Conass Informa n. 05/2026 – Publicadas Consultas Públicas SECTICS para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde 

Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde 

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação do teste imunoenzimático para diagnóstico de aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para identificação de mutação nos genes BRCA1/2 em mulheres com câncer de mama

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação da Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos)

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares