Publicada no DOU do de 08 de março de 2012, a Portaria SAS n.387, que altera os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva abaixo descritos, constantes do grupo 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS
PORTARIA N. 165, DE 7 DE MARÇO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva abaixo descritos, constantes do grupo 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
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CÓDIGO |
P R O C E D I M E N TO |
VALOR |
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(R$) |
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0305010107 |
HEMODIÁLISE II (MÁXIMO 3 SES-SÕES POR SEMANA) |
170,50 |
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0305010093 |
HEMODIÁLISE II (MÁXIMO 1 SES-SÃO POR SEMANA -EXCEPCIONALIDADE |
170,50 |
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0 3 0 5 0 1 0 11 5 |
HEMODIÁLISE II EM PORTADOR DE |
252,77 |
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HIV (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA |
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0305010123 |
HEMODIÁLISE II EM PORTADOR DE HIV (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMA NA – EXCEPCIONALIDADE) |
252,77 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência março de 2012.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR