Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 41, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do ultrassom intracoronariano para pacientes com síndrome coronariana crônica com anatomia complexa submetidos a revascularização percutânea
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 42, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação da tomografia de coerência óptica para o diagnóstico de pacientes com glaucoma primário de ângulo fechado
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com idade entre 2 e 5 anos, com pelo menos uma variante F508del no gene CFTR,
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica minimamente invasiva do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação à fluidoresponsividade para cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do rituximabe para o tratamento de pênfigo vulgar moderado a grave em adultos
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 47, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com 13 anos ou mais e com peso corporal de pelo menos 40 kg com hemoglobinúria paroxística noturna, virgens de tratamento ou que receberam tratamento prévio com inibidores de C5
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com idade igual ou superior a 6 anos, com pelo menos uma variante não-F508del do gene CFTR que seja responsiva ao medicamento
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do ravulizumabe, crovalimabe, pegcetacoplana e iptacopana para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do carbonato de lítio liberação prolongada 450 mg para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 52, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação da cirurgia antiglaucomatosa por via angular, com goniotomia excisional ou trabeculotomia transluminal, durante a facectomia com implante de lente intraocular, com facoemulsificação
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do ácido acetilsalicílico para prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação da tomografia de coerência óptica para o monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado