Conass Informa n. 331/2020 – Publicada a Portaria GM n. 1861 que torna sem efeito a Portaria nº 1.859/GM/MS, de 28 de julho de 2020

PORTARIA GM Nº 1.861, DE 29 DE JULHO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.859/GM/MS, de 28 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2020, Seção 1, página 54.

EDUARDO PAZUELLO

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