Foi publicada no DOU de ontem (14), a Portaria SAS n. 424 que revoga o art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS de 14 de abril de 2009
PORTARIA SAS N. 424, DE 13 DE MAIO DE 2015
Revoga o art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS de 14 de abril de 2009.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 120/SAS/MS, de 14 de abril de 2009 que estabelece regulamento técnico, normas e critérios em Terapia Nutricional; e
Considerando a necessidade de adequar o registro dos procedimentos de terapia nutricional no Sistema de Informação Hospitalar do SUS resolve:
Art. 1º Fica revogado o Art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS, de 14 de abril de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais na competência seguinte.
LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO