PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
(Publicada no DOU de 6-11-2023, Seção 1)
ANEXO I (*)
INCENTIVO AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
|
Porte populacional (IBGE, 2020) |
Valor de repasse |
Estados |
Valor total de repasse |
|
< 2,5 milhões de hab. |
R$ 103.500,00 |
RR, AP, AC, TO, RO, SE |
R$ 621.000,00 |
|
2,5 milhões a < 4 milhões de hab. |
R$ 126.500,00 |
MS, DF, PI, MT, AL, RN, PB, ES, AM |
R$ 1.138.500,00 |
|
4 milhões a 9 milhões de hab. |
R$ 149.500,00 |
MA, GO, SC, PA, CE |
R$ 747.500,00 |
|
> 9 milhões de hab. |
R$ 172.500,00 |
PE, RS, PR, BA, RJ, MG, SP |
R$ 1.207.500,00 |
|
TOTAL |
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27 |
R$ 3.714.500,00 |
Republicado por ter saído, no DOU nº 210, de 6-11-2023, Seção 1, págs. 68 a 74, com incorreções no original.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.