Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações de novas tecnologias em saúde, no âmbito do SUS
PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2
PORTARIA SECTICS/MS Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração
PORTARIA SECTICS/MS Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento
PORTARIA SECTICS/MS Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimiote…
PORTARIA SECTICS/MS Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional