Conass Informa n. 368/2020 – Publicada a Portaria SVS n. 27 que torna sem efeito a Portaria nº 26/GAB/SVS/MS, de 01 de setembro de 2020

PORTARIA SVS Nº 27, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 26/GAB/SVS/MS, de 01 de setembro de 2020

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, do Decreto nº 9.795, de 11 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 26/GAB/SVS/MS, de 01 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 3 de setembro de 2020, Seção 1, página 73.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS