Foi publicada no DOU de hoje (13), retificação na Portaria GM n. 430/2020 (Conass Informa n. 85/2020)
No inciso I do art. 4º da Portaria nº 430/GM/MS, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2020, Seção 1, páginas 150 e 151,
ONDE SE LÊ: “ausência de adesão ao Programa Saúde na Hora homologada em Portaria”, LEIA-SE: “ausência de adesão ao Programa Saúde na Hora homologada em Portaria ou, nos casos em que o estabelecimento estiver aderido ao Programa, não ter recebido o incentivo de implantação”