RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2022, Seção 1, páginas 591 a 595,
Onde se lê:
“Art. 8º O Componente II – AAE é responsável pela assistência especializada à gestação de alto risco e pelo seguimento do recém-nascido e da criança egressos de unidade neonatal, observados o perfil epidemiológico, a organização regional, a densidade populacional e a distância para deslocamentos.”
Leia-se:
“Art. 8º O Componente II – AAE é responsável pela atenção especializada à gestação de alto risco e ao acompanhamento de crianças de alto risco, prioritariamente as egressas de unidade neonatal, observados o perfil epidemiológico, a organização regional, densidade populacional e a distância para deslocamentos.”
Onde se lê:
“Art. 14. Para implementação da Rede, os municípios deverão instituir grupo condutor macrorregional e os estados, grupo condutor estadual:”
Leia-se:
“Art. 14. Para implementação da Rami, os estados e municípios deverão instituir o grupo condutor macrorregional e o grupo condutor estadual, sendo os mesmos vinculados ao Comitê Executivo de Governança da RAS:”
Onde se lê:
“Art. 17…
V- 1 (um) representante do grupo condutor estadual.”
Leia-se:
“Art. 17…
V- 2 (dois) representantes do Comitê Executivo de Governança das RAS”
Onde se lê:
“Art. 24…
§ 2º Não será permitida nova habilitação dos serviços previstos nos incisos VI, VIII, XIII e XIV do caput.”(NR)
Leia-se:
“Art. 24…
“§ 2º Não será permitida nova habilitação dos serviços previstos nos incisos VIII, XIII e XIV do caput.”(NR) “