Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o carbonato de lítio de liberação prolongada de 450 mg para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a cirurgia antiglaucomatosa por via angular com goniotomia excisional ou com trabeculotomia transluminal durante a cirurgia de facectomia com implante de lente intraocular com facoemulsificação para pacientes diagnosticados com catarata e glaucoma primário de ângulo aberto com dano inicial ou moderado controlado com colírios, conforme Protocolo do Ministério da Saúde