Conass Informa n. 178/2025 – Publicadas Portarias SECTICS que tornam públicas decisões sobre incorporações de tecnologias em saúde, no âmbito do SUS

Foram publicadas portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações de tecnologias em saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SECTICS/MS Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe

PORTARIA SECTICS/MS Nº 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado

PORTARIA SECTICS/MS Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a selegilina para o tratamento da doença de Parkinson

PORTARIA SECTICS/MS Nº 78, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de histoplasmose

PORTARIA SECTICS/MS Nº 77, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 –  torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente