PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT)
A Secretária de Atenção Especializada em Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, que dispõe sobre as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); e
Considerando a necessidade de identificar no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) os estabelecimentos de saúde que farão jus ao custeio diferenciado para a realização de procedimentos de transplantes, resolve:
Art. 1º Ficam incluídas, na Tabela de Habilitação do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), as habilitações relacionadas ao custeio diferenciado considerando à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT):
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
INSERÇÃO |
LEITO |
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24.31 |
QUALIDOT Nível A |
Centralizada |
NÃO |
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24.32 |
QUALIDOT Nível B |
Centralizada |
NÃO |
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24.33 |
QUALIDOT Nível C |
Centralizada |
NÃO |
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24.34 |
QUALIDOT Nível D |
Centralizada |
NÃO |
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24.35 |
QUALIDOT Nível E |
Centralizada |
NÃO |
Art. 2º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos dos procedimentos conforme Anexo I.
Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (CGSI/DRAC/SAES/MS), a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 401, de 8 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 89, de 9 de maio de 2012, seção 1, páginas 61 e 62.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informações do SUS, a partir da competência seguinte à data de sua publicação.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
ANEXO
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CÓDIGO |
PROCEDIMENTO |
ATRIBUTOS ALTERADOS |
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05.03.03.001-5 |
Manutenção hemodinâmica de possível doador e taxa de sala p/ retirada de órgãos |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.03.002-3 |
Retirada de coração (para transplante) |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.03.003-1 |
Retirada de coração p/ processamento de válvula / tubo valvado p/ transplante |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.03.004-0 |
Retirada de fígado (para transplante) |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.03.006-6 |
Retirada de pâncreas (para transplante) |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.03.007-4 |
Retirada de pulmões (para transplante) |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.03.008-2 |
Retirada uni / bilateral de rim (para transplante) – doador falecido |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.04.001-0 |
Coordenação de sala cirúrgica p/ retirada de órgãos e tecidos p/ transplante |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.04.002-9 |
Deslocamento interestadual de equipe profissional p/ retirada de órgãos |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.04.003-7 |
Deslocamento de equipe profissional p/ retirada de órgãos – intermunicipal |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.04.005-3 |
Entrevista familiar p/ doação de órgãos de doadores em morte encefálica |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.04.006-1 |
Entrevista familiar para doação de tecidos de doadores com coração parado |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.03.04.008-8 |
Captação de órgão efetivamente transplantado |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.01.001-1 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea – aparentado |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.01.002-0 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea – não aparentado |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.01.003-8 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical de aparentado |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.01.004-6 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical de não aparentado |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.01.005-4 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico – aparentado |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.01.006-2 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico – não aparentado |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.02.004-1 |
Transplante de coração |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.02.005-0 |
Transplante de fígado (órgão de doador falecido) |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.02.006-8 |
Transplante de fígado (órgão de doador vivo) |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.02.007-6 |
Transplante de pâncreas |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.02.008-4 |
Transplante de pulmão unilateral |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.02.009-2 |
Transplante de rim (órgão de doador falecido) |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.02.010-6 |
Transplante de rim (órgão de doador vivo) |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.02.011-4 |
Transplante simultâneo de pâncreas e rim |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.05.02.012-2 |
Transplante de pulmão bilateral |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.01.002-3 |
Acompanhamento de paciente pós-transplante de rim, fígado, coração, pulmão, células-tronco hematopoéticas e/ou pâncreas |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.01.003-1 |
Acompanhamento de doador vivo pós-doação de fígado, pulmão ou rim |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.01.004-0 |
Acompanhamento de pacientes no pré-transplante de órgãos |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.02.004-5 |
Tratamento de intercorrência pós-transplante de órgãos/ células-tronco hematopoéticas |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.02.005-3 |
Tratamento de intercorrência pós-transplante de rim- pós- transplante crítico |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.02.006-1 |
Tratamento de intercorrência pós transplante de coração- pós transplante crítico |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.02.007-0 |
Tratamento de intercorrência pós transplante de pulmão uni/bilateral – pós transplante crítico |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.02.008-8 |
Tratamento de intercorrência pós transplante simultâneo de rim/pâncreas ou pâncreas isolado – pós transplante crítico |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.02.009-6 |
Tratamento de intercorrência pós transplante de fígado – pós transplante crítico |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.02.010-0 |
Tratamento de intercorrência pós transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas- pós transplante crítico |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |
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05.06.02.011-8 |
Tratamento de intercorrência pós transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas- pós transplante crítico |
Incluir incremento para as habilitações: 24.31 – QUALIDOT Nível A (65%), 24.32 – QUALIDOT Nível B (60%), 24.33 – QUALIDOT Nível C (50%), 24.34 – QUALIDOT Nível D (40%), 24.35 – QUALIDOT Nível E (30%); |