Conass Informa

Conass Informa n. 139/2024 – Publicadas Portarias SECTICS que tornam públicas decisões sobre incorporações e não incorporações, no âmbito do SUS, de novas tecnologias em saúde

Foram publicadas no DOU de 23 de agosto de 2024, portarias SECTICS que tornam públicas decisões sobre incorporações e não incorporações, no âmbito do SUS, de novas tecnologias em saúde

 

PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, incorporar a abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm)

PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, incorporar a abiraterona associada à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia

PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o riociguate associado a ERA para o tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague

PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (anti-inflamatórios não esteroides)

PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose