PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Aprova as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 1: Uso de Oxigênio, Intubação Orotraqueal e Ventilação Mecânica
Ref.: 25000.068591/2021-86, 0021293843.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Ficam aprovadas as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 1: Uso de Oxigênio, Intubação Orotraqueal e Ventilação Mecânica.
Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO ANGOTTI NETO