A reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quarta-feira (26), foi marcada pela apresentação dos trabalhos desenvolvidos durante o Congresso do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), além da discussão sobre os ajustes solicitados pelo Conass e pelo Conasems em relação à portaria publicada do programa Agora Tem Especialistas. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou a importância do Congresso para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Parabenizo pelo evento, que mostrou toda a riqueza do evento e sua contribuição para o aprimoramento contínuo do nosso sistema de saúde”, disse.
O vice-presidente do Conass e secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi, também destacou a relevância do evento. “Quero parabenizar o Conasems pela grandiosidade do Congresso e agradecer pela oportunidade de estarmos juntos nesse espaço de diálogo e construção. Eventos como esse mostram a força do SUS e o compromisso dos gestores com a melhoria contínua da saúde pública no Brasil.”
Já o presidente do Conasems, Hisham Hamida, celebrou os resultados alcançados e agradeceu o apoio institucional. “Agradeço a participação de todos e comemoro os mais de 14 mil inscritos no Congresso. Tivemos um evento marcado pelo sucesso dos trabalhos apresentados e pelos debates qualificados por um sistema de saúde cada vez melhor. Agradeço ao Ministério da Saúde, que também engrandeceu o nosso evento”, enfatizou.
Programa Agora Tem Especialistas
Em relação ao novo programa Agora Tem Especialistas, Adriano Massuda destacou o esforço conjunto das instituições para aprimorar a iniciativa com a pactuação da Portaria GM/MS n. 7.266/2025, com algumas ressalvas. “O Conass e o Conasems passaram a semana debruçados sobre a portaria do Programa para contribuir de forma técnica e comprometida com os ajustes que a portaria precisa. Sabemos que há muitos elementos complexos envolvidos, por isso, a colaboração de vocês é essencial para aperfeiçoar essa proposta”, comentou.
Diogo destacou a importância da clareza da Portaria para viabilizar sua operacionalização e garantir uma melhor organização por parte dos estados. “Precisamos compreender de forma mais precisa como esse processo será conduzido. Tenho certeza de que o Ministério da Saúde acolherá nossas contribuições o mais breve possível, especialmente no que diz respeito à governança”, comentou.
O presidente do Conasems, Hisham Hamida, reforçou o cuidado e responsabilidade na implementação do programa. “Estamos diante de um movimento que não é simples. É algo novo para a Rede de Atenção à Saúde e para o processo de trabalho dos nossos profissionais. Precisamos atuar com muita transparência e responsabilidade, ampliando e facilitando o acesso, mas sempre considerando as realidades de todos os territórios — especialmente os da região Norte.Nosso compromisso é proteger e fortalecer o sistema de saúde”, reforçou.
Livro: Financiamento da Saúde no Brasil: Perspectivas dos Estados e Municípios
Durante a reunião, a assessora técnica do Conasems, Blenda Pereira, apresentou o livro Financiamento da Saúde no Brasil: Perspectivas dos Estados e Municípios, lançado durante o Congresso do Conasems. O livro contou com a organização do coordenador de Administração e de Finanças do Conass, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior.
A obra é resultado de uma ampla parceria entre Conass e Conasems e oferece uma análise profunda sobre como estados e municípios têm enfrentado os desafios do subfinanciamento do SUS. “É fundamental que os gestores tenham acesso aos dados oficiais, mas também conheçam as experiências locais. Esse olhar integrado nos ajuda a identificar caminhos concretos para fortalecer o sistema público de saúde com mais equidade e sustentabilidade, já que temos um grande problema de subfinanciamento do SUS e todos os gestores do Brasil devem saber disso para defender nosso sistema de saúde”, refletiu o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso.
Hamida chamou atenção para o problema do subfinanciamento da saúde pública que demonstrado no livro e defendeu a mobilização conjunta. “O subfinanciamento é um desafio real e urgente e toda a população, especialmente os gestores, precisa estar ciente disso. Só com esse entendimento coletivo poderemos enfrentar o problema de forma efetiva. Precisamos buscar soluções de maneira tripartite, com união entre os entes federativos, para evitar que o sistema de saúde se torne insustentável”, destacou.
Massuda destacou a necessidade de ampliar o debate sobre o financiamento do SUS de forma articulada entre os entes federativos. “Precisamos intensificar esse debate e fazê-lo de maneira tripartite. O problema do subfinanciamento é real, e se agravou com a pandemia. Convido todos a se engajarem nessa discussão com profundidade e responsabilidade. Estamos comprometidos em conduzir esse diálogo porque reconhecemos a importância do SUS e a urgência de enfrentar essa questão de forma estruturada e transparente”, concluiu.
Frutuoso falou também que o momento exige uma CIT que equilibre as demandas operacionais urgentes com discussões estruturantes sobre o futuro da saúde pública brasileira. “A CIT tem que se transformar num grande espaço de debate das políticas de saúde. Os grandes temas têm que vir para cá. Nós temos 5.700 secretárias municipais nos acompanhando e 27 secretárias estaduais acompanhando. Eu acho que toda CIT tem que ter um grande tema para ser debatido”, ponderou. Segundo ele, isso representará uma oportunidade para fortalecer o SUS e enfrentar os complexos desafios de saúde do País.
Pactuação
A pactuação da Portaria GM/MS n. 7.007/2025 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS n. 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde II – PERSUS II, conforme Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, ficou acordado que será preciso rever algumas informações. Outra Portaria que também foi pactuada também com ressalvas na reunião, foi o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas.
Apresentações
Os gestores também debateram sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, a situação Nacional da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a Cobertura Vacinal, a agenda Nacional Prioritária para o Enfrentamento do HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em Mulheres Vulnerabilizadas, o censo das Unidades Básicas de Saúde.
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Assessoria de Comunicação do Conass