Conass Informa n. 218/2026 – Publicada Portaria SAES/MS n. 5.182 que inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento do câncer de pulmão

PORTARIA SAES/MS Nº 5.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento do câncer de pulmão

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos constantes do Anexo I a esta Portaria.

Art. 2º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos dos procedimentos constantes do Anexo II a esta Portaria.

Art. 3º Ficam incluídas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, as compatibilidades do tipo APAC (Principal) x APAC (Principal) do tipo Concomitante, constantes do Anexo III a esta Portaria.

§ 1º As compatibilidades referidas no caput definem que os procedimentos podem ser realizados e registrados de forma concomitante, na mesma competência, em instrumentos de registros distintos.

§ 2º A ausência de quantidade máxima da compatibilidade referida no caput, estabelece que não há limite de quantidade definido.

Art. 4º Ficam incluídas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades do tipo APAC (Principal) x APAC (Secundário) do tipo Compatível, constantes do Anexo IV a esta Portaria.

Parágrafo único. A compatibilidade referida no caput define que os procedimentos são compatíveis entre si, podendo ser realizados e registrados no mesmo instrumento de registro, na quantidade respectiva definida.

Art. 5º A realização dos procedimentos previstos nesta Portaria deverá observar os critérios clínicos e as diretrizes estabelecidos nas diretrizes clínicas do Ministério da Saúde vigentes para o câncer de pulmão.

Art. 6º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção das providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas à implantação das alterações definidas nesta Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

ANEXO I INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS

Procedimento

03.04.02.052-4 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO – 2ª LINHA

Descrição

QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 2ª LINHA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS LOCALMENTE AVANÇADO (ESTÁDIO III) SEM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM FINALIDADE CURATIVA, METASTÁTICO (ESTÁDIO IV) OU RECIDIVADO. PERFORMANCE STATUS DE 0 ATÉ 1.

Modalidade de atendimento

01 – Ambulatorial

Complexidade

Alta Complexidade

Financiamento

Média e Alta Complexidade (MAC)

Instrumento de Registro

APAC (Procedimento principal)

Sexo

Ambos

Quantidade Máxima

1

Idade Mínima

18 anos

Idade Máxima

130 anos

Atributos Complementares

014 – Admite APAC de Continuidade;

022 – Exige registro na APAC de dados complementares;

058 – Obrigatório CPF

Serviço Ambulatorial

R$ 1.100,00

Total Ambulatorial

R$ 1.100,00

CID-10

C340 – Neoplasia maligna do brônquio principal

C341 – Neoplasia maligna do lobo superior, brônquio ou pulmão

C342 – Neoplasia maligna do lobo médio, brônquio ou pulmão

C343 – Neoplasia maligna do lobo inferior, brônquio ou pulmão

C348 – Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões com lesão invasiva

C349 – Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmões, não especificado

CBO

225121 – Médico oncologista clínico

Serviço/Classificação

132-003 – Oncologia clínica (Serviço de Oncologia)

Habilitação

1706 – UNACON

1707 – UNACON com serviço de radioterapia

1708 – UNACON com serviço de hematologia

1709 – UNACON com serviço de oncologia pediátrica

1712 – CACON

1713 – CACON com serviço de oncologia pediátrica

1716 – Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar

Renases

120 – Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos

Procedimento

03.04.02.053-2 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO – 3ª LINHA

Descrição

QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 3ª LINHA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS LOCALMENTE AVANÇADO (ESTÁDIO III) SEM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM FINALIDADE CURATIVA, METASTÁTICO (ESTÁDIO IV) OU RECIDIVADO. PERFORMANCE STATUS DE 0 ATÉ 1.

Modalidade de atendimento

01 – Ambulatorial

Complexidade

Alta Complexidade

Financiamento

Média e Alta Complexidade (MAC)

Instrumento de Registro

APAC (Procedimento principal)

Sexo

Ambos

Quantidade Máxima

1

Idade Mínima

18 anos

Idade Máxima

130 anos

Atributos Complementares

014 – Admite APAC de Continuidade;

022 – Exige registro na APAC de dados complementares;

058 – Obrigatório CPF

Serviço Ambulatorial

R$ 1.100,00

Total Ambulatorial

R$ 1.100,00

CID-10

C340 – Neoplasia maligna do brônquio principal

C341 – Neoplasia maligna do lobo superior, brônquio ou pulmão

C342 – Neoplasia maligna do lobo médio, brônquio ou pulmão

C343 – Neoplasia maligna do lobo inferior, brônquio ou pulmão

C348 – Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões com lesão invasiva

C349 – Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmões, não especificado

CBO

225121 – Médico oncologista clínico

Serviço/Classificação

132-003 – Oncologia clínica (Serviço de Oncologia)

Habilitação

1706 – UNACON

1707 – UNACON com serviço de radioterapia

1708 – UNACON com serviço de hematologia

1709 – UNACON com serviço de oncologia pediátrica

1712 – CACON

1713 – CACON com serviço de oncologia pediátrica

1716 – Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar

Renases

120 – Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos

Procedimento

03.04.02.054-0 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS AVANÇADO – 2ª LINHA

Descrição

QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 2ª LINHA DO CARCINOMA PULMONAR INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS – DOENÇA EXTENSA OU METASTÁTICA OU RECIDIVADA.

Modalidade de atendimento

01 – Ambulatorial

Complexidade

Alta Complexidade

Financiamento

Média e Alta Complexidade (MAC)

Instrumento de Registro

APAC (Procedimento principal)

Sexo

Ambos

Quantidade Máxima

1

Idade Mínima

18 anos

Idade Máxima

130 anos

Atributos Complementares

014 – Admite APAC de Continuidade;

022 – Exige registro na APAC de dados complementares;

058 – Obrigatório CPF.

Serviço Ambulatorial

R$ 1.100,00

Total Ambulatorial

R$ 1.100,00

CID-10

C340 – Neoplasia maligna do brônquio principal

C341 – Neoplasia maligna do lobo superior, brônquio ou pulmão

C342 – Neoplasia maligna do lobo médio, brônquio ou pulmão

C343 – Neoplasia maligna do lobo inferior, brônquio ou pulmão

C348 – Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões com lesão invasiva

C349 – Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmões, não especificado

CBO

225121 – Médico oncologista clínico

Serviço/Classificação

132-003 – Oncologia clínica (Serviço de Oncologia)

Habilitação

1706 – UNACON

1707 – UNACON com serviço de radioterapia

1708 – UNACON com serviço de hematologia

1709 – UNACON com serviço de oncologia pediátrica

1712 – CACON

1713 – CACON com serviço de oncologia pediátrica

1716 – Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar

Renases

120 – Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos

ANEXO II ALTERAÇÃO DE ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS

PROCEDIMENTO

ALTERAÇÕES

03.04.02.021-4 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO

Alterar nomenclatura para:QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO – 1ª LINHA.

Alterar descrição para: QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 1ª LINHA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS – PERFORMANCE STATUS DE 0 ATÉ 2.

Alterar idade mínima para:18 anos.

Excluir atributo complementar 009 Exige CPF/CNS.

Incluir atributo complementar 058 – Obrigatório CPF

03.04.02.022-2 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS AVANÇADO

Alterar nomenclatura para: QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS AVANÇADO – 1ª LINHA.

Alterar descrição para: QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 1ª LINHA DO CARCINOMA PULMONAR. INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS – DOENÇA EXTENSA OU METASTÁTICA OU RECIDIVADA.

Alterar idade mínima para: 18 anos.

Excluir atributo complementar 009 Exige CPF/CNS;

Incluir atributo complementar 058 – Obrigatório CPF

03.04.04.009-6 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS (PRÉVIA)

Alterar descrição para: QUIMIOTERAPIA PRÉVIA À CIRURGIA OU CONCOMITANTE À RADIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS EM ESTÁDIO II OU III.

Excluir atributo complementar 009 Exige CPF/CNS.

Incluir atributo complementar 058 – Obrigatório CPF.

ANEXO III INCLUSÃO DE COMPATIBILIDADES DO TIPO CONCOMITANTE

APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) (CONCOMITANTES)

Procedimento Principal

Procedimento Principal (concomitante)

03.04.02.052-4 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.02.003-6 – HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO

03.04.02.006-0 – HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.02.007-9 – HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 1ª LINHA

03.04.02.033-8 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.02.034-6 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA

03.04.03.001-5 – QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª LINHA.

03.04.03.003-1 – QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA – 1ª LINHA

03.04.03.005-8 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA – 1ª LINHA.

03.04.03.007-4 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE – CONTROLE SANGUINEO

03.04.03.011-2 – QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA – MARCADOR POSITIVO – 1ª LINHA.

03.04.03.012-0 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA – MARCADOR POSITIVO – 3ª LINHA

03.04.03.016-3 – QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO HODGKIN DE BAIXO GRAU DE MALIGNIDADE (1ª LINHA)

03.04.03.018-0 – QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE CÉLULAS PLASMÁTICAS – 1ª LINHA.

03.04.03.022-8 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA – MARCADOR POSITIVO – 2ª LINHA

03.04.03.023-6 – QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA FOLICULAR- 1ª LINHA

03.04.03.025-2 – QUIMIOTERAPIA DE MIELOMA MÚLTIPLO – 1ª LINHA

03.04.04.019-3 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)

03.04.04.020-7 – HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA

03.04.05.004-0 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I

03.04.05.011-3 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III

03.04.05.012-1 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II

03.04.05.034-2 – HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA

03.04.02.053-2 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO – 3ª LINHA

03.04.02.003-6 – HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO

03.04.02.006-0 – HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.02.007-9 – HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 1ª LINHA

03.04.02.033-8 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.02.034-6 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA

03.04.03.001-5 – QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª LINHA.

03.04.03.003-1 – QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA – 1ª LINHA

03.04.03.005-8 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA – 1ª LINHA.

03.04.03.007-4 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE – CONTROLE SANGUINEO

03.04.03.011-2 – QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA – MARCADOR POSITIVO – 1ª LINHA.

03.04.03.012-0 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA – MARCADOR POSITIVO – 3ª LINHA

03.04.03.016-3 – QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO HODGKIN DE BAIXO GRAU DE MALIGNIDADE (1ª LINHA)

03.04.03.018-0 – QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE CÉLULAS PLASMÁTICAS – 1ª LINHA.

03.04.03.022-8 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA – MARCADOR POSITIVO – 2ª LINHA

03.04.03.023-6 – QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA FOLICULAR- 1ª LINHA

03.04.03.025-2 – QUIMIOTERAPIA DE MIELOMA MÚLTIPLO – 1ª LINHA

03.04.04.019-3 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)

03.04.04.020-7 – HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA

03.04.05.004-0 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I

03.04.05.011-3 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III

03.04.05.012-1 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II

03.04.05.034-2 – HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA

03.04.02.054-0 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.02.003-6 – HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO

03.04.02.006-0 – HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.02.007-9 – HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO – 1ª LINHA

03.04.02.033-8 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.02.034-6 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA

03.04.03.001-5 – QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª LINHA.

03.04.03.003-1 – QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA – 1ª LINHA

03.04.03.005-8 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA – 1ª LINHA.

03.04.03.007-4 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE – CONTROLE SANGUINEO

03.04.03.011-2 – QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA – MARCADOR POSITIVO – 1ª LINHA.

03.04.03.012-0 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA – MARCADOR POSITIVO – 3ª LINHA

03.04.03.016-3 – QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO HODGKIN DE BAIXO GRAU DE MALIGNIDADE (1ª LINHA)

03.04.03.018-0 – QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE CÉLULAS PLASMÁTICAS – 1ª LINHA.

03.04.03.022-8 – QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA – MARCADOR POSITIVO – 2ª LINHA

03.04.03.023-6 – QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA FOLICULAR- 1ª LINHA

03.04.03.025-2 – QUIMIOTERAPIA DE MIELOMA MÚLTIPLO – 1ª LINHA

03.04.04.019-3 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)

03.04.04.020-7 – HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA

03.04.05.004-0 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I

03.04.05.011-3 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III

03.04.05.012-1 – HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II

03.04.05.034-2 – HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA

ANEXO IV INCLUSÃO DE COMPATIBILIDADES DO TIPO COMPATÍVEL

APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL)

Procedimento Principal

Procedimento Secundário

Quantidade máxima

03.04.02.052-4 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.08.005-5 – QUIMIOTERAPIA INTRA-TECAL

1

03.04.08.007-1 – INIBIDOR DA OSTEÓLISE

1

CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO – 3ª LINHA

03.04.08.005-5 – QUIMIOTERAPIA INTRA-TECAL

1

03.04.08.007-1 – INIBIDOR DA OSTEÓLISE

1

3.04.02.054-0 – QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS AVANÇADO – 2ª LINHA

03.04.08.005-5 – QUIMIOTERAPIA INTRA-TECAL

1

03.04.08.007-1 – INIBIDOR DA OSTEÓLISE

1