CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE substituto, nos termos do art. 38 c/c art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve submeter à consulta pública para manifestação da sociedade civil o documento Guia para a Eliminação das Hepatites Virais no Brasil.
O texto em apreço permanecerá disponível no sítio eletrônico no https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas pelo período de 30 dias a contar da data desta publicação. Considerando a relevância da matéria, recomenda-se sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento do documento elaborado.
O Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS) realizará a recepção e avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final do documento, para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.
ETHEL MACIEL