A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) informa que a nova versão do SISPACTO, sistema online utilizado para o registro da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de Saúde (DOMI), está disponível no endereço eletrônico aplicacao.saude.gov.br/sispacto para a inserção das metas pactuadas para o ano de 2014.
“A gestão política de saúde só é possível por meio da pactuação de indicadores e metas, a exemplo da redução da mortalidade infantil e dos casos de dengue, da cobertura vacinal desejada, da realização de exames. É assim que os gestores dimensionam os desafios que enfrentarão, a partir da análise da situação de saúde de cada local, e podem fazer o planejamento de suas ações, avaliar resultados, redefinir estratégias de gestão do Sistema Único de Saúde [SUS]”. Estas devem estar expressas nos Planos de Saúde, na Programação Anual de Saúde, nos Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Saúde e no Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP, quando da sua elaboração, formalização e atualização, servindo como base para o monitoramento e avaliação pelos entes federados , explica Gisela Mascarenhas, coordenadora-geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do Ministério da Saúde.
“A pactuação só é possível se criado um ambiente colaborativo com diversas instâncias. Elas possibilitam ampliar a credibilidade, a aceitabilidade e a utilidade da avaliação do desempenho, identificando intersecções entre áreas de, modo a orientar a articulação intersetorial e a atuar nos determinantes da saúde, reforçando a noção da “saúde na política” e uma cidadania responsável”, continua Gisela Mascarenhas.
Algumas alterações importantes foram realizadas no sistema e, para a alimentação deste, os gestores municipais e estaduais precisam fazer o recadastramento dos responsáveis pelo manuseio da ferramenta. Até o momento, 15 estados ainda não responderam o ofício enviado pela SGEP solicitando as informações necessárias sobre os usuários que serão cadastrados para usar o SISPACTO. A permissão de acesso ao Sistema será concedida pela referência estadual, por meio do site http://aplicacao.saude.gov.br/datasus-scpaweb-sistema/.
Entre as principais alterações, estão o módulo regional do Sistema, que estará no ar até o final de julho, para teste, bem como alguns ajustes nos métodos de cálculo do DOMI, todas discutidas no GT de Gestão da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Além disso, a mudança de linguagem do sistema da versão ASP para a versão JAVA trouxe muitos benefícios aos usuários gestores do SUS, como explica a gerente do Projeto SISPACTO no Departamento de Informática do SUS (Datasus), Débora Tavares.
“O Sistema agora é compatível com mais de um navegador de internet e roda no Internet Explorer, Chrome e Mozilla. Ele também se tornou mais robusto, seguro e estável, suportando melhor a utilização simultânea por vários usuários, além de possibilitar a criação de gráficos e ter uma linguagem mais moderna, interativa e dinâmica”, detalhou Débora.
ORIENTAÇÕES – Para saber mais sobre o processo de pactuação, Estados e Municípios podem acessar o Caderno de Diretrizes, Metas, Objetivos e Indicadores 2013-2015 e a Nota Técnica 70/DAI/SGEP/MS, de 20 de junho de 2014, que trata das alterações das fichas de qualificação de indicadores, visando a pactuação 2014. Essas alterações serão incorporadas na 2ª edição do Caderno, que será disponibilizada a partir do próximo dia 8 de julho.