PORTARIA SAES N. 1.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 72/SCTIE/MS, de 11 de dezembro de 2018, que tornou pública a decisão de incorporar o medicamento Eltrombopague olamina no tratamento da Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI) no âmbito do SUS; e
Considerando a avaliação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – Coordenação Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, resolve:
Art.1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, no grupo 06-Medicamentos, Subgrupo 04 – Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na forma de Organização 25 – Fatores de estimulação de colônia os medicamentos conforme se seguem:
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Procedimento: |
06.04.25.003-7 ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) |
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Origem: |
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Instrumento de Registro: |
06 – APAC (Proc. Principal) |
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Modalidade: |
01 – Ambulatorial |
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Complexidade: |
AC – Alta Complexidade |
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Tipo de Financiamento: |
02- Assistência Farmacêutica |
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Quantidade Máxima: |
93 |
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Sexo: |
Ambos |
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Idade Mínima |
6 Anos |
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Idade Máxima |
130 Anos |
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Valor Ambulatorial SA: |
R$138,45 |
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Valor Ambulatorial Total: |
R$138,45 |
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Valor Hospitalar SP: |
R$ 0,00 |
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Valor Hospitalar SH: |
R$ 0,00 |
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Val.Hospitalar Total: |
R$ 0,00 |
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CID: |
D 69.3 |
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CBO: |
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Serviço / Classificação: |
125 – Serviço de farmácia – 001 – Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. |
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Atributo Complementar: |
009 – Exige CNS, 014 – Admite APAC de Continuidade, 022 – Exige registro na APAC de dados complementares |
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Procedimento: |
06.04.25.004-5 ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG (POR COMPRIMIDO) |
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Origem: |
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Instrumento de Registro: |
06 – APAC (Proc. Principal) |
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Modalidade: |
01 – Ambulatorial |
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Complexidade: |
AC – Alta Complexidade |
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Tipo de Financiamento: |
02- Assistência Farmacêutica |
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Quantidade Máxima: |
31 |
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Sexo: |
Ambos |
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Idade Mínima |
6 Anos |
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Idade Máxima |
130 Anos |
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Valor Ambulatorial SA: |
R$276,93 |
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Valor Ambulatorial Total: |
R$276,93 |
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Valor Hospitalar SP: |
R$ 0,00 |
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Valor Hospitalar SH: |
R$0,00 |
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Valor Hospitalar Total: |
R$0,00 |
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CID: |
D69.3 |
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CBO: |
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Serviço / Classificação: |
125 – Serviço de farmácia – 001 – Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. |
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Atributo Complementar: |
009 – Exige CNS, 014 – Admite APAC de Continuidade, 022 – Exige registro na APAC de dados complementares |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS – SIA/SUS a partir da competência outubro de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO