CONASS Informa n. 230 – Publicada a Portaria SCTIE n. 48 que torna sem efeito a Portaria nº 35, de 31 de agosto de 2017 publicada no DOU pg 52, seção 1, nº 170 de 04 de setembro de 2017

PORTARIA SCTIE N. 48, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna sem efeito a Portaria nº 35, de 31 de agosto de 2017 publicada no DOU pg 52, seção 1, nº 170 de 04 de setembro de 2017

 

O SECRETÁ RIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRAGICOS DO MINISTÉ RIO DA SAÚDE, no uso de

suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 35, de 31 de agosto de 2017 publicada no DOU pg 52, seção 1, nº 170 de 04 de setembro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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