Conass Informa n. 220/2026 – Publicadas Consultas Públicas SCTIE que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS

Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS


Portaria SCTIE/MS nº 67, de 4 de novembro de 2026
 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o sotatercepte em adição à terapia de base para o tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcional III ou IV, risco de mortalidade intermediário a alto e em uso de terapias dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou tripla.

Portaria SCTIE/MS nº 68, de 4 de novembro de 2026 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento.

Portaria SCTIE/MS nº 69, de 4 de novembro de 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os sistemas de fixação absorvíveis (placas e parafusos) para o tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.

Portaria SCTIE/MS nº 70, de 4 de novembro de 2026 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o elafibranor para o tratamento de pacientes com colangite biliar primária com resposta inadequada ou intolerantes ao ácido ursodesoxicólico.

Portaria SCTIE/MS nº 71, de 4 de novembro de 2026 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos maiores de 13 anos e com peso de pelo menos 40 kg com hemoglobinúria paroxística noturna, virgens de tratamento ou que receberam tratamento prévio com inibidores de C5.

Portaria SCTIE/MS nº 72, de 4 de novembro de 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a iptacopana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidor de C5 e com hemoglobina <10 g/dL.

Portaria SCTIE/MS nº 73, de 4 de novembro de 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bezafibrato para o tratamento da colangite biliar primária.