Conass Informa n. 29/2023 – Publicada a Portaria GM n. 203 que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
PORTARIA Nº 203, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Seção VII – da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde – da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e
Considerando a avaliação Técnica do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e do Departamento de Regulação Assistencial e Controle – DRAC/SAES/MS resolve:
Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o registro de atributos dos Procedimentos descritos no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÂES JÚNIOR
ANEXO
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CÓDIGO |
NOME |
ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS |
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0213010020 |
ENSAIO IMUNOENZIMATICO -TESTE DE ELISA P/ IDENTIFICACAO DE LEPTOSPIRAS (LEPTOSPIROSE) |
Incluir Descrição: LEPTOSPIROSE, ELISA IGM |
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0213010038 |
ENSAIO IMUNOENZIMATICO-ELISA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE DO NILO OCIDENTAL |
Incluir Descrição: FEBRE DO NILO OCIDENTAL, ELISA IGM |
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0213010054 |
EXAME PARASITOLOGICO DIRETO P/ LEISHMANIAS (LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA) |
Incluir Descrição: LEISHMANIOSE, PESQUISA DIRETA |
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0213010062 |
EXAME PARASITOLOGICO DIRETO P/ LEISHMANIA CHAGAS1 (LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA) |
Incluir Descrição: LEISHMANIOSE, PESQUISA DIRETA |
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0213010070 |
EXAME PARASITOLOGICO DIRETO P/ LEISHMANIA CHAGASI (LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANA) |
Incluir Descrição: LEISHMANIOSE, PESQUISA DIRETA |
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0213010089 |
FAGOTIPAGEM P/ IDENTIFICACAO DA SALMONELA TYPHI (FEBRE TIFOIDE) |
Incluir Descrição: HEMOCULTURA, COPROCULTURA, MIELOCULTURA E UROCULTURA |
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0213010119 |
HISTOPATOLOGIA P/ IDENTIFICACAO DE DENGUE |
Incluir Descrição: DENGUE ANATOMOPATOLOGICO, HISTOPATOLOGIA |
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0213010127 |
HISTOPATOLOGIA P/ IDENTIFICACAO DE FEBRE AMARELA |
Incluir Descrição: FEBRE AMARELA ANATOPATOLOGICO, HISTOPATOLOGIA |
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0213010186 |
IDENTIFICACAO DE VIRUS DA RAIVA POR RT-PCR |
Incluir Descrição: RAIVA, BIOLOGIA MOLECULAR |
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0213010194 |
IDENTIFICACAO DO HANTAVIRUS POR RT-PCR (HANTAVIROSE) |
Incluir Descrição: HANTAVÍRUS, BIOLOGIA MOLECULAR |
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0213010216 |
IMUNOCROMATOGRAFIA P/ IDENTIFICACAO DE PLASMODIOS (MALARIA) |
Incluir Descrição: CONSISTE NO TESTE RÁPIDO MALÁRIA |
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0213010232 |
IMUNOFLUORESCENCIA DIRETA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA RAIVA |
Incluir Descrição: RAIVA, IFD |
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0213010259 |
IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA P/ IDENTIFICACAO DA RICKETTSIA RICKTTSII (FEBRE MACULOSA) |
Incluir Descrição: FEBRE MACULOSA, 1ª AMOSTRA; FEBRE MACULOSA, 2ª AMOSTRA |
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0213010267 |
IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA P/ IDENTIFICACAO DE PLASMODIOS (MALARIA) |
Incluir Descrição: MALÁRIA, SOROLOGIA |
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0213010291 |
IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DA RICKETTISIA RICKETTSII (FEBRE MACULOSA) |
Incluir Descrição: FEBRE MACULOSA, ANATOMOPATOLÓGICO |
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0213010305 |
IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DE LEPTOSPIRAS (LEPTOSPIROSE) |
Incluir Descrição: FEBRE MACULOSA, ANATOMOPATOLÓGICO |
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0213010321 |
IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DO HANTAVIRUS (HANTAVIROSE) |
Incluir Descrição: HANTAVÍRUS, ANATOMOPATOLÓGICO |
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0213010330 |
IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA DENGUE |
Incluir Descrição: DENGUE ANATOMOPATOLOGICO, IMUNIHISTOQUÍMICA |
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0213010348 |
IMUNOHISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE AMARELA |
Incluir Descrição: FEBRE AMARELA ANATOPATOLOGICO, IMUNOHISTOQUIMICA |
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0213010372 |
ISOLAMENTO DA RICKETTSIA RICKTTSII (FEBRE MACULOSA) |
Incluir Descrição: FEBRE MACULOSA, ISOLAMENTO EM CULTIVO DE CÉLULAS |
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0213010380 |
ISOLAMENTO DO VIRUS DA DENGUE |
Incluir Descrição: Dengue Isolamento Viral, Isolamento Viral |
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0213010399 |
ISOLAMENTO DO VIRUS DA FEBRE DO NILO OCIDENTAL |
Incluir Descrição: FEBRE DO NILO OCIDENTAL ISOLAMENTO VIRAL |
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0213010437 |
ISOLAMENTO DO VIRUS DA RAIVA |
Incluir Descrição: VIROLOGIA, PROVA BIOLÓGICA, ISOLAMENTO EM CULTIVO DE CÉLULAS |
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0213010445 |
ISOLAMENTO DO VIRUS DO SARAMPO |
Incluir Descrição: SARAMPO, ISOLAMENTO VIRAL |
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0213010453 |
MICRO-AGLUTINACAO P/ IDENTIFICACAO DE LEPTOSPIRAS (LEPTOSPIROSE) |
Incluir Descrição: LEPTOSPIROSE, MAT |
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0213010461 |
PESQUISA DE TRIPANOSSOMAS (NO BARBEIRO) |
Incluir Descrição: EXAME DIRETO DO CONTEÚDO INTESTINAL DOS TRIATOMÍNEOS. CULTURA E CARACTERIZAÇÃO MOLECULAR (LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA) |
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0213010470 |
PROVA BIOLOGICA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA RAIVA |
Incluir Descrição: VIROLOGIA, PROVA BIOLÓGICA, |
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0213010488 |
PROVA CONTRA-IMUNOELETROFORESE P/ MENINGOCOCOS (MENINGITE BACTERIANA) |
Incluir Descrição: ESTÁ EM DESUSO NA REDE LABORATORIAL. RETIRAR DA TABELA DE PROCEDIMENTO. O NOME CORRETO É: PROVA DE CONTRAIMUNOELETROFORESE PARA MENINGITE BACTERIANA |
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0213010534 |
SEQUENCIAMENTO P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DO SARAMPO |
Incluir Descrição: SARAMPO, BIOLOGIA MOLECULAR/SEQUENCIAMENTO |
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0213010569 |
TESTE DE ELISA IGG P/ IDENTIFICACAO DE PARVOVIRUS (PARVOVIROSE) |
Incluir Descrição: PARVOVÍRUS B19 – IGG/ENZIMAIMUNOENSAIO |
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0213010585 |
TESTE DE ELISA IGG P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DO SARAMPO |
Incluir Descrição: SARAMPO, IGG/ENZIMAIMUNOENSAIO |
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0213010607 |
TESTE DE ELISA IGM P/ IDENTIFICACAO DO PARVOVIRUS (PARVOVIROSE) |
Incluir Descrição: PARVOVÍRUS B19 – IGM/ENZIMAIMUNOENSAIO |
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0213010615 |
TESTE DE ELISA IGM P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DO SARAMPO |
Incluir Descrição: SARAMPO, IGM/ENZIMAIMUNOENSAIO |
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0213010623 |
TESTE DE ELISA P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE AMARELA (ENSAIO IMUNOENZIMATICO) |
Incluir Descrição: FEBRE AMARELA, ELISA IGM |
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0213010640 |
TESTE DE HEMAGLUTINACAO P/ IDENTIFICACAO DA PASTEURELLA PESTIS (PESTE BUBONICA) |
Incluir Descrição: PESTE IGG, PESTE IGM |
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0213010658 |
TESTE DE HEMAGLUTINACAO P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE AMARELA |
Incluir Descrição: PESQUISA DE ARBOVÍRUS |
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0213010666 |
TESTE DE HEMAGLUTINACAO P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA FEBRE DO NILO OCIDENTAL |
Incluir Descrição: PESQUISA DE ARBOVÍRUS |
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0213010674 |
TESTE DE HIBRIDIZACAO IN SITU P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA DENGUE |
Incluir Descrição: HISTOPATOLÓGICO II, MICROSCOPIA OPTICA |
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0213010690 |
TESTE DE SENSIBILIDADE A DROGAS CONTRA A TUBERCULOSE |
Incluir Descrição: TESTE DE SENSIBILIDADE AOS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS, EM MEIO LÍQUIDO AUTOMATIZADO OU SÓLIDO. |
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0213010704 |
TESTE DE SORONEUTRALIZACAO P/ IDENTIFICACAO DO VIRUS DA RAIVA |
Incluir Descrição: SOROLOGIA, ANTICORPO |
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0213020017 |
ANALISE DE BACTERIAS PATOGENICAS EM AGUA |
Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E/OU QUANTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS PATOGÊNICAS EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO |
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0213020025 |
ANALISE DE BACTERIAS PATOGENICAS EM SOLO |
Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E/OU QUANTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS PATOGÊNICAS EM SOLO. |
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0213020033 |
ANALISE DE COLIFORMES E BACTERIAS HETEROTROFICAS EM AGUA |
Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E/OU QUANTIFICAÇÃO DE COLIFORMES E BACTÉRIAS HETEROTROFICAS EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO. A ANÁLISE DE COLIFORMES E BACTÉRIAS HETEROTROFICAS EM ÁGUA É REALIZADO PARA VERIFICAR A POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. |
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0213020041 |
ANALISE DE METAIS PESADOS |
Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E QUANTIFICAÇÃO DE METAIS NOCIVOS A SAÚDE HUMANA EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO. A ANÁLISE DE METAIS NOCIVOS A SAÚDE HUMANA EM ÁGUA É REALIZADO PARA VERIFICAR A POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. |
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0213020050 |
ANALISE DE RESIDUOS DE PESTICIDAS |
Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E QUANTIFICAÇÃO DE RESIDUOS DE PESTICIDAS EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO QUE PODEM SER NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. A ANÁLISE DE RESIDUOS DE PESTICIDAS EM ÁGUA É REALIZADO PARA VERIFICAR A POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. |
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0213020068 |
ANALISE FISICO-QUIMICA DE AGUA |
Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DA PRESENÇA E QUANTIFICAÇÃO DE PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DA ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO. SÃO PARÂMETROS ANALISADOS PARA VERIFICAR A POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. |
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0213020076 |
CULTURA P/ IDENTIFICACAO DO VIBRIO CHOLERAE EM ANALISE DE AGUA |
Incluir Descrição: CONSISTE EM UM PROCEDIMENTO LABORATORIAL PARA O ISOLAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO DO VIBRIO CHOLERAE EM ÁGUA DE CONSUMO E USO HUMANO. |