Conass Informa n. 169 – Publicada a Consulta Pública n. 7 que torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o “Caderno de Critérios e Parâmetros Assistenciais para Programação de Ações e Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde”

CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o “Caderno de Critérios e Parâmetros Assistenciais para Programação de Ações e Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

O texto em apreço permanecerá disponível no endereço http://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social pelo período de 30 dias, a contar da data de publicação.

Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBIG-Z5fY2AsAgl9xyn-JpyWAOO8FZjvOj5xXYdjTwJMpbTg/viewform?vc=0&c=0&w=1

O Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde(DRAC/SAES/MS) coordenará a recepção e avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada do Caderno de Critérios e Parâmetros para Programação de Ações e Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, que substituirá o atualmente vigente.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO