Foram publicadas portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações de tecnologias em saúde, no âmbito do SUS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os testes de Elisa para mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA)
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a vacina herpes-zóster (recombinante adjuvada) para a prevenção do herpes-zóster em idosos com idade ≥ 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, as vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações
PORTARIA SCTIE/MS Nº 101, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido tranexâmico para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal e o dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical
PORTARIA SCTIE/MS Nº 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 (SMN1) e diagnóstico clínico de AME tipo I; ou mutações bialélicas no gene SMN1 e até três cópias do gene de sobrevivência do neurônio motor 2 (SMN2)