Publicada retificação no Anexo I da Portaria SAES/MS n. 4.306/2026 que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades relacionadas as Ofertas de Cuidados Integrados em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 101
ONDE SE LÊ:
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Procedimento |
09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA |
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CID-10 secundário |
R64 – Caquexia E43 – Desnutrição grave R63.4 – Perda de peso anormal A19.9 – Tuberculose miliar não especificada B45.7 – Criptococose disseminada |
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C80 – Neoplasia maligna, sem especificação de localização C83.x – Linfoma não Hodgkin difuso C85.x – Outros tipos de linfomas não Hodgkin C81.x – Linfoma de Hodgkin C81.9 – Linfoma de Hodgkin não especificado |
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C00-C97 – Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 – Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 – Linfoma de Burkitt. C21.1 – Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 – Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. |
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C53.0 – Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 – Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice) C53.9 – Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 – Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 – Neoplasia maligna do pênis não especificada. |
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C32.9 – Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 – Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 – Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 – Neoplasia maligna do tórax. C76.2 – Neoplasia maligna do abdome. |
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Procedimento |
09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA |
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CID-10 secundário |
R64 – Caquexia E43 – Desnutrição grave R63.4 – Perda de peso anormal A19.9 – Tuberculose miliar não especificada B45.7 – Criptococose disseminada |
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C80 – Neoplasia maligna, sem especificação de localização C83.x – Linfoma não Hodgkin difuso C85.x – Outros tipos de linfomas não Hodgkin C81.x – Linfoma de Hodgkin C81.9 – Linfoma de Hodgkin não especificado |
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C00-C97 – Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 – Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 – Linfoma de Burkitt. C21.1 – Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 – Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. |
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C53.0 – Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 – Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice). C53.9 – Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 – Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 – Neoplasia maligna do pênis não especificada. |
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C32.9 – Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 – Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 – Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 – Neoplasia maligna do tórax. C76.2 – Neoplasia maligna do abdome. |
LEIA-SE:
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Procedimento |
09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA |
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CID-10 secundário |
R64 – Caquexia E43 – Desnutrição grave R63.4 – Perda de peso anormal A19.9 – Tuberculose miliar não especificada |
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B45.7 – Criptococose disseminada C80 – Neoplasia maligna, sem especificação de localização C839 – Linfoma não-Hodgkin difuso, não especificado C81.9 – Linfoma de Hodgkin não especificado |
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C00-C97 – Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 – Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 – Linfoma de Burkitt. C21.1 – Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 – Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. |
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C53.0 – Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 – Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice) C53.9 – Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 – Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 – Neoplasia maligna do pênis não especificada. |
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C32.9 – Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 – Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 – Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 – Neoplasia maligna do tórax. C76.2 – Neoplasia maligna do abdome. |
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Procedimento |
09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA |
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CID-10 secundário |
R64 – Caquexia E43 – Desnutrição grave R63.4 – Perda de peso anormal A19.9 – Tuberculose miliar não especificada |
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B45.7 – Criptococose disseminada C80 – Neoplasia maligna, sem especificação de localização C839 – Linfoma não-Hodgkin difuso, não especificado C81.9 – Linfoma de Hodgkin não especificado |
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C00-C97 – Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 – Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 – Linfoma de Burkitt. C21.1 – Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 – Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. |
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C53.0 – Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 – Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice). C53.9 – Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 – Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 – Neoplasia maligna do pênis não especificada. |
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C32.9 – Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 – Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 – Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 – Neoplasia maligna do tórax. C76.2 – Neoplasia maligna do abdome. |