Publicadas no DOU de hoje (29), Portarias do Gabinete do Ministro que incluem e alteram procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e que estabelecem recursos financeiros para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade e por meio do Faec, destinados a estados, Distrito Federal e municípios
Portaria GM/MS nº 12.303, de 28 de outubro de 2026 — Altera atributos e inclui compatibilidades de procedimentos relacionados ao carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recurso financeiro para a Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria GM/MS nº 12.304, de 28 de outubro de 2026 — Inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recursos financeiros para estados, Distrito Federal e municípios.
Portaria GM/MS nº 12.305, de 28 de outubro de 2026 — Inclui procedimento de terapia fotodinâmica para o tratamento do câncer de pele não melanoma dos tipos carcinoma basocelular superficial e nodular na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recurso financeiro.
Portaria GM/MS nº 12.306, de 28 de outubro de 2026 — Inclui e altera procedimentos relacionados ao tratamento do linfoma folicular, do linfoma difuso de grandes células B e da leucemia linfocítica crônica na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recursos financeiros.
Portaria GM/MS nº 12.307, de 28 de outubro de 2026 — Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Portaria GM/MS nº 12.308, de 28 de outubro de 2026 — Inclui procedimentos secundários destinados ao registro da dispensação de dasatinibe e nilotinibe, altera atributos de procedimentos relacionados ao tratamento sistêmico da leucemia mieloide crônica (LMC) na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recursos financeiros.
Portaria GM/MS nº 12.309, de 28 de outubro de 2026 — Inclui atributos em procedimento da Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recurso financeiro para a Média e Alta Complexidade (MAC).
Portaria GM/MS nº 12.310, de 28 de outubro de 2026 — Inclui e altera procedimentos relacionados ao tratamento sistêmico do carcinoma de mama HER2 positivo na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recursos financeiros.
Portaria GM/MS nº 12.311, de 28 de outubro de 2026 — Inclui e altera procedimentos relacionados ao tratamento do adenocarcinoma de próstata na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recurso financeiro para o custeio dos procedimentos com acetato de abiraterona.
Portaria GM/MS nº 12.312, de 28 de outubro de 2026 — Inclui procedimentos relacionados ao tratamento dos sintomas associados a tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos funcionais com acetato de lanreotida na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recursos financeiros.
Portaria GM/MS nº 12.313, de 28 de outubro de 2026 — Altera atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS.
Portaria GM/MS nº 12.314, de 28 de outubro de 2026 — Inclui procedimentos e altera valores e forma de financiamento de procedimentos de iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Portaria GM/MS nº 12.315, de 28 de outubro de 2026 — Inclui procedimentos secundários destinados ao registro da dispensação do mesilato de imatinibe e altera atributos de procedimentos relacionados ao tratamento sistêmico da leucemia mieloide crônica (LMC) do adulto e do tumor do estroma gastrointestinal (GIST) na Tabela de Procedimentos do SUS.
Portaria GM/MS nº 12.318, de 28 de outubro de 2026 — Inclui procedimentos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos do SUS e estabelece recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para estados, Distrito Federal e municípios.