Foi publicada no DOU de ontem (30), a Portaria SAS n. 515 que inclui o Serviço Especializado Atenção em Urologia no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
PORTARIA SAS N. 515, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Inclui o Serviço Especializado Atenção em Urologia no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico; e
Considerando que foram realizados estudos técnicos para garantir a correta operacionalização, nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, da Portaria nº 272/SAS/MS, 2 de abril de 2014, revogada pela Portaria 437/SAS/MS, de 28 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Fica incluído na Tabela de Serviço Especializado do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) o serviço especializado 169 ATENÇÃO EM UROLOGIA conforme Anexo I.
Paragrafo único. Os estabelecimentos de saúde que tenham o serviço especializado 130 ATENÇÃO A DOENÇA RENAL CRÔNICA, classificação 002 LITOTRIPSIA, excluída pela Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014, informado no SCNES terão o Serviço alterado automaticamente para o Serviço 169 ATENÇÃO EM UROLOGIA, classificação 002 LITOTRIPSIA.
Art. 2º Ficam alterados os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, citados no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
SERVIÇO ESPECIALIZADO 169 ATENÇÃO EM UROLOGIA
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Cód Serv |
Descrição do Serviço |
Cód Classificação |
Descrição da Classificação |
Gru Po |
CBO |
Descrição |
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169 |
EM UROLO GIA |
001 |
UROLOGIA EM GERAL |
1 |
225285 |
MEDICO UROLOGISTA |
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002 |
LITOTRIPSIA |
1 |
2252-85 |
MEDICO UROLOGISTA |
ANEXO II
PROCEDIMENTOS ALTERADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
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Procedimento: |
03.09.03.010-2 LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ON- |
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DA DE CHOQUE – TRATAMENTO SUBSEQUENTE |
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EM 1 REGIAO RENAL) |
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Serviço/ Classificação incluí- do: |
169 – ATENÇÃO EM UROLOGIA/002 – LITOTRIPSIA |
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Serviço/ Classificação excluí- do: |
130 – SERVIÇO DE NEFROLOGIA UROLOGIA / 002 – |
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L I TO T R I P S I A |
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Procedimento: |
03.09.03.011-0 LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ON- |
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DA DE CHOQUE – TRATAMENTO SUBSEQUENTE |
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EM 2 REGIAO RENAL) |
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Serviço/ Classificação incluí- do: |
169 – ATENÇÃO EM UROLOGIA/002 – LITOTRIPSIA |
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Serviço/ Classificação excluí- do: |
130 – SERVIÇO DE NEFROLOGIA UROLOGIA / 002 – L I TO T R I P S I A |
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Procedimento: |
03.09.03.012-9 LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ON- |
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DA DE CHOQUE PARCIAL/COMPLETA 1 REGIAO |
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RENAL) |
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Serviço/ Classificação incluí- do: |
169 – ATENÇÃO EM UROLOGIA/002 – LITOTRIPSIA |
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Serviço/ Classificação excluí- do: |
130 – SERVIÇO DE NEFROLOGIA UROLOGIA / 002 – |
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L I TO T R I P S I A |
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Procedimento: |
03.09.03.013-7 LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ON- |
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DA DE CHOQUE PARCIAL/COMPLETA 2 REGIAO |
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RENAL) |
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Serviço/ Classificação incluí- do: |
169 – ATENÇÃO EM UROLOGIA/002 – LITOTRIPSIA |
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Serviço/ Classificação excluí- do: |
130 – SERVIÇO DE NEFROLOGIA UROLOGIA / 002 – L I TO T R I P S I A |
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Procedimento: |
03.09.03.018-9 LITOTRIPSIA |
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Serviço/ Classificação incluí- do: |
169 – ATENÇÃO EM UROLOGIA/002 – LITOTRIPSIA |
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Serviço/ Classificação excluí- do: |
130 – SERVIÇO DE NEFROLOGIA UROLOGIA / 002 – L I TO T R I P S I A |