PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Inclui e altera Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos descritos no Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento descrito no Anexo II a esta Portaria.
Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – CGSI/DRAC/SAES/MS a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde – RTS, com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informações do SUS, a partir da competência seguinte à data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO I
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
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Procedimento |
03.01.04.024-9 AVALIAÇÃO DE LESÕES E CONDIÇÕES DA PELE E ANEXOS POR DERMATOSCOPIA. |
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Descrição |
CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA DE LESÕES E CONDIÇÕES DA PELE E SEUS ANEXOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DERMATOSCÓPIO, PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO AMPLIADA E DETALHADA DAS ESTRUTURAS CUTÂNEAS SUPERFICIAIS E SUBSUPERFICIAIS. A DERMATOSCOPIA AUXILIA NA IDENTIFICAÇÃO DE PADRÕES MORFOLÓGICOS E SINAIS CLÍNICOS RELEVANTES, CONTRIBUINDO PARA A CARACTERIZAÇÃO DE LESÕES PIGMENTADAS E NÃO PIGMENTADAS, BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO EVOLUTIVO DE ALTERAÇÕES CUTÂNEAS. |
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Instrumento de Registro |
02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS |
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Modalidade de Atendimento |
01 – Ambulatorial |
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Complexidade |
Atenção Básica |
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Tipo de Financiamento |
Atenção Básica (PAB) |
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Sexo |
Ambos |
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Idade mínima |
0 Meses |
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Idade máxima |
130 Anos |
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Valor do serviço Ambulatorial (SA) |
0,00 |
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Valor do Serviço Hospitalar (SH) |
0,00 |
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Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
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Total (SH) |
0,00 |
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Categoria CBO |
2231 – Médicos 2251 – Médicos Clínicos 2235 – Enfermeiros e Afins |
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RENASES |
005 – Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior |
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CID Principal |
L989 – Afecções da pele do tecido subcutâneo não especificados. |
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Procedimento |
08.04.01.007-2 – TELEDIAGNÓSTICO SÍNCRONO PARA DERMATOSCOPIA |
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Descrição
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EMISSÃO DE DIAGNÓSTICO, LAUDO OU PARECER POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA, MEDIADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A PARTIR DA AVALIAÇÃO DE LESÕES E CONDIÇÕES DA PELE E ANEXOS POR DERMATOSCOPIA, POR MEIO DA TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE IMAGENS DERMATOSCÓPICAS E INFORMAÇÕES CLÍNICAS DO USUÁRIO, COLETADAS NO PONTO DE ATENÇÃO, PARA PROFISSIONAL ESPECIALISTA. O PROCEDIMENTO TEM POR FINALIDADE APOIAR A AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E A DEFINIÇÃO DE CONDUTA CLÍNICA, CONTRIBUINDO PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE LESÕES SUSPEITAS. |
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Instrumento de Registro |
02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS
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Modalidade de Atendimento |
01 – Ambulatorial |
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Complexidade |
Atenção Básica |
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Tipo de Financiamento |
Atenção Básica (PAB) |
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Sexo |
Ambos |
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Idade mínima |
0 Meses |
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Idade máxima |
130 Anos |
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Valor do serviço Ambulatorial (SA) |
0,00 |
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Valor do Serviço Hospitalar (SH) |
0,00 |
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Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
|
Total (SH) |
0,00 |
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Categoria CBO |
225135 – Médico dermatologista |
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RENASES |
005 – Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior |
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Serviço Classificação |
160 – Telessaúde /004 – Telediagnóstico |
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CID Principal |
L989 – Afecções da pele do tecido subcutâneo não especificados. |
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Procedimento |
08.04.02.006-0 – SOLICITAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO ASSÍNCRONO EM DERMATOLOGIA |
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Descrição
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CONSISTE NO ENVIO DE IMAGENS DE LESÃO E/OU CONDIÇÕES DE PELE E SEUS ANEXOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DERMATOSCÓPIO DIGITAL, PARA SOLICITAÇÃO DE LAUDO POR POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA, MEDIADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TELEDIAGNÓSTICO). |
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Instrumento de Registro |
02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS |
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Modalidade de Atendimento |
01 – Ambulatorial |
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Complexidade |
Atenção Básica |
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Tipo de Financiamento |
Atenção Básica (PAB) |
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Sexo |
Ambos |
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Idade mínima |
0 Meses |
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Idade máxima |
130 Anos |
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Valor do serviço Ambulatorial (SA) |
0,00 |
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Valor do Serviço Hospitalar (SH) |
0,00 |
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Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
|
Total (SH) |
0,00 |
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Família/Categoria CBO
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2231 – Médicos 2251 – Médicos Clínicos 2235 – Enfermeiros e Afins |
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RENASES |
005 – Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior |
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Serviço Classificação |
160 – Telessaúde /004 – Telediagnóstico |
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CID Principal |
L989 – Afecções da pele do tecido subcutâneo não especificados. |
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Procedimento |
03.01.04.025-7- MEDIÇÃO DA FORÇA MUSCULAR |
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Descrição
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CONSISTE NA MEDIÇÃO OBJETIVA DA FORÇA MUSCULAR POR MEIO DO USO DE DINAMÔMETRO, REALIZADA NO PONTO DE ATENÇÃO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A FUNÇÃO MUSCULAR, IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE FORÇA, MONITORAR A EVOLUÇÃO CLÍNICA E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ASSISTENCIAL. O PROCEDIMENTO É INDICADO PARA A AVALIAÇÃO FUNCIONAL DE USUÁRIOS EM DIFERENTES CICLOS DE VIDA, INCLUINDO |
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PESSOAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS, LIMITAÇÕES FUNCIONAIS, FRAGILIDADE, ALTERAÇÕES NEUROMUSCULARES OU EM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE REABILITAÇÃO. SUA REALIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO, O ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL E O PLANEJAMENTO DO CUIDADO, FORTALECENDO A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUANDO INDICADO. |
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Instrumento de Registro |
02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS |
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Modalidade de Atendimento |
01 – Ambulatorial |
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Complexidade |
Atenção Básica |
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Tipo de Financiamento |
Atenção Básica (PAB) |
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Sexo |
Ambos |
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Idade mínima |
0 Meses |
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Idade máxima |
130 Anos |
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Valor do serviço Ambulatorial (SA) |
0,00 |
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Valor do Serviço Hospitalar (SH) |
0,00 |
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Valor do Serviço Profissional SP) |
0,00 |
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Total (SH) |
0,00 |
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Categoria CBO
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2231- Médico 2235 – Enfermeiro e afins 2236- Fisioterapeuta 223905- Terapeuta Ocupacional 2241- Profissional de Educação Física 2251 – Médicos Clínicos |
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RENASES |
005 – Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior |
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CID Principal |
M62 – Outros transtornos musculares |
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Procedimento |
02.11.02.010-9 – COLETA DE ELETROCARDIOGRAMANA APS |
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Descrição
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CONSISTE NA REALIZAÇÃO DA COLETA DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DE ELETROCARDIÓGRAFO, COM REGISTRO PADRONIZADO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CARDÍACA, PARA FINS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA, DIAGNÓSTICO INICIAL, ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E ACOMPANHAMENTO DE CONDIÇÕES CARDIOVASCULARES. O PROCEDIMENTO SUBSIDIA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS, A. |
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AVALIAÇÃO DE SINAIS E SINTOMAS CARDIOVASCULARES E O MONITORAMENTO DE USUÁRIOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, CONTRIBUINDO PARA A TOMADA DE DECISÃO CLÍNICA OPORTUNA. SUA REALIZAÇÃO FORTALECE A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS EQUIPES, QUALIFICA A COORDENAÇÃO DO CUIDADO E FAVORECE O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO AOS DEMAIS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUANDO INDICADO |
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Instrumento de Registro |
02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS |
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Modalidade de Atendimento |
01 – Ambulatorial
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Complexidade |
Atenção Básica |
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Tipo de Financiamento |
Atenção Básica (PAB)
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Sexo |
Ambos |
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Idade mínima |
0 Meses |
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Idade máxima |
130 Anos |
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Valor do serviço Ambulatorial (SA) |
0,00 |
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Valor do Serviço Hospitalar (SH) |
0,00 |
|
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
|
Total (SH) |
0,00 |
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Categoria CBO
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2231 – Médicos 2251 – Médicos Clínicos 2252 – Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 – Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica 2235 – Enfermeiros e Afins 3222 – Técnico em enfermagem |
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RENASES |
005 – Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior |
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CID Principal
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R00 – Anormalidades do batimento cardíaco I51.6 – Doença cardiovascular não especificada I49.9 – Arritmia cardiaca não especificada |
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Procedimento |
08.04.02.007-8 – SOLICITAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO ASSÍNCRONO PARA ECG |
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Descrição
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CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO ASSÍNCRONO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), MEDIANTE O ENVIO DO TRAÇADO ELETROCARDIOGRÁFICO E DAS INFORMAÇÕES CLÍNICAS RELEVANTES, PREVIAMENTE COLETADOS NO PONTO DE ATENÇÃO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA. O PROCEDIMENTO TEM POR FINALIDADE APOIAR A AVALIAÇÃO CLÍNICA, A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E A |
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TOMADA DE DECISÃO ASSISTENCIAL, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO OPORTUNA DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS E PARA O MANEJO ADEQUADO DE CONDIÇÕES CARDIOVASCULARES. SUA REALIZAÇÃO AMPLIA O ACESSO AO APOIO DIAGNÓSTICO ESPECIALIZADO, FORTALECE A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E QUALIFICA A ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUANDO INDICADO. |
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Instrumento de Registro |
02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS |
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Modalidade de Atendimento |
01 – Ambulatorial |
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Complexidade |
Atenção Básica |
|
Tipo de Financiamento |
Atenção Básica (PAB)
|
|
Sexo |
Ambos |
|
Idade mínima |
0 Meses |
|
Idade máxima |
130 Anos |
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Valor do serviço Ambulatorial (SA) |
0,00
|
|
Valor do Serviço Hospitalar (SH) |
0,00
|
|
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00
|
|
Total (SH) |
0,00 |
|
Categoria CBO
|
2231 – Médicos 2251 – Médicos Clínicos 2235 – Enfermeiros e Afins |
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RENASES |
005 – Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior |
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CID Principal |
R00 – Anormalidades do batimento cardiaco |
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Procedimento
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02.05.01.006-7- USO DE DOPPLER PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
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Descrição
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CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DOPPLER PORTÁTIL PARA A AVALIAÇÃO CLÍNICA DO FLUXO VASCULAR PERIFÉRICO VENOSO E/OU ARTERIAL, REALIZADA NO PONTO DE ATENÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES CIRCULATÓRIAS, A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E O ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL DE USUÁRIOS COM CONDIÇÕES ASSOCIADAS AO RISCO CARDIOVASCULAR. O PROCEDIMENTO APOIA A AVALIAÇÃO CLÍNICA, A DEFINIÇÃO DE CONDUTA ASSISTENCIAL E A TOMADA DE DECISÃO OPORTUNA, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA RESOLUTIVIDADE DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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Instrumento de Registro |
02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS |
|
Modalidade de Atendimento |
01 – Ambulatorial |
|
Complexidade |
Atenção Básica |
|
Tipo de Financiamento |
Atenção Básica (PAB) |
|
Sexo |
Ambos |
|
Idade mínima |
0 Meses |
|
Idade máxima |
130 Anos |
|
Valor do serviço Ambulatorial (SA) |
0,00 |
|
Valor do Serviço Hospitalar (SH) |
0,00 |
|
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
|
Total (SH) |
0,00
|
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Categoria CBO
|
2231- Médico 2251 – Médicos Clínicos 2235 – Enfermeiros e Afins |
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RENASES |
005 – Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior |
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CID Principal
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I83.9-Varizes dos membros inferiores sem úlcera ou inflamação; I87.2 -Insuficiência venosa (crônica) (periférica); R60.0-Edema localizado; Z13.6 -Exame especial de rastreamento de doenças cardiovasculares |
ANEXO II
PROCEDIMENTO ALTERADO
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Código |
Nome do Procedimento |
Alteração de Atributos |
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02.11.02.009-5
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TELE-ELETROCARDIOGRAMA SÍNCRONO/LAUDO |
Altera complexidade para: Atenção Básica Altera financiamento para: Atenção Básica (PAB) Inclui instrumento de registro: 10 e-SUS APS Altera descrição para: |
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CONSISTE NA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO CONDUZIDA À DISTÂNCIA SOBRE EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA REALIZADO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DO SAMU 192 PARA AVALIAR A ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, OBSERVANDO O RITMO, A QUANTIDADE E A VELOCIDADE DOS IMPULSOS ELÉTRICOS. |