Conass Informa n. 280/2020 – Retificação da Portaria SAES n. 494 que altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

RETIFICAÇÃO

No art. 3º da Portaria nº 494/SAES/MS, de 02 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 12 de junho de 2020, Seção 1, página 56,

Onde se lê

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS na competência junho de 2020.

Leia-se:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS na competência julho de 2020.

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