Foram publicadas as seguintes Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que torna pública a decisão de incorpora e excluir medicamentos
PORTARIA SCTIE/MS Nº 92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a finerenona para o tratamento da doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2. Ref.: 25000.048005/2025-19.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg e ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg para o tratamento da hepatite C. Ref.: 25000.126867/2024-09.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento. Ref.: 25000.031449/2025-15.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o sofosbuvir/velpatasvir para o tratamento da hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. Ref.: 25000.164956/2024-45.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o mesilato de bromocriptina para o tratamento da doença de Parkinson e de hiperprolactinemia. Ref.: 25000.014127/2025-01.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. Ref.: 25000.137507/2024-24.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. Ref.: 25000.019750/2025-42.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. Ref.: 25000.019792/2025-83.