Os desafios atuais e futuros em relação ao câncer no Brasil foram o mote principal da sessão Diálogos Conass, realizada hoje (08), em Brasília, com a presença de diversas representações do setor. O encontro trouxe debates relevantes sobre os cuidados oncológicos, os desafios no Sistema Único de Saúde (SUS), as inovações tecnológicas, que contribuem para o desempenho no sistema de saúde e as experiências dos gestores dos cuidados oncológicos.
“O Conass é um grande produtor de conhecimento e conteúdo, sendo a base de desenvolvimento de política de saúde no país e internacionalmente. Ter pessoas tão importantes na gestão pública fazendo parte desse evento, é um privilégio para o avanço dos cuidados e controle de câncer no Brasil”, disse Fábio Baccheretti.
Fábio falou ainda que ter pessoas gabaritadas para falar do tema, faz com que os gestores tenham visões mais concretas para ter resultados positivos na política do câncer. “Esse conhecimento, junto com as atenção primária e especializada, com a incorporação de novas tecnologias e da saúde digital, nos ajudará a pensar em políticas eficazes”, disse.
O diretor do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Roberto Gil, destacou que o câncer caminha para ser a primeira causa de mortalidade no mundo, mas que o papel do Inca visa diminuir a incidência dos diversos tipos da doença e garantir a qualidade de vida da população brasileira. “Queremos contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários diagnosticados com câncer, reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas por ele”, disse.
Gil citou dados que estimam 704 mil novos casos no Brasil para cada ano no triênio 2023 a 2025. “A doença pode ser evitada com conscientização, planejamento, prevenção e controle. Vamos continuar traçando estratégias de prevenção e detecção precoce”, enfatizou.
Cuidado Integral ao Paciente com Câncer
Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), falou do privilégio para os gestores do Brasil em ter uma instituição que promove um evento com alta qualidade técnica e com pessoas que se comprometem com a causa do câncer. “Aqui podemos pensar em políticas públicas que agregam conhecimento para o avanço do sistema de saúde brasileiro. Nosso desafio é melhorar a situação do câncer no país”, disse.
Massuda disse ainda, que o governo pensa na ampliação do acesso dos pacientes às consultas e aos exames especializados, e também na diminuição do tempo de espera. “O problema do longo tempo de espera para realização de consultas e exames especializados é um problema crônico que foi agravado pela pandemia da Covid-19, e é mais dramático para o câncer, mas é uma prioridade do Governo Federal”, disse. Ele falou também que o conjunto de cuidado integral, como consultas, exames e tecnologias de cuidado são necessários para uma atenção oportuna, integral e de qualidade.
Para ele, é preciso um esforço nacional, envolvendo três níveis de governo, universidades, sociedades de especialidades, setor privado e controle social para enfrentar o problema.
Inovação e Tecnologia
“É bom ter um debate que venha trazer luz para um tema tão difícil no Brasil como o câncer, principalmente quando se trata da ciência e tecnologia, que é um desafio para o sistema de saúde”,disse o coordenador-geral de serviços, informação e conectividade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS), Rodrigo Leite.
Desenvolver tecnologias e adensar a produção nacional de bens e serviços em saúde, liderar a pesquisa, desenvolver inovação, e investir na produção de tecnologias e serviços voltados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer, foram algumas das ações citadas pelo coordenador. Ele afirmou não ser possível construir políticas públicas de saúde de qualidade sem esses investimentos. “Temos que fortalecer a capacidade nacional em pesquisa clínica e pré-clínica, em tecnologias críticas ligadas à prevenção e ao tratamento de doenças e agravos com maior impacto para a sustentabilidade do SUS”, disse.
Para ele, a priorização adequada da alta tecnologia no setor saúde, é capaz de contribuir para a autossuficiência brasileira em medicamentos, vacinas e insumos, segmento produtivo indispensável para atender demandas sociais do país.
O papel da Atenção Primária da Saúde
Durante a sessão, Jérzey Timóteo, diretor de programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (APS/MS), apresentou os projetos da Secretaria e falou que o governo vem priorizando a qualificação das equipes da Saúde da Família.
De acordo com ele, o governo federal vem observando as necessidades identificadas nos territórios, a fim de garantir acesso ao usuário com câncer em todos os níveis de atenção do SUS, dando suporte às equipes da Saúde da Família em suas necessidades durante todo o percurso da doença. “Temos um olhar hoje mais humanizado e integral, com um diagnóstico precoce, focado na atenção primária, facilitando o acesso e diminuindo custos”, disse.
Timóteo ressaltou também que aprimorar o atendimento à atenção primária, visando a promoção no estilo de vida saudável da população, é uma condição necessária para interferir no volume e na qualidade da demanda. “Queremos que a população adote hábitos que possam diminuir o risco de desenvolver câncer, por isso, temos focado na prevenção primária.”, falou. Segundo ele, o foco no cidadão e a realização das consultas e exames necessários para um paciente no tempo certo, são importantes para o diagnóstico precoce contra o câncer.
Enfrentamento e Controle de câncer no Brasil
Com a ideia de fomentar a qualificação e a ampliação da atuação clínico assistencial dos profissionais de saúde, com ênfase em equipes multiprofissionais, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, falou das ações de saúde voltadas para o câncer no Brasil. “Nossa tarefa agora é colocar um foco nas doenças crônicas.. Temos grandes estudos nacionais que organizam nossa vigilância para o enfrentamento e controle do câncer no Brasil”, falou.
Ethel disse que as ações do Ministério da Saúde serão feitas de forma integrada com o Inca, para que o desempenho seja cada vez melhor quando se trata da prevenção e do controle da doença.
Incentivos para melhorar o financiamento e aumentar a performance das políticas de câncer no Brasil
A falta de acesso equitativo aos serviços de saúde, as desigualdades sociais e regionais,a falta de investimento em prevenção e detecção precoce e falta de profissionais qualificados, especialmente em atenção básica, foram alguns dos problemas de saúde pública no Brasil citados pelo economista sênior em Saúde do Banco Mundial, André Medici.
Para ele, falta regulamentação para alavancar o financiamento das políticas de prevenção e controle do câncer no País, como o aumento de investimentos e melhoria da infraestrutura de saúde. “Aquisição de equipamentos modernos, garantia de acesso a medicamentos e terapias inovadoras, expansão dos programas de prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer”, destacou.
Medici explicou que sem a priorização orçamentária, destinação de recursos adequados e sustentáveis, não haverá garantia à continuidade e eficácia das iniciativas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. “Deve haver uma gestão eficiente e transparente dos recursos financeiros destinados ao combate da doença, implementando mecanismos de monitoramento e avaliação para o alcance de seus objetivos”, reforçou.
Além disso, ele falou das parcerias público-privadas, para aumentar os recursos disponíveis para o combate ao câncer e captação de recursos adicionais, como doações individuais, financiamento internacional e incentivos fiscais.
O Futuro da Prevenção e Controle do Câncer
A reunião abordou ainda o planejamento e a execução das políticas voltadas para o câncer. Para o ex-ministro da saúde, Nelson Teich, a solução para os problemas relacionados ao tema, depende da capacidade dos gestores de fazer acontecer, na prática, o que está no papel.,
Sobre o processo de reestruturação da oncologia no Brasil,Teich apontou a importância de se obter dados para utilizar os recursos com eficiência e comparou os investimentos em saúde feitos pelos países, mostrando a regionalização como uma possível saída. “Os gestores deveriam olhar cada vez mais o sistema como um todo, considerando os sistemas público e privado. Temos muitos gargalos sobre esse tema, como diagnóstico precoce e acesso”, ressaltou.
Painel e debate
Durante o encontro, houve uma rodada de debate com os convidados para saber como eles enxergam as políticas públicas de saúde do combate ao câncer no Brasil.
Luiz Santini, ex-diretor da Inca, afirmou que a nova Lei n. 14.758, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foi um grande avanço para o país. Essa lei foi um avanço significativo para o Brasil e foi pensada não só do ponto de vista do combate à doença, mas também do seu controle”, destacou.
O ex-ministro da saúde, José Temporão, parabenizou o Conass pela iniciativa e pela qualidade e relevância do tema. Segundo ele, isso demonstra o quanto o Conselho busca melhorar a saúde pública do Brasil. “Estamos aqui para levantar evidências e também avançar nas políticas. Nosso país progrediu quando se trata desse tema, principalmente quando se trata desta Lei”, disse. Além disso, Temporão enfatizou alguns sucessos como a política do controle do tabaco, que tem tido um impacto positivo de muito sucesso, mas há muito por se fazer.
Já Gustavo Fernandes, diretor-geral da oncologia do Dasa, observou que por muitos anos as entidades não discutiam sobre o câncer e levantar o debate sobre esta pauta, nos dias de hoje, mostra que os gestores estão no caminho certo. Outro ponto abordado por ele foi a questão das políticas estratégicas. “Hoje somos apenas um sistema operacional, pensamos apenas na prestação de serviço. Temos dados hoje de capacidade operacional para uma retomada para termos uma mudança no tratamento do câncer no país, sendo mais preventivo e menos operacional”, finalizou.
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Assessoria de Comunicação do Conass