Conass Informa n. 339/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 680 que altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
PORTARIA SAES Nº 680, DE 29 DE JULHO DE 2020
Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Seção VII – Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde SUS – da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e
Considerando a avaliação das áreas técnicas do Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle – DRAC/SAES/MS, constante do NUP SEI nº 25000.098617/2020-30, resolve:
Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos dos Procedimentos descritos no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Caberá à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – CGSI/DRAC/SAES/MS, a adoção das providências necessárias no sentido de adequar os Sistemas de Informações do SUS, com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais para a competência seguinte à data de sua publicação.
LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE
ANEXO
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CÓDIGO |
NOME |
ALTERAÇÃO |
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02.01.01.053-4 |
BIOPSIA ESTEREOTÁXICA |
ALTERAR DESCRIÇÃO: CONSISTE EM UM PROCEDIMENTO DIGITAL DE ALTA PRECISÃO, ALTA COMPLEXIDADE E MINIMAMENTE INVASIVO, REALIZADO POR MEIO DE UMA AGULHA DE BIOPSIA. É O MÉTODO MAIS UTILIZADO PARA INVESTIGAR LESÕES EM ÁREAS PROFUNDAS DO CÉREBRO DE DIFÍCIL ACESSO |
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CIRÚRGICO, SÍTIOS CONHECIDOS COMO ÁREAS ELOQUENTES PELO FATO DE QUE LESÕES NESSAS REGIÕES PODEM OCASIONAR SEQUELAS GRAVES E IRREVERSÍVEIS. POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE AMOSTRA TECIDUAL DO ALVO ALMEJADO COM PRECISÃO MILIMÉTRICA E MENOR RISCO PARA O INDIVÍDUO, |
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VISTO QUE É POSSÍVEL DEFINIR EXATAMENTE ONDE SE ENCONTRA A ALTERAÇÃO POR MEIO DAS RADIOGRAFIAS OBTIDAS COM DIFERENTES ANGULAÇÕES. O PROCEDIMENTO É REALIZADO UTILIZANDO-SE UM SISTEMA |
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DE COORDENADAS TRIDIMENSIONAIS, COM VISTAS A LOCALIZAR PEQUENOS ALVOS. OS EXAMES DE IMAGEM NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO VALOR DESTE PROCEDIMENTO. |
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03.04.02.041-9 |
POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO – 1ª LINHA |
INCLUIR CID: C50.8 E C50.9 |
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03.04.02.042-7 |
MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO – 1ª LINHA |
INCLUIR CID: C50.8 E C50.9 |
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03.04.02.043-5 |
POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO – 1ª LINHA |
INCLUIR CID: C50.8 E C50.9 |
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03.04.02.044-3 |
QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO – 1ª LINHA |
INCLUIR CID: C50.8 E C50.9 |