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Conass Informa n. 141 – Publicada a Portaria SAES n. 1090 que inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES N. 1.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 72/SCTIE/MS, de 11 de dezembro de 2018, que tornou pública a decisão de incorporar o medicamento Eltrombopague olamina no tratamento da Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI) no âmbito do SUS; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – Coordenação Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, resolve:

Art.1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, no grupo 06-Medicamentos, Subgrupo 04 – Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na forma de Organização 25 – Fatores de estimulação de colônia os medicamentos conforme se seguem:

Procedimento:

06.04.25.003-7 ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG (POR COMPRIMIDO)

Origem:

Instrumento de Registro:

06 – APAC (Proc. Principal)

Modalidade:

01 – Ambulatorial

Complexidade:

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento:

02- Assistência Farmacêutica

Quantidade Máxima:

93

Sexo:

Ambos

Idade Mínima

6 Anos

Idade Máxima

130 Anos

Valor Ambulatorial SA:

R$138,45

Valor Ambulatorial Total:

R$138,45

Valor Hospitalar SP:

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH:

R$ 0,00

Val.Hospitalar Total:

R$ 0,00

CID:

D 69.3

CBO:

Serviço / Classificação:

125 – Serviço de farmácia – 001 – Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Atributo Complementar:

009 – Exige CNS, 014 – Admite APAC de Continuidade, 022 – Exige registro na APAC de dados complementares

Procedimento:

06.04.25.004-5 ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG (POR COMPRIMIDO)

Origem:

Instrumento de Registro:

06 – APAC (Proc. Principal)

Modalidade:

01 – Ambulatorial

Complexidade:

AC – Alta Complexidade

Tipo de Financiamento:

02- Assistência Farmacêutica

Quantidade Máxima:

31

Sexo:

Ambos

Idade Mínima

6 Anos

Idade Máxima

130 Anos

Valor Ambulatorial SA:

R$276,93

Valor Ambulatorial Total:

R$276,93

Valor Hospitalar SP:

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH:

R$0,00

Valor Hospitalar Total:

R$0,00

CID:

D69.3

CBO:

Serviço / Classificação:

125 – Serviço de farmácia – 001 – Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Atributo Complementar:

009 – Exige CNS, 014 – Admite APAC de Continuidade, 022 – Exige registro na APAC de dados complementares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS – SIA/SUS a partir da competência outubro de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO