de 2% solução injetável
118 Lidocaína, cloridrato de 2% gel
119 Lidocaína, cloridrato de + epinefrina, hemitartarato de 2% + 1:80.000 solução injetável
120 Loratadina 10mg comprimido
121 Loratadina 1mg/ml xarope
122 Losartana potássica 50mg comprimido
123 Medroxiprogesterona, acetato de 150 mg/mL suspensão injetável
124 Medroxiprogesterona, acetato de 50 mg/mL suspensão injetável
125 Metformina, cloridrato de 500mg comprimido
126 Metformina, cloridrato de 850mg comprimido
127 Metildopa 250mg comprimido
128 Metoclopramida, cloridrato de 10mg comprimido
129 Metoclopramida, cloridrato de 4mg/mL solução oral
130 Metoclopramida, cloridrato de 5mg/mL solução injetável
131 Metoprolol, succinato de 25mg comprimido de liberaçãocontrolada
132 Metoprolol, succinato de 50mg comprimido de liberaçãocontrolada
133 Metronidazol 250mg comprimido
134 Metronidazol 400mg comprimido
135 Metronidazol 100mg/g gel vaginal
136 Miconazol, nitrato de 2% creme
137 Miconazol, nitrato de 2% creme vaginal
138 Nifedipino 10mg comprimido
139 Nistatina 100.000UI/mL suspensão oral
140 Nitrofurantoína 100mg cápsula
141 Nitrofurantoína 5mg/mL suspensão oral
142 Noretisterona 0,35 mg comprimido
143 Noretisterona, enantato de + Estradiol, valerato de (50mg + 5mg)/mL solução injetável
144 Nortriptilina 25mg cápsula
145 Óleo mineral – óleo
146 Omeprazol 20mg cápsula
147 Ondansetrona 4mg comprimido dispersível
148 Ondansetrona 8mg Comprimido
149 Paracetamol 500mg comprimido
150 Paracetamol 200mg/mL solução oral
151 Pasta d’água talco+glicerina+óxid de zinco+água de cal25%+25%+25%+25% pasta
152 Permaganato de potássio 100mg pó ou comprimido
153 Permetrina 1% loção
154 Permetrina 5% loção
155 Piridoxina, cloridrato de 40mg comprimido
156 Prednisolona, fosfato sódico de 4,02mg/mL (equivalente a 3mg de prednisolona/mL) solução oral
157 Prednisona 5mg comprimido
158 Prednisona 20mg comprimido
159 Prilocaína, cloridrato de + felipressina 3% + 0,03UI/mL solução injetável
160 Prometazina, cloridrato de 25mg comprimido
161 Prometazina, cloridrato de 25mg/mL solução injetável
162 Propranolol, cloridrato de 40mg comprimido
163 Ranitidina, cloridrato de 150mg comprimido
164 Ranitidina, cloridrato de 15mg/mL xarope
165 Ranitidina, cloridrato de 25mg/mL solução injetável
166 Retinol, palmitato de 150.000UI/mL solução oleosa
167 Sais para reidratação oral 27,9g pó para solução oral
168 Salbutamol, sulfato de 120,5mcg/dose (equivalente a 100mcg/dosede salbutamol) aerossol oral
169 Salbutamol, sulfato de 6mg/ml solução inalante
170 Sinvastatina 10mg comprimido
171 Sinvastatina 20mg comprimido
172 Sulfadiazina de prata 1% creme
173 Sulfametoxazol + trimetoprima 400mg + 80mg comprimido
174 Sulfametoxazol + trimetoprima (40mg + 8mg)/mL suspensão oral
175 Sulfato ferroso 40mg comprimido
176 Sulfato ferroso 25mg/mL solução oral
177 Sulfato ferroso 5mg/mL xarope
178 Tiamina, cloridrato de 300mg comprimido
179 Timolol, maleato de 0,50% colírio
180 Unha de gato (Uncaria tomentosa (Willd. exRoem. & Schult.)) 100 mg cápsula
181 Valproato de sódio ou ácido valpróico 57,624mg/mL (equivalente a 50mg de ácidovalpróico/mL) solução oral ou xarope
182 Valproato de sódio ou ácido valpróico 576mg (equivalente a 500mg de ácido valpróico) comprimido
183 Varfarina sódica 1mg comprimido