Conass Informa n. 27/2024 – Retificação do Anexo da Portaria SAES n. 1315 que altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

Foi publicada a retificação do anexo da Portaria SAES n. 1315/2024 que altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

No Anexo da Portaria SAES/MS nº 1315, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 1, página 53,

ONDE SE LÊ:

Código/Nome do procedimento

Alterações

03.01.01.021-8 – AVALIAÇÃO CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS EIXO I: 3 – ERROS INATOS DE METABOLISMO

Incluir os seguintes códigos da CID-10:

E840 – Fibrose cística com manifestações pulmonares

E841 – Fibrose cística com manifestações intestinais

E842 – Fibrose cística com outras manifestações

E843 – Fibrose cística não especificada

LEIA-SE:

Código/Nome do procedimento

Alterações

03.01.01.021-8 – AVALIAÇÃO CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS EIXO I: 3 – ERROS INATOS DE METABOLISMO

Incluir os seguintes códigos da CID-10:

E840 – Fibrose cística com manifestações pulmonares

E841 – Fibrose cística com manifestações intestinais

E848 – Fibrose cística com outras manifestações

E849 – Fibrose cística não especificada