Conass Informa n. 290/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.596 que cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria SAES/MS nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19;

Considerando a Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19;

Considerando do Ofício nº 3.895 ao Ofício nº 3916 GABSEC e Ofício SESAP/DUCARA nº 118/2021, de setembro de 2021; e

Considerando a correspondente avaliação técnica de mérito feita pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar – Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência – CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.143635/2021-64, resolve:

Art. 1º Ficam canceladaas autorizações de leitos das Unidades de Terapia Intensiva COVID-19, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria, a partir da competência setembro/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

ANEXO

UF

IBGE

MUNICIPIO

CNES

ESTABELECIMENTO

GESTÃO

LEITOS UTI ADULTO COVID-19 A SEREM DESABILITADOS Cód 26.12

LEITOS UTI PEDIATRICO COVID-19 A SEREM DESABILITADOS Cód 26.13

AUTORIZAÇÃO DOS LEITOS DE UTI COVID-19 ADULTO

CE

230440

FORTALEZA

2785900

HOSPITAL GERAL DR WALDEMAR ALCANTARA

E

5

PORTARIA GM/MS Nº 1.147, de 07/06/2021

CE

230440

FORTALEZA

2479907

H J M A HOSPITAL JOSE MARTINIANO DE ALENCAR

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 624, de 06/04/2021

CE

230440

FORTALEZA

2479907

H J M A HOSPITAL JOSE MARTINIANO DE ALENCAR

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 839, de 29/04/2021

CE

230440

FORTALEZA

2497654

HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

M

32

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230440

FORTALEZA

2497654

HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

M

34

PORTARIA GM/MS Nº 809, de 27/04/2021

CE

230370

CAUCAIA

2562316

HOSPITAL MUNICIPAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 683, de 13/04/2021

CE

230440

FORTALEZA

2561417

HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS

E

14

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230440

FORTALEZA

2561417

HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS

E

4

PORTARIA GM/MS Nº 1.341, de 23/06/2021

CE

230440

FORTALEZA

0086673

HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI

E

134

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230440

FORTALEZA

0086673

HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI

E

15

PORTARIA GM/MS Nº 735, de 19/04/2021

CE

230440

FORTALEZA

2479214

HM HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

E

60

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230440

FORTALEZA

2479214

HM HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

E

20

PORTARIA GM/MS Nº 839, de 29/04/2021

CE

230440

FORTALEZA

2499363

HGCC HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS

M

15

6

PORTARIA GM/MS Nº 839, de 29/04/2021

CE

230765

MARACANAU

2806215

HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAO ELISIO DE HOLANDA

M

15

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230770

MARANGUAPE

2554798

HOSP MUNICIPAL DR ARGEU BRAGA HERBSTER

M

5

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230428

EUSEBIO

2611295

HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR AMADEU SA

M

5

PORTARIA GM/MS Nº 1.028, de 21/05/2021

CE

231290

SOBRAL

6848710

HOSPITAL REGIONAL NORTE

E

10

PORTARIA GM/MS Nº 431, de 11/03/2021

CE

231290

SOBRAL

6848710

HOSPITAL REGIONAL NORTE

E

30

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

231290

SOBRAL

6848710

HOSPITAL REGIONAL NORTE

E

34

PORTARIA GM/MS Nº 735, de 19/04/2021

CE

231290

SOBRAL

3021114

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 431, de 11/03/2021

CE

231290

SOBRAL

3021114

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 641, de 07/04/2021

CE

231290

SOBRAL

3021114

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 735, de 19/04/2021

CE

231340

TIANGUA

2560852

HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

231140

QUIXERAMOBIM

7061021

HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL

E

10

PORTARIA GM/MS Nº 373, de 02/03/2021

CE

231140

QUIXERAMOBIM

7061021

HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL

E

32

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

231140

QUIXERAMOBIM

7061021

HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL

E

4

PORTARIA GM/MS Nº 839, de 29/04/2021

CE

230760

LIMOEIRO DO NORTE

2527707

HOSPITAL SAO RAIMUNDO

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230110

ARACATI

2372967

HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 1.401 25/06/2021

CE

230190

BARBALHA

2564211

HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO

M

5

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230190

BARBALHA

2564211

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

M

5

PORTARIA GM/MS Nº 373, de 02/03/2021

CE

230190

BARBALHA

2564211

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

M

5

PORTARIA GM/MS Nº 735, de 19/04/2021

CE

230190

BARBALHA

2564238

HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO HMSA

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 567, de 29/03/2021

CE

230420

CRATO

2415488

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 624, de06/04/2021

CE

230550

IGUATU

2675560

HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230550

IGUATU

5292190

HOSPITAL SAO VICENTE

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

CE

230730

JUAZEIRO DO NORTE

6779522

HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI

E

21

PORTARIA GM/MS Nº 431, de 11/03/2021

CE

230730

JUAZEIRO DO NORTE

6779522

HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI

E

32

PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021

PI

221100

TERESINA

2726971

HOSPITAL GETULIO VARGAS

M

20

PORTARIA GM/MS Nº 431, de 11/03/2021

PI

221100

TERESINA

2726971

HOSPITAL GETULIO VARGAS

M

30

PORTARIA GM/MS Nº 499, de19/03/2021

PI

221100

TERESINA

2726971

HOSPITAL GETULIO VARGAS

M

20

PORTARIA GM/MS Nº 624, de 06/04/2021

PI

221100

TERESINA

2323451

HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE

M

10

PORTARIA GM/MS Nº 499, de 19/03/2021

PI

220390

FLORIANO

2365146

HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES

M

5

PORTARIA GM/MS Nº 499, de 19/03/2021

TOTAL

751

16

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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