Brasília – Nesta quinta-feira (26), representantes do Ministério da Saúde, do Conass e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) participaram da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). No encontro, os gestores alinharam estratégias, apresentaram experiências e iniciativas em andamento, discutiram cenários sanitários e pactuaram normativas que impactam diretamente na organização e no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na abertura da reunião, os gestores parabenizaram a presidente reeleita do Conass, Tânia Mara Coelho, pela sua recondução para mais um mandato à frente da instituição. “Quero parabenizar a todos que foram eleitos para compor a diretoria do Conass, na pessoa da presidente Tânia, e desejar uma boa gestão para o próximo ano, com a continuidade do trabalho em conjunto”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
Hisham Hamida, presidente do Conasems, destacou que o processo eleitoral fortalece a democracia e demonstra maturidade institucional. “Desejo que você tenha sabedoria para conduzir as pautas importantes para o SUS e que Deus abençoe toda a diretoria eleita para juntos seguirmos trabalhando pela consolidação do nosso sistema de saúde”, afirmou.
Tânia agradeceu e ressaltou os desafios do novo mandato. “Sou grata pela confiança que os secretários depositaram em mim e seguirei trabalhando em conjunto com os gestores e com a diretoria eleita para vencer os obstáculos que surgirem, sempre com foco no fortalecimento do SUS”, enfatizou.
Entre os principais temas debatidos na reunião, destacou-se a atualização do cenário epidemiológico nacional, com ênfase na situação da dengue e de outras arboviroses, além da análise dos dados sobre Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e cobertura vacinal.
Em relação à dengue, os dados apresentados apontam uma queda de 77% no número de casos em comparação ao ano passado. O dado chamou a atenção do secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Arimatheus Reis, que destacou o esforço coletivo entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems como fator determinante para a redução. “Reconhecemos o empenho de todos os entes para diminuirmos a incidência da doença e, com o início da vacinação e capacitação das equipes, acredito que, no âmbito das arboviroses, temos uma boa perspectiva para 2027”, afirmou.
Ao apresentar os dados sobre SRAG e cobertura vacinal, o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Fabiano Geraldo, alertou que a imunização dos grupos prioritários ainda está abaixo do esperado. “O nosso objetivo é evitar que esses grupos vulneráveis (crianças e idosos) adoeçam, internem e morram”, disse.
Para o secretário do Rio Grande do Norte, é necessário ampliar a mobilização social. “Precisamos alertar a sociedade para a importância e os benefícios da vacina, desmistificando o negacionismo que existe em torno da sua qualidade”, pontuou.
A reunião contemplou ainda a atualização do programa Agora Tem Especialistas (ATE), com apresentações do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, e do diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, Rodrigo Oliveira. Na ocasião, Tânia Mara Coelho afirmou que o Conass reconhece a importância do programa para o SUS, mas solicitou a realização de uma reunião, na próxima semana, para esclarecimento de dúvidas dos secretários sobre a Portaria GM/MS n. 7.307/2025.
A pauta também abordou avanços na agenda de transformação digital do SUS, incluindo apresentações da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, de iniciativas relacionadas à infraestrutura de dados espaciais do Ministério da Saúde e do panorama atual dos sistemas informacionais da assistência farmacêutica, com foco na qualificação da gestão e no uso estratégico das informações em saúde, além da apresentação do novo símbolo e da identidade visual da Comissão Intergestores Tripartite, reforçando o processo de modernização institucional.
Outros temas estratégicos também integraram a pauta, como a apresentação da 3ª fase do Plano Brasil Livre da Tuberculose, conduzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), e a celebração dos 25 anos do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan), destacando sua relevância para a organização da Hemorrede no País.
Outro destaque foi a discussão sobre a proposta da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, acompanhada do lançamento do Conass Documenta nº 51 — Segurança do Paciente no SUS: Inovação, Evidência e Governança para o Cuidado Confiável.
Pactuações
No âmbito das pactuações, os gestores concordaram com a alteração de prazos da Portaria GM/MS nº 8.477, que institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) no SUS, regulamentando seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação.
Em relação aos outros dois pontos de pactuação — a minuta que institui a Estratégia Nacional de Teleatendimento em Saúde Mental para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade psicossocial e a proposta de atualização das regras do Programa Agora Tem Especialistas —, o Ministério da Saúde, o Conass e o Conasems acordaram realizar reunião na próxima semana para aprofundar a discussão e posterior pactuação.
Informes:
Secretaria Executiva – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2024) no Brasil.
Secretaria Executiva – Dia D do Apoio Institucional Ministério da Saúde.
Secretaria de Saúde Indígena – A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – Vacinação em maternidades.
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