RETIFICAÇÃO
No § 1º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 75,
Onde se lê:
Art. 1º———————————–
§ 1º Os saldos financeiros nas contas abertas antes de 1º de janeiro de 2018 encontram-se divulgados no painel do Fundo Nacional de Saúde, no endereço eletrônico https://painelms.saude.gov.br/extensions/Portal_Saldos/Portal_Saldos.html
Leia-se:
Art. 1º———————————-
§ 1º Os saldos financeiros nas contas abertas antes de 1º de janeiro de 2018 encontram-se divulgados no painel do Fundo Nacional de Saúde, no endereço eletrônico https://painelms.saude.gov.br/extensions/LC_Saldos_197/LC_Saldos_197.html